HÁ INDEFINIÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DO PEDIDO DE HABEAS CORPUS DO CESARE. O DESFECHO SE TORNOU IMPREVISÍVEL.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal alinhados com a tramoia italo-brasileira para a entrega ilegal do escritor Cesare Battisti à Itália, começando por Gilmar Mendes, deitaram falação contra a perspectiva de que a concessão ou não do habeas corpus salvador seja decidida pela 1ª Turma do STF, integrada por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

Por um motivo bem óbvio: a tendência é de que, na 1ª Turma, a legalidade jurídica prevaleça, até mesmo por placar folgado. A chiadeira dos últimos dias foi, portanto, uma tentativa desesperada de evitarem a derrota anunciada.

Fux decidiu então que, na próxima 3ª feira (24) vai colocar em discussão uma questão de ordem, de cujo resultado dependerão todos os encaminhamentos seguintes. "O que o ministro quer discutir, em primeiro lugar, é o local onde deve ser analisado o pedido da defesa do ex-ativista italiano: se na própria turma, ou no plenário do STF", informou o repórter Fausto Macedo, d'O Estado de S.Paulo.

Fux disse ser preciso definir se o pedido da defesa de Battisti "é uma questão extradicional ou é uma questão, digamos assim, passível de habeas corpus”.

E levantou a hipótese de que, se for mediante uma ato administrativo que Temer pretenda ceder às pressões italianos, viabilizando a vendeta perseguida a ferro e fogo desde que Silvio Berlusconi apontou Battisti como alvo para os neofascistas e os videotas úteis mesmerizados pelo rolo compressor midiático, o instrumento jurídico adequado para impedi-lo seria um mandado de segurança.

Resumo da ópera: o cenário tranquilo que se desenhava desde a concessão da liminar por parte de Fux não subsiste. O mais provável é que a palavra final seja dada pelo pleno, no qual a correlação de forças é mais parelha (com pequena vantagem dos legalistas). E há complicadores como a possibilidade de Barroso e Celso de Mello se declararem impedidos.

O grande trunfo de Cesare é que o deferimento da extradição ignoraria vários obstáculos intransponíveis à luz do Direito, como os fatos:

— de já haver expirado o prazo para a contestação da decisão do presidente Lula, que foi um ato jurídico perfeito e não pode ser anulado a bel-prazer do novo presidente;

— de que a sentença italiana de 1988, relativa a episódios de 1978/79, mesmo descontado o período em que o Cesare ficou preso no Brasil (saída pela tangente que o relator Cezar Peluso inventou em 2009 para não reconhecer que a prescrição já ocorrera), indiscutivelmente prescreveu em 2013;

— de não haver garantia real nenhuma de que a Justiça italiana honre a promessa do governo italiano, de reduzir a sentença de prisão perpétua do Cesare para o máximo de 30 anos que a Justiça brasileira impõe como condição para extraditar alguém, pois pode tratar-se apenas de um engana-trouxas, já que são Poderes independentes e a Itália até hoje trata com extremo rigor os veteranos da ultra-esquerda que pegaram em armas nos anos de chumbo;

— de o Cesare ser agora pai e arrimo de um filho brasileiro.

ESTOU SENDO RETALIADO HÁ 10 ANOS POR RESISTIR AOS ULTIMATOS DOS PODEROSOS. E CHEGANDO AO LIMITE.

Num país em que os direitos do cidadão fossem respeitados pelo Estado, certamente causaria estupefação a série enorme de irregularidades e abusos de poder que vêm desestruturando a minha vida há nada menos do que 11 anos e 8 meses. Depois de suportar durante tanto tempo a privação de recursos financeiros que têm feito imensa falta a mim e aos meus entes queridos, vejo-me obrigado a trazer o assunto a público.

A portaria nº 1.877 do ministro da Justiça, datada de 30/09/2005, estabeleceu que eu deveria receber uma indenização retroativa por conta dos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que a ditadura de 1964/85 me causou com torturas e outras práticas ilegais. 

E não foram poucos: desde uma lesão permanente sofrida em junho de 1970, que me compromete a audição além de causar crises periódicas de labirintose, até danos à minha imagem que desde então me dificultaram o convívio social e a trajetória profissional. Quando meu caso foi julgado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2005, o relator declarou que, dentre milhares de anistiandos cujos processos já haviam passado pelo colegiado, o mais atingido em seus direitos havia sido eu, pois, além das consequências habituais das torturas, a ditadura me tornara alvo de estigmatização.

