sexta-feira, 29 de maio de 2020

LÁ VEM O BRASIL, DESCENDO A LADEIRA... (um artigo de Dalton Rosado) – 1

"Tem a questão do coronavírus também que, no meu entender, está superdimensionado o poder destruidor desse vírus. Então,
talvez esteja sendo potencializado até por questão econômica, mas acredito que o Brasil, não é que vai dar certo, já deu certo" (Bolsonaro, 2 meses antes de aqui virar epicentro da pandemia)
A música interpretada por Moraes Moreira (que recentemente nos deixou e já desperta muita saudade), tinha uma letra (de Antônio Pires) que dizia: "Quem desce do moro não morre no asfalto, lá vem o Brasil descendo a ladeira".  

Tinha o sentido de mostrar a capacidade do povo brasileiro, da favela, em resistir à segregação a que é submetido e fazer coisas belas, mesmo sendo tantos os condicionantes em contrário. 

A música que empresta nome a este artigo nunca foi tão atual, pois a tal ladeira está cada vez mais íngreme, a descida mais rápida e a subida mais difícil. Confio, contudo, que haveremos de superar todas as escaladas que se nos impõem. 

Mas como faremos isto?

Acabo de ouvir de um jornalista a pergunta que se faz aos economistas, aos políticos e analistas políticos: quais são as perspectivas no futuro imediato?

As respostas ficam amiúde circunscritas ao uso pretensamente eficaz dos manuais da economia, sejam eles pessimistas ou otimistas, e aí reside seu grande erro. 

Não há saída sustentável dentro dos critérios das relações sociais mercantis em decomposição. Ou criamos critérios diferenciados de sociabilidade ou naufragaremos na intensificação da barbárie já existente (o coronavírus, vale frisar, não é causa, mas consequência da decomposição de um modo de sociabilidade).

Quando não se consegue colocar o ovo em pé, há que se quebrar a sua base para fazê-lo, como nos ensinou Cristóvão Colombo num episódio célebre; ou seja, não havendo soluções à vista, todas as opções de um pensar fora da caixa devem ser testadas. 

Vivemos um momento desses, a requerer de nós mente aberta face às possibilidades fora do critérios estabelecidos. 

O mundo capitalista está em depressão e até a Alemanha, detentora dos melhores níveis planetários de produtividade tecnológica de mercadorias, amarga uma recessão de 2%. 

Será hercúlea a tarefa de invertermos o rumo, voltando a subir a ladeira, apesar de:
— o cenário mundial nos ser acentuadamente adverso, com o agravante de que nosso governo nos granjeia enorme antipatia internacional, por seu primarismo e incivilidade exacerbada; e
— a paradeira na economia nos levar à incapacidade financeira de pagamento dos pesados juros da dívida externa.

É o que dissecaremos nos tópicos seguintes:
1. ameaça de suspensão do crédito internacional ao Brasil – a lei que libera R$ 120 bilhões de socorro aos Estados membros da Federação e a prefeituras que já estavam falidos(as) antes mesmo da crise sanitária, e que agora estão ameaçados(as) de não poderem arcar nem sequer com a folha salarial do funcionalismo estadual e municipal, embutiu no seu texto a possibilidade de suspensão do pagamento dos juros da dívida externa (pagamento que seria obrigatoriamente suprido pelos cofres do Tesouro Nacional). 

O ministro Paulo Guedes pede ao presidente Boçalnaro, o ignaro que vete este artigo da lei aprovada pelo Congresso Nacional, com os organismos financeiros internacionais ameaçando de, caso não fossem atendidos, cortarem os créditos bancários que vêm concedendo ao Brasil. 

A ameaça é séria para a já combalida economia nacional, que paga juros diferentes dos cobrados aos países ricos, cujas dívidas são nominal e (com relação aos seus PIBs) nominalmente muito superiores à dívida do Brasil. 

A obediência de Guedes aos ditames da agiotagem internacional demonstra a completa submissão brasileira e esses regramentos do capital bancário internacional, que usa dois pesos e duas medidas nas suas relações com os países da periferia capitalista, como é o nosso caso. 

A verdade é que, se as nações da periferia capitalista deixarem de pagar os escorchantes juros das suas dívidas, todo o sistema bancário internacional terá finalmente de decretar a falência que vem sendo adiada com a sacrifício da imensa maioria da população mundial. 

Ressalte-se que nós pagamos de juros cerca de R$ 400 bilhões anuais, correspondentes ao dobro do nosso déficit previdenciário anual.  
2. nepotismo e despotismo  – o desastrado governo do capitão Boçalnaro não tem o menor pejo em incorrer nas práticas de nepotismo e despotismo.

Assim é que quis emplacar o filho Eduardo Boçalnaro, zero à esquerda, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, quebrando a tradição de escolha meritória pelo Itamaraty, com anuência da Presidência da República, para preenchimento do mais importante cargo da nossa diplomacia no exterior.

Mas a repulsa nacional a esta decisão aberrante, que deve ter causado estranheza até mesmo ao presidente Destrumpelhado, impediu a consumação de tal ato de nepotismo explícito. 

Serviu, no entanto, para evidenciar o espírito de déspota que norteia as ações do Boçalnaro quando ele tenta manipular as instituições republicanas ao sabor de seus interesses particulares.

Assim é que são escolhidos reitores fora das listas tríplices; policiais federais pelo critério de se demonstrarem afins com os postulados conservadores e bélicos do governo; e ministros para os tribunais superiores que estejam ou pareçam dispostos  a se prostrarem aos interesses governamentais.

A escolha do procurador geral da República (a quem cabe defender a sociedade no tocante à observância dos princípios constitucionais vigentes e das leis ordinárias penais, e para o qual a isenção corporativa é um requisito fundamental) teve a sua tradição quebrada quando Boçalnaro negou aos três nomes indicados pelo parquet a confirmação de um deles para a vaga. 

Preferiu optar por um quarto integrante do Ministério Público, que, por não ter constado de nenhuma lista anterior, assumiu o cargo sob suspeição generalizada. (por Dalton Rosado)
(continua neste post)

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