O 'RECALL' QUE A REDE DA MARINA SILVA QUER NÃO OCORRERÁ. SAIBA OS MOTIVOS.

Respondendo a comentário do leitor Axel Terceiro, avaliei a proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de realização de um referendo revogatório para forçar a convocação de uma nova eleição presidencial, bem como as outras quatro situações em que caberia ao eleitorado escolher o(a) substituto(a) de Dilma Rousseff.

Acredito que o assunto seja de interesse dos leitores do blogue, então resolvi destacá-lo neste post.

Eis, de uma forma bem didática, os 5 requisitos para a convocação de uma nova eleição presidencial, conforme explicou a BBC:

1. Cassação da chapa presidencial de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral até o dia 31 de dezembro de 2016 (COM O GILMAR MENDES PRESIDINDO O TSE, EVIDENTEMENTE ISTO NÃO OCORRERÁ. MESMO QUE A CASSAÇÃO PASSE A INTERESSAR ADIANTE, ELE CERTAMENTE VAI MONTAR A AGENDA PARA QUE SÓ ACONTEÇA EM 2017 E, ASSIM, SEJA O CONGRESSO QUE DEFINA QUEM GOVERNARÁ EM SEGUIDA);
2. Se Temer e Dilma renunciarem (POR QUE TEMER O FARIA?);

   

   Randolfe: boa proposta, péssimo timing.

3. Se Temer fosse alvo de impeachment (É ÓBVIO QUE A ABERTURA DO PROCESSO SERIA FULMINADA LOGO NA CÂMARA FEDERAL, NÃO OBTENDO OS VOTOS DE DOIS TERÇOS DOS DEPUTADOS);
4. Se Temer, depois de confirmado presidente, renunciar  (NOVAMENTE: POR QUE TEMER O FARIA?); ou
5. Se fosse aprovada pelo Congresso Nacional, a toque de caixa, a proposta de emenda constitucional que institui o referendo revogatório (apelidado de recall), partindo-se então, numa segunda etapa, para a proposta de aplicá-la na situação atual, que teria de ser subscrita por um terço dos deputados, aprovada por 50% mais um dos deputados, depois por 50% mais um dos senadores (SEM CHANCE, TANTO POR FALTA DE TEMPO HÁBIL COMO POR NÃO HAVER, POR PARTE DOS CONGRESSISTAS, A MÍNIMA DISPOSIÇÃO DE FORNECEREM OS VOTOS NECESSÁRIOS).

Antes da abertura do processo de impeachment ser aprovada pela Câmara, eu cansei de exortar a Dilma a renunciar, para que fosse lançada uma campanha de todas as forças contrárias a Temer, no sentido de exigir que ele renunciasse também para dar ao povo a chance de escolher seu destino.

Ela pulverizou a chance de nova eleição. Temer agradece.

Se algo assim pegasse no breu, como as diretas já, haveria até chance de o Congresso aprovar o recall. 

A fila andou e a oportunidade de darmos um desfecho digno à crise de governabilidade ficou para trás. Dilma já caiu, Temer já é o presidente e qualquer iniciativa desse tipo será barrada no Congresso, cuja maioria estará, isto sim, procurando garantir que seus interesses sejam favorecidos pelo novo governo.

Que ninguém diga que não avisei: FUI O ÚNICO A ALERTAR, EM TEMPO HÁBIL, QUE QUALQUER POSSIBILIDADE DE NOVA ELEIÇÃO PASSAVA PELA RENÚNCIA PRÉVIA DA DILMA.

Agora é tarde, Inês é morta.