A pensão vitalícia que a União então me concedeu sempre foi insuficiente para cobrir todas as despesas com minha família atual e dependentes de uniões anteriores, mas, para compensar, a indenização retroativa correspondente me permitiria sair do aluguel e obter um equilíbrio financeiro. Só que a União simplesmente desobedeceu a Lei nº 10.559/2002, cujo artigo 18º estabeleceu o prazo de sessenta dias para o pagamento do retroativo. 

Ou seja, se os agentes do Estado cumprissem tal lei, desde 30 de novembro de 2005 eu estaria tendo uma maturidade tranquila, após uma vida inteira de lutas. Não a tenho até hoje.

Minha pensão começou a ser paga em janeiro de 2006 e nenhuma satisfação foi dada, a mim e aos demais anistiados, sobre o calote do retroativo. Então, em fevereiro de 2007, entrei com mandado de segurança (nº 0022638-94.2007.3.00.0000) para fazer valer meu direito.

Nem uma quinzena depois, a União enviou aos anistiados um documento para assinarem e devolverem, no sentido de que estariam abrindo mão voluntariamente do recebimento imediato do retroativo, aceitando que fosse diluído em parcelas mensais, a serem integralmente pagas até o último dia de 2014. 

Nenhuma justificativa. Nenhuma explicação. Nenhum pedido de desculpas. Um ultimato implícito, como se continuássemos sob uma ditadura. 

Para quem aos 17 anos decidira arriscar a vida numa luta desigual contra os poderosos e sua arrogância, uma imposição impossível de acatar aos 56 anos. Suportei os piores tormentos porque a auto-estima sempre me impeliu a sobreviver para continuar lutando; não conseguiria viver sem ela, então mantive o mandado de segurança. E há mais de 10 anos venho sendo retaliado por isto.

A AGU (Advocacia Geral da União), que, além de sua incumbência de defender a União, tem também um compromisso com a realização da justiça, preferiu encarar-me o tempo todo como um inimigo impossível de derrotar, mas ao qual poderia impor uma verdadeira via crucis alongando os trâmites e evitando indefinidamente o desfecho do caso.

Assim, em fevereiro de 2011, a AGU perdeu por 9x0 o julgamento do mérito da questão. Entrou com dois embargos de declaração, rechaçados por 8x0 (novembro de 2014) e 8x0 (abril de 2015). Finalmente, mediante recurso extraordinário, conseguiu em agosto de 2015, que a decisão do meu caso ficasse pendente do veredito do Supremo Tribunal Federal em processo semelhante (2007/99245), suscitado por outros anistiados, que vinha tramitando paralelamente ao meu durante quase todo esse tempo, já que iniciado quatro meses depois .

Utilizando a mesmíssima argumentação legal que fora derrotada três vezes por unanimidade no STJ, a AGU sofreu em novembro de 2016 nova derrota unânime no plenário do STF, em julgamento presidido pela ministra Carmen Lúcia, cuja decisão foi das mais contundentes, vindo ao encontro do que eu sempre sustentara, conforme se constata nos trechos que grifei:

1) Reconhecido o direito à anistia política, a falta de cumprimento de requisição ou determinação de providências por parte da União, por intermédio do órgão competente, no prazo previsto nos arts. 12, § 4º, e 18, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.599/02, caracteriza ilegalidade e violação de direito líquido e certo;  

2) Havendo rubricas no orçamento destinadas ao pagamento das indenizações devidas aos anistiados políticos e não demonstrada a ausência de disponibilidade de caixa, a União há de promover o pagamento do valor ao anistiado no prazo de 60 dias;  

3) Na ausência ou na insuficiência de disponibilidade orçamentária no exercício em curso, cumpre à União promover sua previsão no projeto de lei orçamentária imediatamente seguinte. 

Ainda que a disputa haja tido o desenlace correto, é importante observarmos que o mandado de segurança é um instrumento jurídico que deveria sanar rapidamente os abusos de poder cometidos por autoridades contra pessoas físicas ou jurídicas, tanto que tem prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus. 

