A doutrina social consiste num conjunto de ideias que devem exprimir um sentido do viver social orientado por determinados princípios que lhe servem de base estrutural e aspecto teleológico.
Não raro, as doutrinas são transformadas em dogmas, que nada mais são do que verdades absolutas, inquestionáveis, imutáveis, que em assim sendo tentam tornar, muitas vezes, a própria doutrina como algo antagônico à dialética do movimento social em seu sentido mais dinâmico, amplo e abrangente.
O pensamento dogmático não admite a síntese, que é a saudável depuração discursiva da tese e da antítese, justamente por estabelecer verdades repressivamente absolutistas e imutáveis que sempre são nocivas ao bom desenvolvimento da vida social e suas mutabilidades decorrentes do processo evolutivo das relações sociais graças ao acúmulo do saber e consequente qualificação científica do ser humano em sociedade.
Começo este artigo tratando desse tema filosófico para dizer que há sempre uma doutrina, mesmo que implícita, por trás de qualquer regra de convivência social estabelecida.
O capitalismo se caracteriza como doutrina social histórica e, portanto, com começo, meio e fim, como tudo que é histórico, e nele estão inseridos preceitos de natureza orgânica que dão suporte à sua existência doutrinária.
Foi a doutrina iluminista, que parecia trazer luzes às trevas do feudalismo, aquilo que embasou filosoficamente o processo de implantação do republicanismo burguês e seu escravismo indireto capitalista.
Dissequemos um dos aspectos da sustentação institucional doutrinária do capital, qual seja o seu conceito de pátria e a sua correspondente defesa do militarismo.
O conceito de pátria decorre do dogma de que a dita cuja consiste num conjunto de pessoas vivendo num determinado território sob uma ordem de relação social estabelecida por suas crenças, costumes e idioma(s), que devem ser preservados. São conceitos pretensamente consensuais de vida social, tanto no seu aspecto de produção social como na sua ordem jurídico constitucional.
Entretanto, tal ideia, de pátria, é uma invenção criada - e imposta pela força das armas de fogo - como forma de institucionalização de uma ordem opressora e escravista da maioria dos cidadãos, e de tal forma sublinear de convencimento que o oprimido se sente culpado pela própria situação a que é submetido.
A questão que se coloca diante do conceito de pátria, que se confunde com o conceito de nacionalidade, que por sua vez decorre do conceito de nação, que é instituto jurídico recente entre as sociedades humanas, é que nele está inserido um sentimento de exclusividade xenófobo, nacionalista, e como se fosse algo virtuoso.
Não se percebe a relação entre pátria e opressão “patriótica” do Estado.
Fidel era nacionalista, patriótico - pátria o muerte, era o dístico dos outdoors cubanos -; Brizola, Hitler, Bolsonaro, Castelo Branco e todos os generais presidentes da ditadura militar brasileira de 1964 a 1985; Simon Bolivar, José Marti, Sandino, Nicolás Maduro, Emiliano Zapata, e cada um com suas boas ou más intenções, mas igualmente equivocados nesse particular.
A pátria espolia o cidadão, mas o trata como nacional detentor de determinados direitos e, principalmente, sobre os demais membros não nacionais, ainda que diga o contrário e afirme defender a sua pretensa natureza pacífica em relação aos seus vizinhos.
O capitalismo é belicista, e essa sua natureza é a razão das guerras modernas cada vez mais frequentes. Essa é a razão pela qual, em defesa da pátria, admite-se durante a deflagração política de uma guerra, que os nacionais de uma determinada pátria matem os nacionais de outra, que sequer conhecem.
O capitalismo e suas necessidades mercantis forjou paulatinamente os conceitos exclusivistas de nação e de exércitos permanentes, profissionais, remunerados pelo dinheiro dos salários, que divergia do conceito do feudalismo no qual os exércitos eram menos numerosos, mercenários e eventuais, inconstantes, vez que não havia ainda desenvolvido a ambição da relação mercantil extramuros.
