TAXAÇÕES EMERGENCIAIS SOBRE O CAPITAL DAS GRANDES EMPRESAS E O LUCRO DOS BANCOS SALVARIAM MUITAS VIDAS – 2

(continuação deste post)

Não é crível que um novo governo, de orientação militar, vá tomar medidas necessárias de salvação popular face à miséria que se prenuncia como das mais intensas e duradouras, até porque para tanto seria necessário mexer no patrimônio concentrado dos megamilionários daqui e dos de fora que cá atuam (bancos, principalmente). 

A tradição de governos militares, mesmo quando eleitos, é de que se comportem respeitosamente com relação ao grande capital; eles se veem como guardiães da mediação social pelo capital que sempre os sustentou e do qual se originam historicamente na chamada modernidade da forma-mercadoria. afinal, os militares são também remunerados pela mercadoria e para protegê-la. 

Mas entendemos que é nosso papel indicar as saídas emergenciais, sem esquecermos das soluções estruturantes, definitivas (mesmo considerando-se que o processo dialético histórico tudo muda eternamente), até porque indicam o caminhar rumo ao futuro emancipado da humanidade. 

Seriam medidas emergenciais: 

— taxação emergencial e única sobre o capital das grandes empresas, numa gradação, objetivando a criação de um fundo para aquisição de alimentos no atacado no mercado de modo a prover os milhões de desempregados brasileiros e todos os que estão inseridos no auxílio emergencial;

— taxação emergencial sobre o lucro dos bancos (favor não confundir com imposto sobre operações financeiras, pois este onera as mercadorias e causa inflação, com tudo pago pelo contribuinte exaurido); 

 — suspensão temporária de todas as execuções por dívidas privadas de pequeno valor, bem como das ações de despejo de inquilinos residenciais inadimplentes;

— suspensão temporária dos pagamentos das dívidas contraídas com a Caixa Econômica Federal, referentes ao Sistema Financeiro de Habitação; 

— suspensão temporária do pagamento por parte dos usuários de baixa renda (ou renda nenhuma) das taxas de água e luz, a serem subvencionadas pelo fundo emergencial obtido com a taxação das fortunas; 

— isolamento social completo durante a pandemia, com a criação de um sistema de abastecimento que possibilite reduzir a um mínimo a circulação social;

— construção de moradias e infraestruturas urbanas, sendo as obras executadas por desempregados pagos pelo fundo emergencial; e

— compra de vacinas onde elas estiverem sendo produzidas e reaproveitamento do nosso bom e velho sistema de vacinação em massa.  

Quanto às medidas estruturais, que implicam uma transformação de mediação social, elas representam uma ruptura com o modelo falido de produção de mercadorias. 

Obviamente, um novo modo de produção requer uma nova forma de organização social e elaboração do direito codificado; mas não como querem os absolutistas, que só pretendem restringir a participação popular, reproduzindo velhas e ultrapassadas receitas de verticalização do poder dito e praticado por pretensos iluminados, nem pela força, que apenas privilegia os de sempre. 

Tais medidas estruturantes, que representariam uma verdadeira revolução social, mais cedo ou mais tarde terão de ser adotadas por força das próprias necessidades empíricas da sociedade diante de um colapso anunciado tanto da produção, circulação e distribuição das mercadorias, quanto do ecossistema; e em razão do descrédito cada vez mais acentuado da política institucional submissa ao capital.  

Será o momento no qual todas as mercadorias tangíveis (bens, mercadorias e serviços necessários à vida e ao consumo) deixarão de ter valor de troca e voltarão ser o que sempre foram a partir do seu valor de uso: simples objetos de consumo e atividades que nos são fornecidas pela natureza (inclusive a nossa força mental e muscular humana), com acesso e propriedade coletivas disciplinadas por critérios de posse em função das necessidades de satisfações individuais e coletivas de consumo. 

Seria admirável se a sociedade agisse soberana e racionalmente na superação dos problemas, sendo educada e tomando consciência da negatividade que representa a relação social estabelecida a partir da forma-sujeito da mercadoria e do seu limite interno de expansão ora atingido – relação esta que, na sua agonia de morte, tenta arrastar-nos a todos para o abismo e se torna perigosamente predatória da natureza.  

Mas, temo que isto – considerando as amarras do pensar que nos são impostas, desde a educação formal de base até as academias, pela mídia, pelos partidos políticos, sindicatos patronais e de trabalhadores, instituições da sociedade civil, etc., e tudo firmemente controlado pelos poderes institucionais e militares – não seja tarefa fácil, e que assim continuemos conformados com a miséria reinante, caso sejam mantidas mínimas condições de sobrevivência. 

Entendo, entretanto, que as condições objetivas de colapso iminente de nossa sociedade, aliadas às subjetivas de pensadores que tentam compreender as causas essenciais dos nossos males sociais, poderão apontar saídas sem as quais corremos risco até de extinção da espécie humana. 

Comecemos já pelas medidas emergenciais; elas nos ensinarão que o caminhar ensina o caminho. (por Dalton Rosado)