No entanto, o julgamento do mérito da questão só se deu 4 anos e 9 meses após o início do processo. A sentença foi tão categórica que até um leigo percebia que seria inexoravelmente mantida, mas a AGU fez questão de consumir mais 3 anos e cinco meses com embargos de declaração sem a mínima possibilidade real de prevalecerem; depois, por meio de um recurso extraordinário, conseguiu fazer com que tudo praticamente voltasse à estaca zero e fosse julgado de novo no STF, no qual o entendimento acabaria sendo idêntico ao do STJ, mas lá se foram outros dois anos. 

Perdendo, a AGU obteve uma vitória de Pirro: infernizou minha vida no limite extremo. Ganhando, sofro e vejo os meus entes queridos sofrerem. A justiça está sendo desvirtuada.

O pedido de que fosse respeitado o Estatuto do Idoso, por mim feito em 2012, também não produziu efeitos práticos e os trâmites continuaram letárgicos. Assim, chegando aos 67 anos, continuo sem receber a indenização que me foi concedida em função de abusos que sofri quando tinha 19 anos. Quanto tempo ainda precisarei sobreviver para tê-la em mãos e poder não só livrar-me das preocupações que ora me tiram o sono, como também encaminhar o legado que quero deixar às minhas crianças?

E, em algum ponto do caminho se extraviou a igualdade de todos perante a lei, assegurada pelo art. 5º da Constituição. Pois, tendo a União se comprometido a zerar até o final de 2014 os débitos que tinha para com os anistiados que aceitassem o parcelamento, não poderia jamais insistir em, depois disto, continuar dificultando de tudo que é jeito o pagamento aos que recusaram o parcelamento. Era o momento de, em nome da justiça, desistir dos procedimentos que objetivavam apenas protelar o desfecho juridicamente inevitável.

PRECISO DE UMA FORÇA PARA NÃO MORRER NA PRAIA

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Não sei quanto tempo ainda levará até que a sentença favorável do STF produza seus efeitos (a ata foi publicada no ano passado, mas a sentença ainda está por ser redigida); daí minhas dificuldades atuais, com risco cada vez maior de insolvência. 

Estou, portanto, invocando a solidariedade dos companheiros de ideais e dos cidadãos que ainda se indignam com as injustiças e os abusos de poder, que poderão ajudar, dependendo de seus contatos, disponibilidades e possibilidades, das seguintes formas:

1) dando-me oportunidade de voltar a exercer meu ofício de jornalista, seja na imprensa propriamente dita, seja na comunicação empresarial ou governamental, pois continuo plenamente apto para tanto e tenho no passado uma longa e vitoriosa carreira nessas três áreas de atuação, antes que preconceitos com relação a idade e posicionamento ideológico me afastassem do mercado; 

2) colocando meu caso em evidência na imprensa e nas redes sociais; 

3) intercedendo junto a autoridades que possam abreviar o desfecho, até para compensar as infinitas delongas que têm marcado a tramitação; 

4) concedendo-me empréstimos para pagamento quando receber o retroativo ou, pelo menos, sair do sufoco atual; ou 

5) com depósitos de qualquer valor na conta corrente nº 001-00020035-2, agência 2139, da Caixa Econômica Federal (banco 104), em nome de Celso Lungaretti (CPF 755.982.728-49). 

Mais informações: lungaretti@gmail.com - cel. (11) 94158-6116.

MÉDICO PALESTINO EXPLICA POR QUE OS ARTISTAS CONSCIENCIOSOS NÃO DEVEM APRESENTAR-SE EM ISRAEL

Caetano Veloso foi, juntamente com Gilberto Gil, apresentar-se em Israel, apesar de enfaticamente advertido por muita gente boa (incluindo o bispo Demond Tutu e Roger Waters) de que estaria assim coonestando a nova forma de apartheid que o estado sionista hoje personifica.

Na volta, procurou limpar sua barra com um artigo chocho e evasivo, cujo grand finale apenas indica que, talvez, procurará outros lugares para ir rechear a conta bancária:

"Gosto de Israel fisicamente. Tel Aviv é um lugar meu, de que tenho saudade, quase como tenho da Bahia. Mas acho que nunca mais voltarei lá". 

"Acho que nunca mais voltarei a recusar um cachê elevado"

No mínimo, para ser crível, sua mea culpa deveria incluir a doação integral do cachê da discórdia aos que lutam contra a ocupação militar dos territórios palestinos e expurgos truculentos de seus habitantes.

