terça-feira, 30 de janeiro de 2018

O STF VAI REVER DECISÃO ANTERIOR PARA SALVAR LULA? CARMEN LÚCIA DIZ QUE NÃO.

Infelizmente, posso ter dado minha modesta contribuição para a difusão de uma não-notícia que manipuladores estariam, ou tentando fazer com que virasse notícia, ou, pelo contrário, tentando evitar que virasse notícia: a mudança, por parte  do Supremo Tribunal Federal, da decisão que tomou recentemente a respeito dos condenados em ações penais cuja sentença é homologada pela 2ª instância. 

Eles podem ou não, a critério dos julgadores, ser presos após a primeira confirmação de sua sentença, mas propalava-se que o STF passaria a exigir uma segunda confirmação, a do STJ, de forma que a prisão só se daria após o veredicto de 3ª instância.

Aparentemente, quem colocou esta informação ou desinformação de bastidores em circulação foi o Josias de Souza, blogueiro da Folha de S. Paulo. Dentre os que caminharam na mesma direção está o jornalista Leandro Colon, também da Folha

E se percebe claramente que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também acreditou nisto, tanto que, em entrevista à Folha (de novo o jornal da ditabranda!), manifestou sua esperança de que o STF iria recolocar a coisa nos eixos, não permitindo essa violência.

Pois bem, num jantar com jornalistas e empresários em Brasília, na noite de 2ª feira (29), a presidente do STF, Carmen Lúcia, desmentiu que fosse esta a intenção do Supremo. 

O que não deve ser tomado como verdade absoluta: pode ser que existissem mesmo ministros simpáticos à ideia, mas a iniciativa, obviamente, ficaria inviável e fora de cogitação se previamente trombeteada aos quatro ventos. 

Ainda no terreno das hipóteses, pode ter sido este o motivo de a Folha destacar exatamente tal assunto no título da entrevista da presidente do PT (Supremo não permitirá violência contra Lula, afirma Gleisi). 

Quando o li, tive a imediata certeza de que a Folha estava querendo é abortar o plano. Foi o motivo de eu haver ridicularizado a ingenuidade da Gleisi, cujas declarações a este respeito foram, em quaisquer circunstâncias, de uma parvoíce espantosa.

Enfim, Carmen Lúcia rechaçou a possibilidade de o STF mudar a regra exatamente às vésperas de ela ser (ou não) aplicada a Lula:
"Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo".
Indicou que ela mesma não tomará a iniciativa de pautar ações que tratem do tema, inexistindo, portanto, "previsão de pauta para isso". 

Ressalvou, contudo, que qualquer ministro poderá provocar tal discussão: "Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta da presidente". Mas não detalhou este cenário, por considerá-lo hipotético.

Enfim, a esta altura do campeonato a coisa pegaria tão mal que, suponho, nem mesmo o Ricardo Lewandowski se prestaria a tal papel...

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