OS MUITOS USOS DA PALAVRA 'DEMOCRACIA'

Desde o nascedouro, a palavra democracia corresponde a uma tentativa enganosa de horizontalização do poder social e político. 

Já nos bancos escolares, aprendemos erroneamente que, na Grécia antiga, democracia significava governo do povo. Na verdade os demos eram somente os cidadãos atenienses que podiam participar das decisões políticas daquela cidade-estado. 

Ficavam excluídos os escravos e outros membros de castas sociais menos classificadas na hierarquia grega, vez que não tinham direito a tal participação. 

Passados mais de três milênios, o sistema de participação popular ganhou aperfeiçoamentos que continuam a dar suporte à verticalização do exercício do poder político consentâneo com formas escravistas de organizações sociais, nuns arremedos de representações populares que apenas legitimam as opressões neles contidas. 

A democracia moderna, como disse Anselm Jappe, é uma arapuca. 

A divisão política bicameral do parlamento, pretensamente representativa da vontade popular, existe desde as monarquias constitucionais, há mais dois séculos, pretendendo assegurar que haja uma instância moderadora das funções executivas de governo; mas o que se constata é sempre a convergência num mesmo sentido de manutenção de uma ordem de relação social escravista na sua essência.

Atenas: democrática pero no mucho, pois a igualdade de direitos não era para todos 

As mudanças políticas podem acontecer, desde que sirvam ao capital; o exemplo mais eloquente disso é o que ocorre com a China. 

Os defensores da democracia liberal batem insistentemente na tecla de que a alternativa a seus pressupostos políticos seriam as ditaduras absolutistas, intolerantes à divisão do poder sob qualquer forma; mas isto não significa que devamos aceitar o ruim por medo do péssimo. 

A verdade é que sempre se martelou a ideia de que não haveria forma possível de participação popular eficaz, daí a conveniência de aceitarmos a democracia burguesa como uma bem intencionada tentativa em tal sentido, ou, pelo menos, como um mal menor. 

Ainda no final do século 18, bem como nos momentos que antecederam a 1ª Guerra Mundial, a Inglaterra e seu império colonial já contava com a Câmara dos Lordes, que corresponde ao nosso Senado Federal, um modelo de representação elitista que incluía a nata da aristocracia, os bispos, e os juízes do alto escalão. 

A Câmara dos Comuns, correspondente à nossa Câmara Federal, era formada por representantes eleitos sob o mesmo figurino político eleitoral (sem que àquela época fosse facultado o voto feminino) dominado pelo poder econômico, com uma legislação eleitoral que permitia a escolha dentro daquilo que já fora previamente escolhido. 

Mais de um século depois, vige aqui no Brasil (e mundo afora) um modelo de representação parlamentar elitista. Temos o centrão, um grupo parlamentar de mais de 300 deputados que representa a unidade de interesses econômicos de setores do capital cujo denominador comum é a manutenção das regras de relações sociais sob a égide de quem os elegeu: o capital.

Como os políticos são majoritariamente paus mandados do dito cujo (raramente os grandes capitalistas se aventuram a ingressar no parlamento, só o fazendo às vezes por vaidade pessoal, mas o encanto logo se desfaz quando percebem que mandam mais como detentores do seu capital e do que como participantes dessa esfera esvaziada de poder que gravita em torno do poder econômico), o processo eleitoral é marcado por uma falsa soberania de vontade popular na escolha dos seus representantes. 

Estes são eleitos pelo voto  de cabresto no Brasil profundo e, em última análise, pelo poder econômico em toda parte. Não é de se admirar, portanto, que o tal centrão seja fisiológico e negocie apoio na base do toma lá, dá cá, notadamente quando os governos (todos) se fragilizam em função do desgaste comum a um exercício de poder executivo incapaz de prover as demandas sociais a contento. 

Vide o caso de Daniel Silveira, um troglodita que se diz democrata mas aplaude assassinatos como o da vereadora Marielle Franco (odiou-a a a ponto de quebrar a placa da rua com o nome dela!) e seu motorista, atuando como defensor das ditaduras absolutistas e partidário da volta daquele terrorismo de Estado que atingiu o auge nos anos Médici .