Mesmo assim, um expoente do Movimento Internacional de Boicote (BDS), à falta de coisa melhor, saudou o acho de Veloso, fazendo de conta que não percebeu a ambiguidade da afirmação (quem garante que ele não achará outra coisa se receber uma oferta irrecu$ável, fascinado como mostra ser pela "força da grana que ergue e destrói coisas belas"?). 

Compreendo haver sido o mico que o digno médico palestino Othman Abu Sabha teve de pagar para transmitir sua mensagem num jornalão brasileiro. Ele é responsável pela clínica de Susiya e diretor da Sociedade Palestina de Socorro Médico da região de Hebron (Cisjordânia).

Inteiramente solidário ao BDS, transcrevo aqui o artigo de Abu Sabha, até porque fornece um ótimo quadro da opressão do povo palestino por parte daqueles que foram vítimas de um genocídio e parecem ter dele extraído a única e repulsiva conclusão de que mais vale ser quem o pratica do que quem o sofre.

DE SUSIYA PARA CAETANO 

Saber da intenção de Caetano Veloso de nunca mais voltar a Israel me deu esperança. Esperança de que há um entendimento crescente no mundo sobre o que está acontecendo na Palestina. É bom saber que a visita de Caetano a Susiya, aldeia palestina na Cisjordânia, ajudou a mostrar que por trás da imagem de um ambiente vibrante de alta tecnologia está uma uma dura realidade de ocupação e apartheid.

Há anos sou o médico responsável pela clínica local de Susiya. No entanto, agora, a clínica e toda a vila estão sob ordem de demolição. Planos e políticas israelenses pretendem limpar etnicamente 60% da Cisjordânia ocupada, começando por 86 vilas rurais e áreas agrícolas que serão destruídas.

O povo palestino está sendo forçado a abandonar Jerusalém: Israel já expulsou muitos e revogou o direito de residência na cidade de 14 mil palestinos. Aqueles que permanecem enfrentam, diariamente, repressão, demolição de suas casas, políticas racistas e linchamentos.

O objetivo é nos situar nas chamadas zonas de realocação, as quais serão circundadas junto ao resto das cidades e áreas residenciais palestinas por um muro de mais de 700 quilômetros de extensão e oito metros de altura.

Se os planos israelenses forem finalizados, o povo palestino estará confinado à faixa de Gaza, às partes restantes da Cisjordânia, menos de 12% de nossa terra natal histórica, e ao exílio, onde mais de 5 milhões de palestinos refugiados esperam que seu direito de retorno seja respeitado. Como diz Caetano, não é essa a paz que queremos.

Não à toa, uma nova geração de palestinos está liderando uma série de manifestações em mais de 50 localidades ao longo das terras controladas por Israel. Esses jovens sabem que Israel não permitirá a eles nenhum futuro e hoje protestam por sua esperança e dignidade. Removem a aparência de normalidade do regime de apartheid, ocupação e colonização de Israel.

Israel, por sua vez, tenta manter uma cortina de fumaça para garantir que relações econômicas, políticas e culturais com o restante do mundo se perpetuem normalmente. Essa é uma das razões pelas quais, há dez anos, chamamos o mundo para pressionar Israel a respeitar suas obrigações, por meio do movimento internacional de boicote (BDS). Um pedido apoiado amplamente pelos palestinos, porque vincula o mundo a nós por uma solidariedade efetiva.

Esse chamado não traz nenhuma solução final, mas reivindica três direitos básicos estabelecidos pelo direito internacional: o direito dos refugiados, maioria de nosso povo, de retornarem; o fim da ocupação e desmonte do muro; e igualdade para os palestinos cidadãos de Israel. Fico feliz que Caetano tenha atestado publicamente que essas demandas têm fundamento.

Para nós, palestinos, romper os vínculos e a cumplicidade econômica e institucional com as violações de Israel é um elemento imprescindível de nossa luta. De Susiya a Salvador, o movimento BDS une as pessoas ao redor do mundo.

Esperamos que Caetano siga conectado com nossa vila e com nossa luta por justiça, liberdade e igualdade. Convidamos Caetano e todos os artistas latino-americanos a se unirem ao BDS e caminharem conosco rumo à paz que queremos.

