ABERTA A ESTAÇÃO DE CAÇA A ANIMAIS DE PEQUENO PORTE

Paradoxo: as torturas que sofri me impediram de entender direito o que o juiz espanhol Baltasar Garzón disse sobre a punição dos torturadores, no seminário internacional promovido ontem pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, num hotel chique de São Paulo.

Garzón falava depressa, como se estivesse se dirigindo a hispânicos. A grande maioria compreendeu, riu de suas piadas, aplaudiu-lhe as tiradas retóricas.

Eu fiquei boiando, pois, desde que o cabo Polvorelli me estourou o tímpano num longínquo dia de junho de 1970, no quartel da PE da Vila militar (RJ), tenho dificuldade com certos timbres de voz.

Enfim, pelo pouco que consegui captar, mais o noticiado pela imprensa, depreendo que o principal momento da palestra do juiz responsável pela prisão de Pinochet foi quando ele reiterou: o Brasil tem obrigação de apurar as atrocidades cometidas pela ditadura de 1964/85, pois crimes contra a humanidade não prescrevem nem podem ser objeto de uma anistia autoconcedida pelos verdugos.

Uma informação interessante é a de que Garzón tenta fazer justiça com criminosos mais recentes, como George W. Bush. Tomara que consiga.

De resto, a perspectiva é de que o Judiciário brasileiro assuma sozinho a missão da qual se omitiram o Executivo (explicitamente) e o Legislativo (implicitamente).

Então, teremos uma longa guerrilha jurídica, até os processos desembocarem na corte suprema, que vai dar a palavra final.

Com isso, mais o arsenal de recursos protelatórios à disposição dos criminosos ricos e/ou protegidos pelos poderosos, dificilmente algum encarcerável será encarcerado. A maioria já morreu e os restantes estão com o pé na cova, tendo mais a temer da justiça divina do que da humana.

E, claro, depois que Lula decidiu passar o abacaxi adiante, nem se cogita uma revogação da Lei da Anistia, essencial para que se começasse a mirar na caça graúda: os canalhas sofisticados que não mancharam as roupas com nosso sangue, mas ordenaram e acobertaram tudo que as bestas-feras fizeram.

A Lei da Anistia será contornada acusando-se os torturadores e assassinos de crimes comuns; os Ustras e Curiós ficarão na berlinda. Mas, como vai ser respeitada a anistia dada em 1979 aos crimes políticos, os superiores dos Ustras e Curiós continuarão impunes, como sempre.

Brasil.

MINISTRO DA JUSTIÇA OU ADVOGADO DA POLÍCIA?

Tarso Genro ainda não entendeu as especificações do seu cargo. Deveria ler a bula.

Quando da deportação de dois pugilistas cubanos, para serem tratados como párias em sua terra natal, ele se vergou à voz do dono: Lula queria fazer um agrado a Fidel Castro e isto bastava.

Élio Gaspari acaba de acusá-lo de haver amarelado no episódio, com razão. Agiu mais como contínuo do Planalto do que como ministro da Justiça.

Depois, veio a malfadada e felizmente esvaziada Operação Santiagraha, um show de truculência e arbitrariedades. Genro assumiu alegremente o papel de advogado da Polícia, encontrando argumentos para justificar até a tentativa de burla de uma decisão do STF.

Só recuou de sua posição indefensável ao levar um puxão de orelhas de Lula, que lhe impôs a reconciliação pública com Gilmar Mendes. E dá-lhe sorrisos amarelos...

Percebendo que seu viés policialesco o deixara mal com os defensores dos direitos humanos, tentou dar a volta por cima com a audiência pública sobre a punição dos responsáveis pelas atrocidades que a ditadura de 1964/85 cometeu.

Só que não se certificou previamente de que poderia entregar o produto anunciado. Lula, como sempre, preferiu botar panos quentes, pois sua prioridade máxima é não indispor-se com os militares. E Genro teve de repassar o abacaxi para o Judiciário descascar, já que o Executivo lavou as mãos.

Antes, havia dúvida sobre qual a orientação do Planalto nesse assunto. Graças a Genro, agora existe a certeza de que, enquanto durar o Governo Lula, os antigos torturadores/matadores nada têm a temer do Governo Federal. Brilhante...

Por último, voltou ontem a defender o uso de algemas por parte da Polícia Federal, que gosta de transformar a prisão de suspeitos em grande espetáculo televisivo: convoca os Trallis da vida e exibe triunfalmente suas presas, punindo-as com a degradação antes de serem condenadas seja lá pelo que for. Só falta cortar suas cabeças, empalhá-las e pendurá-las na parede da sua sede.

Anda certíssimo o STF ao coibir essa exibição gratuita e desnecessária de força. E tem de fazer valer sua decisão, contra a indisfarçada rebelião da PF, que ousa contrapor seu Manual de Instruções a uma determinação da mais alta corte do País.

Sou do tempo em que os juízes concediam habeas-corpus e a Polícia ficava escondendo os acusados, que eram levados de delegacia em delegacia para que o oficial de Justiça nunca conseguisse notificar a "otoridade" que os mantinha presos.

A Polícia Federal, com as bençãos de Genro, quer nos levar de volta a esse passado tenebroso, em que delegados mandavam mais do que juízes.

