SENADOR BOLIVIANO: NO MEIO DA NOVELA JÁ SABEMOS O DESFECHO

Assim falou Garciatustra. E fim de papo.

O Brasil não extraditará o senador Roger Pinto Molina para a Bolívia, garantiu o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, à Folha de S. Paulo. Foi enfático:

"Devolvê-lo para a Bolívia, não. Devolvê-lo para a Bolívia, nós não devolveremos".

O repórter Fernando Rodrigues insistiu, querendo confirmação. E Garcia repetiu o "não", informando que há apenas duas hipóteses para o desfecho do caso: "ou ele pode ter asilo aqui ou ele pode ir para outro país".

Como os leitores devem recordar, os parlamentares Molina e Evo Morales eram amigos antes que o último ascendesse à Presidência. Convidado a integrar o governo, Molina recusou, segundo ele por divergir de Morales quanto à cocaína: 

"Sempre acreditei que o tema da coca fosse a matéria-prima para o narcotráfico e era preciso atacar isso. Ele defendia a coca".

A relação azedou de vez quando Molina entregou a Morales um dossiê acusando o governador do estado de Pando, aliado do presidente, de envolvimento com traficantes.

Aí, começaram a pipocar os processos contra Molina na Justiça boliviana (a mesma que manteve 12 torcedores brasileiros presos por um crime que só um deles poderia ter cometido...); num passe de mágica, foram abertos 22!

Molina se refugiou na nossa embaixada, o Brasil lhe concedeu asilo e o governo boliviano, ignorando as leis e práticas internacionais, passou uma eternidade negando-lhe salvo conduto para deixar o país em segurança.

Depois de 15 meses de confinamento, ele foi resgatado numa operação rocambolesca que, segundo a versão oficial, teria sido iniciativa isolada do diplomata Eduardo Sabóia.

A História se repetiu como farsa?

Seria um novo, embora menos dramático,  resgate fantástico. 

Só que é difícil de engolir: Sabóia estava acompanhado por um senador brasileiro, teve a cobertura de militares brasileiros e atravessou tranquilamente uma fronteira que deveria estar sendo muito bem guardada. Finalmente, ele passou menos de três semanas suspenso de suas funções no Itamaraty e logo foi reintegrado. 

A hipótese mais plausível é a de que fizesse parte de um esquema bem mais amplo e tenha agido com a anuência dos seus superiores, cansados de esperar por uma solução civilizada e temerosos do desprestígio que adviria para o Brasil caso Molina se suicidasse, como ameaçava fazer.  

Quanto à demissão do chanceler Antônio Patriota, alguma satisfação teria de ser dada a Morales, para não deixá-lo mal com a opinião pública boliviana. Mas, não se tratou exatamente de uma punição: Patriota assumiu, em seguida, a chefia da delegação brasileira na ONU, designação das mais honrosas.

Agora, Garcia antecipa que, seja qual for a decisão do Conselho Nacional para os Refugiados sobre o pedido de extradição boliviano, o Brasil não o extraditará.

Faz sentido. O Conare existe para subsidiar o ministro da Justiça e seus pareceres não têm de ser obrigatoriamente seguidos (Tarso Genro tomou decisão diferente no Caso Battisti, p. ex.). Ademais, o Supremo Tribunal Federal confirmou que a última palavra, nesses episódios, é da Presidência da República.

Então, podemos supor que Garcia fala pelo ministro José Eduardo Cardozo, pela presidenta Dilma Rousseff ou por ambos, ao declarar de forma tão incisiva que Molina está definitivamente a salvo do governo boliviano.

Alguns comentaristas políticos da imprensa e muitos da internet ficaram como baratas tontas neste  imbroglio, principalmente os que correram a satanizar Sabóia, acreditando que fosse esta a vontade imperial. Quando a falta de independência e a falta de perspicácia andam juntas, o resultado tende a ser patético.

PALMAS PARA O DIPLOMATA HUMANITÁRIO! VAIAS PARA OS OMISSOS E OS FARSANTES!

Todos saíram diminuídos dessa comédia de erros... 

O Brasil concedeu, porque quis, asilo a um senador boliviano considerado mero criminoso pelo governo de Evo Morales.

Mas, tal governo negava salvo-conduto para o político oposicionista deixar o país em segurança. Com isto, transgredia indiscutivel e grosseiramente as leis internacionais.

As autoridades brasileiras não recorreram à OEA, à ONU ou a quem quer que seja para desatar o nó. Preferiram continuar negociando indefinidamente com a Bolívia, mesmo sabendo que estavam sendo  enroladas. 

Um diplomata compassivo arriscou a carreira para salvar a vida do senador, cuja saúde declinava perigosamente em função do longo período mantido no que acabava sendo um cárcere privado.

Como recebeu apoio parlamentar e militar, não se sabe exatamente em que condição atuou: pode haver surpreendido seus superiores, mas também pode ter-lhes dado conhecimento ou, mesmo, seguido suas orientações. A única certeza é que ele não concordou em ser bode expiatório, pois agora se indigna com tal possibilidade.

Ele é o ÚNICO personagem digno e louvável da comédia de erros em questão.

Se a iniciativa foi realmente dele, Eduardo Sabóia deve ser aclamado como HERÓI.

Se seus superiores o estimularam a tirar a castanha do fogo para não queimarem as próprias mãos, temos de aplaudir seu espírito humanitário e vaiar os farsantes. 

...com exceção do digno Sabóia.

Não sei o que é pior, omitir-se de um problema ou resolvê-lo com falsidades e encenações, trocando até um ministro para salvar as aparências (mas, compensando-o com uma designação honrosa). País que quer ser protagonista da política internacional, ao invés de uma mera república das bananas, não pode sair pela tangente toda vez que enfrentar uma situação complicada. 

Dois trechos das declarações do diplomata Sabóia me sensibilizaram muito:

"Não me arrependo e aceito as consequências. Ouvi a voz de Deus. Estou amparado pela Constituição e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil. Fiz uma opção por um perseguido político, como a presidente Dilma fez em sua história". 

"Você imagina ir todo dia para o seu trabalho e ter uma pessoa trancada num quartinho do lado, que não sai? E você é quem a impede de receber visitas. Aí vem o advogado e diz que, se ele se matar, você será o responsável. O senador estava havia 452 dias sem tomar sol, sem receber visitas. Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se eu estivesse no DOI-Codi. O asilado típico fica na residência [do embaixador], mas ele estava confinado numa sala de telex, vigiado 24 horas por fuzileiros navais". 

Ele exagerou na comparação com o DOI-Codi, mas se trata de mero detalhe. O fundamental  é: quem deixou a situação se deteriorar a tal ponto, não tem moral para punir Sabóia. NENHUMA!