ARCEBISPO DESMOND TUTU A CAETANO E GIL: "A NEUTRALIDADE SIGNIFICA TOMAR O PARTIDO DO OPRESSOR".

Depois do grande Roger Waters (vide aqui), agora é o arcebispo emérito da África do Sul, a lenda-viva Desmond Tutu, quem pede para Caetano Veloso e Gilberto Gil não se apresentarem em Israel enquanto o estado judeu seguir ocupando pela força as terras que tomou dos palestinos e continuar submetendo o legítimo dono daqueles territórios a um repulsivo regime de apartheid, que nada fica a dever ao dos antigos africânderes.

Eis a mensagem de Desmond Tutu: 

Caros Caetano e Gil,

Estou escrevendo a vocês para exortá-los a não se apresentarem em Israel enquanto continuar sua ocupação e apartheid contra o povo palestino.

Quando um importante grupo musical sul-africano insistia em ignorar os apelos da sociedade civil palestina para cancelar sua apresentação em Tel Aviv, eu escrevi a eles: "Assim como dissemos durante o apartheid que era inapropriado para artistas internacionais se apresentarem na África do Sul, em uma sociedade fundada em leis discriminatórias e exclusividade racial, também seria errado a Ópera de Cape Town se apresentar em Israel."

Nós, sul-africanos, sofremos décadas de apartheid e podemos reconhecer isso em outros lugares. Eu, pessoalmente, testemunhei a realidade de apartheid que Israel criou dentro de suas fronteiras e nos territórios palestinos ocupados.

Eu vi as ruas ocupadas, colonizadas e racialmente segregadas de Hebron, as colônias exclusivamente judaicas, e eu andei ao lado do Muro que divide famílias palestinas em Belém e impede suas crianças de terem acesso normal à escola. Eu vi o sistema racista de carteiras de identidade, as cores diferentes para placas de carro, e as leis raciais que discriminam contra palestinos. Meus caríssimos Caetano e Gil, eu vi o apartheid israelense em ação.

Mas eu também conheci a luta não violenta do povo palestino para pôr fim ao regime de opressão que lhes nega seus direitos e dignidade. Eles têm apelado ao mundo para pressionar Israel, assim como foi feito contra a África do Sul do apartheid, para acabar com a ocupação e as violações de direito internacional. Eu tenho apoiado seu movimento não violento de boicote, desinvestimento e sanções (BDS) em busca da justiça, liberdade e igualdade para todos.

Se nós não podemos ao menos atender os apelos da sociedade palestina, abstendo-nos de minar sua resistência pacífica e aspirações por uma vida sem opressão, nós estaremos abandonando nossas obrigações morais. Em situações de opressão, a neutralidade significa tomar o lado do opressor.

Sem o isolamento internacional do regime de apartheid da África do Sul, incluindo o apoio ao boicote cultural, nós não teríamos alcançado a nossa liberdade. Artistas conscientes que se recusaram a se apresentar em Sun City contribuíram para nossa marcha pela liberdade, e nós somos profundamente gratos pela solidariedade deles.

Vocês mesmos nos apoiaram em face do apartheid. Então, vocês também podem apoiar a busca palestina por dignidade e direitos.

A performance de vocês está marcada para o próximo mês, um ano depois dos últimos brutais ataques israelenses à ocupada e sitiada Faixa de Gaza. Milhares de irmãs e irmãos palestinos foram assassinados e muitos mais permanecem sem casa. Naquele momento, eu testemunhei os maiores protestos já vistos na África do Sul desde que libertamos nosso país do apartheid. As ruas de Cape Town foram tomadas por milhares de sul-africanos, homens e mulheres, jovens e velhos, colocando-se em solidariedade com o povo palestino.

Você, Gil, até cantou para nós: "Tornai vermelho todo sangue azul". Você cantou ao "Senhor da selva africana", dizendo que ela era "irmã da selva americana". Eu acrescento: nossas selvas também são irmãs do vale do rio Jordão ocupado, das oliveiras em Jerusalém e dos pomares cítricos da Terra Santa.

Eu rogo a vocês que cancelem sua apresentação em Israel até o momento em que reine a liberdade e sua música não possa ser explorada por um regime opressivo para encobrir e perpetuar a opressão. Só então todos os palestinos -- e israelenses -- poderão viver sem opressão e verdadeiramente desfrutar de sua música.

Deus os abençoe.