UM VIOLEIRO SÓ NÃO FAZ VERÃO

O poeta Cacaso disse que "moda de viola não dá luz a cego". Mas, como violeiro dependente de palcos alheios para que minhas modas tragam alguma luz à nossa política tenebrosa, só me resta tentar despertar os cegos.

Meu artigo UMA PROPOSTA PARA O ACERTO DAS CONTAS DO PASSADO foi ignorado por quase todos os sites e portais de esquerda, como tudo que não reitera caninamente a "linha justa".

Voltei à carga, reenviando-o hoje aos que deixaram de publicá-lo, juntamente com a mensagem abaixo. Sempre luto até o fim. E, se nem assim consigo vencer, fico com a consciência tranqüila, por ter feito tudo ao meu alcance para que o episódio tivesse um desfecho mais digno. Se eu fosse Jesus Cristo, faria milagres. Não sendo, só me resta esgrimir meus argumentos contra a cegueira alheia. E torcer.

*****

Prezados,

quando propus um pacote alternativo para a esquerda na questão da punição dos torturadores, três dias atrás, levei em conta a já evidente relutância do presidente Lula em respaldar a iniciativa do ministro Tarso Genro. Era óbvio que ele preferiria apaziguar os militares, como acabou fazendo.

É igualmente óbvio que, sem o apoio do Executivo, jamais conseguiremos encarcerar os torturadores. Então, só nos restarão as ações declaratórias, de efeito puramente moral.

É claro que isso poderá mudar no próximo governo. Mas, até lá, mais "encarceráveis" terão morrido. E os restantes, com o pé na cova, disporão sempre dos infinitos recursos protelatórios da Justiça brasileira para escaparem à punição.

Então, tanto faz, em termos práticos (punições), deixar que essa novela se arraste por anos ou dar-lhe um fim agora.

Eu estou propondo uma série de medidas que, pelo menos, nos garantiriam uma vitória moral muito mais expressiva do que aquela que poderemos conquistar nos tribunais, com as ações declaratórias. E se trata de um pacote que está dentro das atribuições de um ministro da Justiça, o que facilitaria os trâmites.

Peço-lhes, então, que me ajudem a colocar este artigo -- e, principalmente, a pauta de propostas que vem no final -- em circulação. É a alternativa ao que o Lula nos ofereceu ontem: um mero afago retórico, qualificando nossos mortos de "heróis" (o que os colocaria ao lado dos usineiros, a quem o nosso presidente se referiu da mesmíssima forma...).

Se nos nega o direito de vermos finalmente feita justiça, que, pelo menos, o Governo Lula nos conceda o reconhecimento oficial do Estado brasileiro de que éramos nós as vítimas, exercendo o legítimo direito de resistência à tirania; e os militares, os algozes (além de golpistas cujo governo era ilegítimo).

Sairmos do episódio com menos do que isso será sairmos com as mãos abanando. Elogios oportunistas só satisfazem aos tolos.

Conto com vocês para tentarmos, ainda, reverter a situação.

Um forte abraço a todos!

É SIMPLES ASSIM. É SÓRDIDO ASSIM

Lula enquadra Tarso, que vem a público dizer que o Poder Executivo nada tem a declarar sobre a Lei da Anistia de 1979. Ou seja, o que ele fez na audiência pública que convocou com toda a pompa e circunstância foi, apenas, colocar um abacaxi no colo do Judiciário, a quem caberá descascá-lo ou não.

Detesto injustiças e abomino as tibiezas. Estou enojado deste país em que os poderosos nunca respondem pelas consequências de seus atos. As torturas e execuções da ditadura foram uma política de Estado implementada covardemente por baixo dos panos. Em nada me consola ver os meros executores na berlinda e os mandantes numa boa.

Tarso quer punições. Lula quer que Tarso deixe o Exército em paz.

O jeito será manter-se intacta a Lei da Anistia, que garantiu impunidade para todos os que cometeram crimes ditos políticos durante a ditadura de 1964/85. Como, p. ex., os signatários do AI-5, que, com uma única assinatura, deram sinal verde para todas as atrocidades perpetradas pelos agentes do Estado durante os anos de chumbo.

Mas, para não sair com o rabo entre as pernas, Tarso recorre a uma tese oportunista: alegar que a repressão era lícita, mas a tortura não. Então, quem torturou deve responder por isso, como acusado de crime comum.

Engraçado, isto é o contrário do que a esquerda sempre alegou. Como esperamos ser respeitados, dando demonstrações tão evidentes de incoerência?

Quem torturou poderá trazer quantos figurões forem necessários para confirmar que ele cumpria ordens. Caso do Brilhante Ustra, que, noticiou-se, terá como testemunhas de defesa o ex-presidente José Sarney e o senador Romeu Tuma.

E, como os mandantes não podem ser alcançados, ninguém acabará sendo punido. É simples assim. É sórdido assim.

Colocação exemplar do Plínio de Arruda Sampaio: se era para governar o País exatamente como os partidos burgueses fazem, a serviço dos banqueiros e dos grandes empresários, melhor seria o PT nem ter chegado à Presidência da República.

Da mesma forma, eu digo: se o preço da punição do Brilhante Ustra é darmos um atestado de inocência para todos os seus superiores, melhor deixá-lo impune. O fedor será menor.