Mesmo sendo membro do parlamento, Silveira prega o fechamento da casa legislativa a que pertence. E o faz com motivação oportunista, ávido por mais poder, manipulando a flagrante insatisfação popular ao tentar fazer os ingênuos crerem que o oposto ao apodrecido sistema seja uma nova ditadura.

Não! O que está posto não se confunde com uma democracia (se quisermos dar à palavra um sentido de soberania popular de vontade) nem a ditadura é mais democrática do que a democracia burguesa, criadora permanentemente dos centrões da vida. 

Só teremos uma participação popular na qual cada um de nós seja responsável pelas próprias venturas e desventuras, sem transferência de responsabilidades para algum representante político, se transformarmos o nosso modo de produção social, pois é ele que define o caráter das sociedades.

Assim como os chás da caridade de damas da alta sociedade alivia--lhes a consciência pesada por uma culpa social que intimamente as fustiga, a defesa da democracia burguesa costuma ser uma justificativa para algo que se sabe de antemão ineficaz e o falso antídoto à ditadura, como se só existissem apenas os dois modelos. 

Os trabalhadores de baixa renda vivem num mundo que lhes é opressor e, evidentemente, sentem a opressão e o sofrimento a que estão submetidos; mas não acreditam num mundo diferente, ou acham que tudo pode melhorar dentro da ordem existente, que lhes é martelada como imutável.  

Aceitam, equivocadamente, que lhes resta apenas a tentativa de furarem sozinhos o bloqueio à sua ascensão social, seguindo o exemplo de um outro raro felizardo em meio às legiões de perdedores. 

Ao invés de negarem o móvel da opressão própria ao capital e seus donos e representantes, reafirmam-na cotidianamente, como se fosse possível a causa do mal servir como cura do mal.

Os proletários mantêm, nas suas condições de trabalhadores sempre elogiados pelo capital e pela ordem política e social que lhe é inerente, a satisfação de ainda terem o direito de um emprego (daí a busca frenética pelas vagas cada vez mais escassos), sem perceberem que somente a própria superação de suas condições de trabalhadores assalariados pelo capital poderá promover o início da justiça social necessária. 

Assim, os que quererem a preservação dos seus privilégios, ainda que estejam cada vez mais ameaçados pela debacle capitalista causada pela contradição dos seus próprios fundamentos funcionais, querem a continuidade da democracia burguesa; os que deveriam rejeitá-la (os trabalhadores assalariados de baixa renda, a grande maioria) não sabem a forma de fazê-lo. 

Nesta simbiose entre a esperteza dos que sabem gerir seus interesses e a ignorância sobre a condução revolucionária dos que gostariam de superar os seus sofrimento mas não sabem fazê-lo, permanece a falsa dicotomia entre ditadura totalitária e democracia burguesa, como se a força das armas e a solenidade do poder vertical concentrado fosse a antítese da busca de humanização do capital via processo democrático burguês republicano. 

A ditadura burguesa e a democracia burguesa são espécies de um mesmo gênero: a mediação social capitalista.

Não! A antítese ao capital é a sua extinção como modo de relação social, e não a sua impossível humanização. (por Dalton Rosado)

DA TEMPESTADE QUE SE AVIZINHA PODERÃO SURGIR MOVIMENTOS DE MASSA ABRINDO CAMINHO PARA O NOVO – 1

dalton rosado

2019, O ANO QUE VAMOS ENCARAR

Diante da perspectiva da aumento da escassez de riqueza abstrata (dinheiro e mercadorias) num país cheio de riquezas materiais como o Brasil, o ano que se avizinha poderá ser muito auspicioso no sentido da implementação de uma mediação social que inverta a irracionalidade e incompatibilidade da mediação atual feita pela forma-mercadoria.

A lógica da produção da riqueza abstrata já nos mostrou que é cada vez maior e mais intensa a precariedade das possibilidades de sua reprodução num estágio social no qual a sua substância primária, o trabalho abstrato (única forma de produção de valor válido) é cada vez mais dispensável diante da alta tecnologia aplicada à produção de mercadorias sensíveis e mercadorias serviços.

