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| Foi dificílimo, mas conseguimos! |
Uma das maiores satisfações da minha vida foi ter contribuído para que não se repetisse com Cesare Battisti a infâmia cometida contra Olga Benário. Tratou-se de uma rara ocasião na qual, em circunstâncias semelhantes, um episódio histórico não teve o mesmo desfecho da vez anterior.
Mas, foi exceção. A regra é a repetição. Daí eu acertar tanto em minhas previsões: conheço bem nossa História.
Então, p. ex., quando Dilma Rousseff optou pela rendição incondicional ao grande capital, entregando o comando da política econômica ao neoliberal Joaquim Levy, eu imediatamente alertei que João Goulart cometera o mesmíssimo erro, acreditando que apaziguaria os donos do PIB se colocasse alguém palatável para eles à frente do Ministério da Fazenda.
Até um banqueiro foi empossado por Jango na Pasta: Walther Moreira Salles, que acabaria expelido em apenas dois meses (não confundir com os nove meses e meio em que desempenhou a mesma função no gabinete parlamentarista de Tancredo Neves).
Daquela vez, o PCB e Leonel Brizola puxaram o tapete dos ministros capitalistas de tudo quanto foi jeito, impedindo-os de implementarem suas metas, até que desistissem da missão impossível.
Em 2015, a fritura esteve a cargo do MST, do MTST, da CUT, da UNE e até da própria base aliada no Congresso Nacional, com Levy, totalmente derrotado, entregando os pontos uma semana antes do Natal.
Eu poderia citar outros exemplos de repetição da História, mas, para não abusar da paciência dos leitores, irei al grano, como dizem nuestros hermanos.
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| O banqueiro que foi ministro do Jango... |
Deu-me desalento a reação ultrajada, nas redes sociais, à posição assumida pelo PT com relação ao castigo imposto a Aécio Neves.
Por quê? Evidentemente, não por apreço ao dito cujo. Não tenho nenhum, nem por ele, nem pelo tio, a quem sempre vi como um maquiavélico que apostou todas as suas fichas na rejeição da emenda das direta-já para depois obter a Presidência da República via colégio eleitoral, única maneira que tinha de satisfazer suas ambições (nas urnas seria goleado!). Se o Brasil saiu da ditadura pela porta dos fundos, boa parte da culpa cabe a Tancredo Neves.
O que me incomodou foi constatar o quanto os brasileiros, mesmo os mais interessados na política, ainda estão longe de perceberem quem são e quais interesses movem os políticos profissionais.
Até me divertiu a situação do Aécio, a quem a 1ª turma do Supremo botou de castigo no canto da classe, olhando para a parede e com um chapéu de desonesto enterrado na cabeça. Era algo que queríamos ver há muito tempo.
Mas, o pouco conhecimento jurídico que possuo já bastava para eu saber que tal decisão seria inevitavelmente derrubada adiante, por representar uma punição (maquilada) antes da condenação.
Assim como era mais do que previsível a união de todos os partidos e parlamentares encalacrados contra a Lava-Jato, aproveitando a pisada na bola do STF. O que mais podemos esperar dos políticos profissionais? Que sejam fiéis ao blablablá inflamado que utilizam para fins eleitoreiros? Quanta ingenuidade!
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| ...e o representante do Bradesco no ministério da Dilma. |
O PT jamais será encarado por um parlamentar tucano típico (há, claro, uma ou outra exceção) como um inimigo maior do que quem ameace privá-lo do exercício do seu mandato. Idem o PSDB para os parlamentares petistas típicos.
Então, não é o Aécio que eles querem salvar; é o eu sou você amanhã que eles querem evitar, custe o que custar. Se o preço for livrar a cara do Aécio, eles o pagarão con mucho gusto.
Da mesma forma, no final de 1968, uma Câmara Federal com folgada maioria governista não autorizou a abertura de um processo para a cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves, exigida pelos militares.
É que, depois dos expurgos subsequentes ao golpe, o furor punitivo diminuíra. Os deputados temiam que, reaberta a porteira, muitos outros perdessem o mandato. Então, resolveram bater o pé, não cedendo ao ultimato dos fardados. [O que acabou servindo como pretexto para a linha dura militar fechar totalmente o País, com a imposição do AI-5.]
