PARTIDOS POLÍTICOS SOB O CAPITALISMO: IGUALADOS NO FUNDAMENTAL.

“Políticos e fraldas devem ser trocados de 

tempos em tempos, e pelos mesmos 

motivos” (Eça de Queiroz)

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O mundo capitalista se divide em apenas duas correntes políticas: os liberais, que defendem a não intervenção do Estado na vida mercantil; e os estatizantes, que defendem a intervenção do Estado ou seu controle completo (estes últimos compõem as vertentes marxistas-leninistas), mas somente até certo estágio de suas economias, quando a privatização se impõe nessa mesma sociedade mercantil ou capitalista. 

Obviamente é em torno dessas duas correntes que ocorrem as variações periféricas, com acentuação de intervenção neste ou naquele ponto. Se não, vejamos:

• os trabalhistas se fixam na pretensa defesa dos trabalhadores;
• os ecologistas, na defesa da ecologia;
• os socialistas, na defesa do Estado do bem-estar social;
• os liberais, na defesa do livre comércio; 
• os sociais-democratas, na defesa das franquias democráticas associadas à defesa dos direitos individuais;
• os comunistas, na transferência da propriedade privada dos meios de produção para a propriedade estatal; 
• os republicanos, na defesa dos postulados burgueses proclamados pelos princípios iluministas conservadores; e
• os democratas, na defesa dos direitos civis.

Há, ainda, os nacionais socialistas ou fascistas; os partidos religiosos (sociais-cristãos, evangélicos, etc.); e os que se estruturam apenas em defesa de questões pontuais, como o Partido dos Aposentados Nacionais, os partidos étnicos (Poder Negro, sionista, anti-sionista), o das minorias sexuais, e por aí vai.

Na verdade, tal caldeirão de programas e ideologias partidários que atuam dentro da institucionalidade, e até mesmo os que querem destruí-la de fora, têm uma mesma base: a mediação social pela forma-valor. Este é o ponto que os une indissoluvel e irremediavelmente. 

Até mesmo os anarquistas (que sempre criticaram os partidos políticos, o Estado e a religião), por mais próximos que estivessem de uma ruptura com essa unidade, jamais questionaram a forma-valor na sua essência constitutiva e a desvendaram criticamente. 

Quem o fez foi Marx, tendo sido a única voz discordante desta base, embora exista uma contradição entre o jovem Marx (que admitiu a existência do partido do proletariado como via para sua extinção num determinado ponto futuro, juntamente com o Estado) e o Marx da maturidade (que previu o definhamento do proletariado enquanto classe trabalhadora pela obsolescência da trabalho abstrato, com o consequente colapso interno da forma-valor por seus próprios fundamentos).
     

No Brasil a coisa é pior, pois chega a ser paradoxal a questão programática e ideológica dos partidos políticos: todos eles são o contrário daquilo que sugerem os seus nomes, programas e denominações:

• o Partido dos Trabalhadores (PT) é social democrata; 
• o Partido da Social Democracia (PSDB) é neoliberal conservador; 
• o Partido Trabalhista (PTB) é conservador e composto por empresários ou pelos representantes destes; 
• o partido consentido pela ditadura militar para lhe fazer oposição de mentirinha, o PMDB, é governista, independentemente de quem esteja no governo (e, eventualmente, seus Sarneys e Temers pegam carona oportunista no trem da História); 
• o Partido Comunista (PC do B) prega a retomada do desenvolvimento econômico empresarial privado, o que significa mais capitalismo;
• o Partido Democrático é trabalhista (PDT); e
• o Partido Socialista Brasileiro (PSB) é historicamente de centro-esquerda, sendo agora comandado por conservadores ligados ao mundo empresarial ou políticos do arco-íris ideológico.

De resto, os mais de duas dezenas de outros representam uma massa fisiológica destituída de força programática e ideológica, gravitando em torno do poder, qualquer que seja ele. 

O quadro acima demonstra bem o que todos eles são e o que é a política.    

Na verdade, como já dissemos, o que os unifica é a base de mediação social econômico-mercantil sobre a qual se assenta as suas existências; e o que determina suas atuações é a busca ou convivência fisiológica com o poder que serve a esta mesma lógica mercantil. 

A economia mercantil, como ciência social que é, tem regras matemáticas aplicadas à valoração numérica da riqueza abstrata (o valor), mensurada por um padrão monetário qualquer. 

Assim, qualquer governante, ao sentar-se na cadeira da administração do Estado, terá de cumprir os ditames da relação entre a receita tributária e os gastos com a manutenção da máquina; com os serviços de infra-estrutura governamental, controle monetário, e com os gastos relativos às demandas sociais (esta última incumbência vem por último, não aleatoriamente, mas por ser considerada a função menos importante). 

Resumindo: o governante não governa, mas é governado pela lógica mercantil da qual é dependente. 

Tanto os liberais como os estatistas são sempre ortodoxos no que diz respeito ao tratamento da crise econômica quando ele atinge as finanças públicas, como agora ocorre. O ministro das Finanças do Governo Temer é o mesmo do Governo Lula, o que mudou foi a situação econômica do Brasil e do mundo (com seus reflexos na nossa economia), sob as quais Henrique Meirelles administra as finanças públicas. 

A fórmula é sempre a mesma: ajustar as contas públicas de modo a compatibilizar receita e despesa à ordem de prioridades de salvação do Estado e da economia. Isto implica o corte de gastos, atingindo principalmente as demandas sociais.

Então, com a crise pioram as condições da previdência social, aumentando-se o prazo para obtenção das aposentadorias e diminuindo-se os valores para os beneficiários; reduzem-se os gastos com educação e saúde, bem como com serviços e obras públicas em benefício da comunidade, e por aí vai. 

Tal receituário é comum a qualquer governo diante da crise, independentemente de sua conotação programática e ideológica. 

As diferenças periféricas de escolha das prioridades diante da escassez, que dependendo da orientação ideológica do partido no governo são mais ou menos humanistas, não têm o condão de alterar a substância das ações governamentais. 

A questão não é, portanto, a boa ou má escolha de partidos e políticos, mas a definição do modo de produção dos bens e serviços necessários à vida social e seus mecanismos de organização, consentâneos com este mesmo modo de produção. 

O modo de mediação social atual, bem como a sua correspondente e imanente organização, está falido. A nós cabe a imensa tarefa de compreendermos isso e instituirmos um novo modo de ser social.

Que me perdoe Fernando Pessoa e sua verve brilhante e criativa, mas os políticos não devem ser trocados de tempos em tempos como as fraldas, mas sim impedidos de fazer a (di)gestão.

Por Dalton Rosado