A intolerância e o ódio que se observam nas relações sociais mundo afora, e que são tristemente intensos no Brasil (outrora um país cordial que recebia a todas as etnias, credos e convicções políticas dos imigrantes que aqui chegavam sem discriminação), resultam do travamento de um modo de produção no qual tudo somente é produzido a partir da famigerada viabilidade econômica do lucro. 

O que está na base dessa intolerância e ódio é a perda de capacidade aquisitiva por parte de uma população exaurida economicamente, que se vê privada do atendimento tanto das suas necessidades básicas de consumo (moradia, alimentação, transporte, vestuário, água e luz, remédios, lazer, etc.) quanto das demandas sociais constitucionalmente atribuídas ao Estado (segurança, educação e saúde), além de estar presa a uma camisa-de-força que lhe impede de visualizar alternativas. 

Diz o ditado que em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão;  assim, por falta de provimento das necessidades acima aludidas, estamos diante de um esgarçamento das relações sociais como nunca antes havia ocorrido no Brasil.   

Tal se deve à imposição sistêmica de um modo de produção social que encontrou o seu limite existencial. Mas, os projetos políticos continuam focados em fazer-se o mesmo bolo de sempre, sem levarem em conta a atual falta de alguns dos ingredientes necessários; e os indivíduos sociais, perplexos, não sabem o que fazer.

Mas dizia Marx, socialmente falando, que “um problema só surge quando estão presentes todas as condições de solucioná-lo”.  

A democracia é um modelo social cujo embrião surgiu há cerca de 2,6 milênios na Grécia antiga e se desenvolveu até hoje, quando se evidencia a sua saturação. Devemos, então, compenetrarmo-nos de todos os entraves colocados como modo de sua saturação são, concomitantemente, as ferramentas capazes de promover a solução dos impasses sociais hodiernamente colocados. 

Temos grandes extensões de terras férteis e com água abundante; sol e vento; riquezas minerais de muitas espécies e reservas petrolíferas em terra e mar; biodiversidade animal e vegetal esplendorosa; clima ameno e regular; a felicidade de aqui inexistirem terremotos, tsunamis, furacões e outras intempéries climáticas; e um povo miscigenado, capaz e de têmpera forte. 

Somos ricos, afinal, como poucos países o são no mundo e temos a possibilidade de auto-sustentação. 

Ora, se o Brasil é um país com abundância de riquezas naturais, como o reconhecem quantos sabem das nossas potencialidades, por que não usamos o imenso saber adquirido pela humanidade nos vários campos do conhecimento para transformarmos toda essa riqueza em bem-estar social para nosso povo?

Somos pobres em riqueza abstrata (dinheiro e mercadorias) exatamente porque a lógica dessa forma de riqueza acanhada cada vez mais acorrenta as potencialidades de a riqueza material afirmar-se como aquela da qual verdadeiramente necessitamos.

A riqueza abstrata, ao tornar-se também socialmente real, tangível, expressa em mercadorias (o objeto natural transformado em valor de troca), oportunizando esse seu caráter surreal, impede que a riqueza material se afirme como riqueza natural.

Isso decorre do caráter dominador, mesquinho e segregacionista da lógica da riqueza abstrata em seus estertores; salta aos olhos a necessidade de que sobrevenha um modo de produção social cujo objeto teleológico seja a satisfação das necessidades sociais de consumo e não o mero uso dessas necessidades como instrumento de acumulação da riqueza abstrata.

Marx tinha razão, pois estão colocadas diante de nós novas premissas sociais capazes de promover a superação dos impasses sociais aparentemente intransponíveis que ora se nos apresentam. 

Somente com um modo de produção social que torne acessível a todos as imensas riquezas materiais do Brasil superaremos os nossos problemas sociais: é esta a bandeira que deve ser empunhada por todos os brasileiros e brasileiras nesse ano de 2019, como alternativa a ser buscada fora da lógica do establishment. (por Dalton Rosado)     

(continua neste post)