Então, daquela vez os aparentemente opostos se uniram em torno do que mais lhes importava: seus mesquinhos interesses pessoais. E hoje estão procedendo da mesmíssima maneira.
Assim são os políticos profissionais, defensores, acima de tudo, de si próprios e dos benefícios que seus mandatos lhes proporcionam.
Enquanto não tivermos clareza quanto a isto, continuaremos patinando sem sair do lugar.
Algum dia cairá para contingentes mais amplos a ficha de que as verdadeiras soluções têm de ser buscadas fora do sistema e contra o sistema.
Algum dia cairá para contingentes mais amplos a ficha de que as verdadeiras soluções têm de ser buscadas fora do sistema e contra o sistema.
Mas, com a eternidade que está demorando para o óbvio ululante prevalecer sobre a falsa consciência, nem sei se ainda estarei vivo quando os explorados finalmente tomarem a História na mão...
É meu derradeiro sonho.
6 comentários:
E o artigo 319 do código de processo penal?
Medida cautelar não é prisão.
Att.
Ana
Companheira, deixo a palavra com o André Singer, que foi o porta-voz do Lula quando este estava na Presidência da República. Os grifos são meus:
"Às vésperas de Michel Temer assumir a Presidência da República, em maio do ano passado, ninguém queria correr o risco de ter o acusadíssimo Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, a um passo da cadeira presidencial. Mas a Casa não conseguia se desvencilhar das infinitas manobras protelatórias do parlamentar carioca na Comissão de Ética.
Pressionado pela conjuntura, o ministro Teori Zavascki tomou a decisão de afastar Cunha do cargo. A opinião pública, aliviada, apoiou de maneira unânime, da esquerda à direita. Esqueceu, no entanto, que, salvo melhor juízo, NÃO EXISTE NA CONSTITUIÇÃO A FIGURA DO AFASTAMENTO DE UM PARLAMENTAR PELO JUDICIÁRIO. APENAS O CONGRESSO PODE AUTORIZAR A CASSAÇÃO OU O AFASTAMENTO, como se verificou no famoso caso do deputado de Rondônia que, mesmo preso, manteve o mandato em 2013.
A maioria formada por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber na primeira turma do STF, no entanto, optou na terça por aplicar o mesmo procedimento de Zavascki ao ex-candidato presidencial do PSDB. No que tange à isonomia, fizeram bem. Mas, como Aécio Neves tem apoio de parcela do PSDB e do bloco governista, os senadores resolveram usar o caso para dar um basta na EXCEPCIONALIDADE JUDICIAL em curso".
Companheiro. Matéria bastante controversa. A constituição fala em prisão e não em afastamento. Seria ótimo se essa excepcionalidade que, s.m.j., não é inconstitucional, formasse jurisprudência. Esse congresso e esse governo, data venia, são uma vergonha.
Até.
Ana
Companheira,
não só meu espírito de Justiça me coloca frontalmente contra a possibilidade de punição antes da condenação, como tenho amargas lembranças de "excepcionalidades" que, introduzidas em função de quem quer que seja, acabam invariavelmente sendo utilizadas depois contra os antagonistas da classe dominante.
Eu nunca penso apenas no caso presente, sempre levo em conta a serventia futura de cada precedente que se abre. E este é perigosíssimo para quem marcha na contramão do sistema. Se depender do meu humilde teclado, jamais formará jurisprudência.
Punir um pigmeu como o Aécio não compensa tal risco. Ele, verdadeiramente, é ninguém.
Te entendo perfeitamente. Da forma como colocas, realmente é perigosa é inaceitável.
Mas entendo, q neste caso, não se trata de excepcionalidade e sim de aplicação do estabelecido no CPP q não contraria a constituição. É o meu humilde entendimento.
Acompanho e admiro tuas postagens.
Saudações
Ana
Há momentos em que as discussões não produzem mais luz, então é melhor encerrá-las do que ficar repetindo as mesmas coisas de outra forma. Você parece ter formação jurídica e argumenta com a letra da Lei. Eu defendo direitos humanos e me guio pelo espírito de Justiça. Seria difícil chegarmos a um acordo. Empate.
Abs. e tudo de bom!
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