rui martins
GOLPE: A CONTAGEM REGRESSIVA JÁ COMEÇOU.
Se existiam algumas dúvidas sobre o projeto golpista do presidente Jair Bolsonaro, elas foram desfeitas com sua decisão inequívoca de provocar uma crise institucional ao desafiar o Supremo Tribunal Federal, concedendo o perdão ao deputado federal Daniel Silveira, mesmo antes de divulgada sua condenação a 8 anos e nove meses.
A decisão foi elaborada no Planalto, ao chegar ao Bolsonaro a informação de que o ministro terrivelmente evangélico André Mendonça não iria pedir vista do processo e assim impedir o julgamento do parlamentar delinquente. A informação só não dizia que Mendonça iria votar pela condenação de Daniel Silveira, embora com uma pena mais leve.
Para Bolsonaro, que se vangloriava de já ter seus 20% no STF e esperava chegar a mais de 50% depois de reeleito, a insubmissão do seu pupilo escolhido, mais do que uma bofetada, foi uma traição e a percepção de que pelos meios legais não chegará à maioria na suprema corte à maneira de Donald Trump.
A partir da divulgação da quase unanimidade na condenação de Silveira, este sim um fiel seguidor e também golpista, Bolsonaro, ainda com as bochechas quentes, quis revidar logo a seguir, mesmo que para isso precisasse passar por cima da Constituição.
Com a pressa, não sabendo temperar e modular sua raiva, praticou o que se poderia chamar de perdão por antecipação, falha jurídica que invalida legalmente o ato.
Exceto se, diante dos dentes e da fúria do Bolsonaro, o Supremo amarelar e recuar como Chamberlain diante de Hitler, comentou ironicamente o editor deste blog, ao tomar conhecimento pela Mônica Bergamo de que alguns ministros do STF pensavam em retomar o diálogo com Bolsonaro em lugar de:
— isolarem-se;
— entrincheirarem-se à espera do fim de todos os prazos no processo de Daniel Silveira; ou
— transferirem ao Tribunal Superior Eleitoral a questão da inelegibilidade do parlamentar e à Câmara dos Deputados a decisão sobre sua perda de mandato.
A crise tomou maior corpo depois do ministro de o STF Luís Roberto Barroso ter feito uma análise (talvez inoportuna) da situação brasileira, num encontro virtual promovido por uma universidade alemã, o Brazil Summit Europe.
Uma frase desagradou a Bolsonaro: a de que as Forças Armadas estão orientadas para colocar em dúvida a fiabilidade do processo eleitoral brasileiro. Ao externar as constantes citações de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições decorrentes do voto eletrônico, na verdade jamais ocorridas, Barroso indiretamente alertou quanto à razão pela qual Bolsonaro poderá provocar e desencadear uma crise institucional, no caso – evidente no momento – de uma derrota nas eleições.
Não falou nomeadamente em golpe, mas no que considerou como uma tragédia para a democracia brasileira. Barroso citou momentos graves, nos quais se pediu o fechamento do Congresso e do STF, em badernaços com a participação do próprio Bolsonaro.
Barroso externou também sua preocupação com a politização das Forças Armadas, colocando em risco a democracia, mas acentuou que nestas três décadas de restabelecimento da democracia, as ditas cujas têm mostrado um comportamento exemplar.
Mas lembrou que Bolsonaro foi expurgando do governo, coisa nunca antes ocorrida, profissionais militares respeitadores da Constituição, como Santos Cruz, Maynard Santa Rosa e Fernando Azevedo.
O clima ficou tenso quando o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, obedeceu (segundo noticiou incisivamente o blogueiro Josias de Souza) ordem de reagir, dada pelo Bolsonaro
O momento não é dos melhores para uma imagem dura das Forças Armadas, depois do escândalo das compras de Viagra e próteses penianas. Nesta altura, está evidente a intenção do Bolsonaro de rejeitar uma derrota nas urnas em outubro e suas recentes declarações de que possui um exército civil armado, já haviam mostrado suas intenções golpistas.
Os apelos feitos por Bolsonaro há alguns meses, para que seus seguidores comprassem armas em lugar de feijão, sem esquecermos o símbolo da arminha na campanha eleitoral de 2018, reforçam a atual desconfiança de que tente recorrer às milícias e aos seus seguidores mais fanáticos, ao se ver derrotado.
A hipótese remota de uma guerra civil no Brasil só pode ser imaginada no caso de os seguidores bolsonaristas desejarem usar as armas contra o presidente eleito e serem impedidos pelas Forças Armadas.
Não havendo oposição legal militar ao desrespeito do resultado das urnas por Bolsonaro, seus seguidores, em número muito maior que os de Donald Trump no ataque ao Capitólio, poderão criar o caos em Brasília e noutras cidades.
Uma aprovação do perdão concedido por Bolsonaro e consequente ilibação do deputado delinquente Daniel Silveira, um dos principais instigadores dos ataques contra o STF e seus ministros, corresponderá a uma autorização expressa, a uma carta branca para que se concretizem os atos pelos quais foi condenado.
A contagem regressiva para o golpe já começou e a deputada Carla Zambelli quer também reforçar o caos com sua proposta de anistia para outros bolsonaristas foras da lei, como Roberto Jefferson e Allan dos Santos (blogueiro golpista refugiado nos EUA).
Não se trata de um delírio, já não existem mais dúvidas: é este o plano de Bolsonaro face a uma derrota na eleição de outubro. (por Rui Martins)
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