Alguém acha que Cristóvão Colombo e Pedro Alvares Cabral descobriram as Américas para promover a fraternidade humana? Ou aqui vieram sob um processo de necessidade de expansão da pilhagem de riquezas materiais que se transformavam em riquezas abstratas, ouro e prata, principalmente, que já serviam de lastro monetário em expansão pré-capitalista?
O desenvolvimento dos burgos, de onde deriva o termo burguesia, locais onde se processavam as trocas de produtos transformados em mercadorias, muitos deles já manufaturados, com intercambio entre comunidades, constituiu-se em práticas sociais cada vez mais frequentes, que passaram a exigir uma ordem social consentânea com seus critérios de vida social baseada na produção de mercadorias destinadas à compra e venda.
Ora, o feudalismo, no qual a monarquia e a igreja, de mãos dadas com a aristocracia rural, ditavam as ordens, teria que dar lugar a uma nova ordem na qual o capital em processo de desenvolvimento pudesse se expandir sem as amarras das castas sociais que eram avessas a tal desenvolvimento.
O capital tem a característica de ser uma abstração impessoal que comanda a sociedade acima dos homens a quem torna súditos de sua lógica tão ditatorial quanto aquela personalíssima, feudal, e que agora se apresentava sob o manto da “liberdade” de escolha, pelo trabalhador abstrato escravizado indiretamente pelo salário e extração de mais-valia, o “direito” de vender a sua única propriedade, o seu tempo-valor de trabalho abstrato.
Assim, o conceito de pátria está umbilicalmente ligado a uma ordem de produção social e de organização jurídica determinada pelo capital, razão pela qual a força militar criada sob o soldo dos militares profissionais, bem como todo o aparato de guerra, com tudo financiado pelos impostos extraídos das atividades mercantis, pagos pelo povo, é fiel ao conceito de defesa dogmaticamente ensinado e absorvido nas academias militares.
Quando se compreende que Bolsonaro não recebeu apoio militar para sua aventura golpista no Brasil, pode-se perfeitamente compreender que o comando miliar - à exceção de alguns poucos desavisados - entendeu que não havia clima para tal aventura, e o fez por vários motivos, quais sejam:
- o Bolsonaro era um militar sem história de disciplina e carreira como deseja o dogma doutrinário militar; - a locomotiva do capitalismo nas Américas, os Estados Unidos, não tinham interesse, como tiveram em 1964, num golpe civil-militar encabeçado por um protagonista despreparado e sem currículo que o abonasse, igual Bolsonaro, até porque de um novo Hugo Chávez na América latina eles estão ressabiados; - o mercado confia no Lula, que se jacta de que os bancos nacionais e internacionais que aqui operam, tiveram os maiores lucros da história em seus governos; - apesar de Bolsonaro ter enchido seu governo com militares da reserva e até da ativa, os estudos geopolíticos da caserna, desde Golbery do Couto e Silva, estão atentos à conjuntura internacional do capitalismo que anuncia tempos sombrios de sua administração e que desaconselham uma interveniência direta de apoio à Bolsonaro e sua trupe, reservando-se a possibilidade de intervenção para o futuro; - os erros estratégicos de Bolsonaro, que ao não aderir a tempo de promover a vacinação no Brasil, e estimular o povo a continuar vivendo normalmente como se nada estivesse havendo em relação à pandemia de covid19 que assombrou o mundo, provocou a morte de 700 mil pessoas no Brasil, com dados que se supõe subestimados, cerca de 10% dos casos mundiais - um absurdo se considerarmos que o Brasil tem cerca de 3% da população mundial - e que vai se firmar como o maior genocida da história do Brasil. A doutrina militar moderna nasceu com o capitalismo e se tornou um dogma que está acima dos próprios militares comandantes - virou verdade doutrinária conceitual corporativa imutável a ser obedecida inquestionavelmente -, é essa é a sua orientação patriótica, razão pela qual para defendê-la a caserna vai às últimas consequências. Putin, por exemplo, militarista desde os tempos da KGB, que o diga com suas ameaças nucleares...
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