terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

CINCO SÉCULOS DE SERVIDÃO NO BRASIL

 

Corria o ano de 1500 e no leste do continente sul-americano, numa praia do Oceano Atlântico, na altura de onde hoje fica a Bahia, havia um sol radioso naquela manhã. Os meninos corriam livremente pela praia brincando de pega-pega ou de arremesso de lança, enquanto suas mães catavam pequenos moluscos que brotavam da terra após a maré baixa. A Aldeia era o local onde todos os autóctones moravam, comiam e bebiam livremente, e sem dinheiro; tudo era partilhado.  

De repente, uma inusitada visão apareceu no horizonte da linha do mar e, após alguns minutos de observação, aquelas mulheres, esbeltas e nuas, com adereços de flores nos cabelos lisos e pretos como a asa da graúna, que José de Alencar tão poeticamente descreveu, e alguns cipós finos amarrados aos braços e cinturas, corpo pintado em listras de urucum, perceberam que a cada instante a imagem ficava maior e mais próxima da praia. 

As crianças pararam de correr e espantadas fixavam o olhar naquele objeto que cada vez mais crescia de tamanho; Irapuan, uma menina de 16 anos, resolveu correr para a oca mais próxima e chamou os homens para que observassem o que estava a acontecer.   

Em alguns minutos, um grupo de cerca de 100 pessoas já se aglomerava para ver aquele objeto enorme, vindo do mar, e que jamais havia sido visto.  Algum tempo depois, o objeto flutuante, a que chamaram de canoa grande, parou a uma distância de cerca de muitos passos, e dele desceram algumas canoas menores.  

Nelas estavam homens que chegaram à praia com vestimentas estranhas, barbudos e fracos - alguns eram vítimas do escorbuto, por estarem há meses no mar sem comer alimentos ricos em vitamina C, somente encontradas em alimentos cítricos -, portando uns objetos desconhecidos nas mãos - viriam a saber posteriormente, e dolorosamente, que aqueles objetos cuspiam fogo e matavam à distância. 

As crianças, sempre destemidas, correram para perto dos visitantes a observar espantados aqueles seres e suas roupas que de certa forma pareciam com gente, apesar das diferenças evidentes.


  
Como não houvesse possibilidade de comunicação pela fala, os gestos supriram a necessidade de comunicação. A bondade natural dos homens de pele morena e olhos puxados, fortes e esbeltos, com ligeira semelhança com os asiáticos, fez que oferecessem, num gesto de amistosidade, frutas, o que agradou os visitantes temerosos de uma má acolhida.  

Ao verem um dos homens a se olhar num espelho, ficaram encantados com aquele objeto que reproduzia a imagem deles mesmos como somente viam nas águas dos lagos mais limpos após as chuvas.  

Cedo um deles deu demonstração de força a dar um tiro numa ave que pousara e que esta caiu morta ao chão. Espantados, deram ao atirador o nome de Caramuru, que em língua patxohã dos pataxós baianos - significava Deus do Trovão.  

Pronto!, estava estabelecida uma relação amistosa dos autóctones para com os europeus, sem que os primeiros soubessem o que estava por vir.  

Como sabemos, justamente aí começou um processo de dominação que iria esbarrar quando os autóctones percebessem na prática a maldade que estava subjacente àquele encontro inusitado.    

A primeira imposição aos homens do continente, a quem chamaram de índios, foi lhes demonstrar a sua crença religiosa com a celebração de uma missa cristã, na qual os visitantes se ajoelharam diante da imagem de um homem crucificado, a quem explicaram que eram a encarnação de Deus na terra e que morrera para salvar a todos.  

Ensinaram que os índios deveriam também se ajoelhar diante daquele rito sagrado, se quisessem obter a salvação numa vida eterna, e que compensaria todas as agruras da vida terrena.  

Era uma forma sublinear de demonstrar que o sofrimento terreno podia ser compensado, e tudo como uma preparação para a tentativa de subjugação daqueles seres que os europeus recém-chegados consideravam apenas como semi-humanos, e que deveriam se purificar com a nova civilização que aportava por aquelas terras.   

Mais interessados em pedras preciosas para levar para a Europa do que numa colonização de longo prazo, primeiro se interessaram por umas pedras amareladas que nunca enferrujavam, a que chamavam de ouro, e que tinha pouca utilidade em relação aos espelhos que lhes eram ofertados em troca.   

Cedo descobriram que os autóctones dividiam entre si tudo que lhes era necessário como alimento, desde frutas, caças e peixes, que eram abundantes, até uma massa branca e fibrosa que extraiam de uns tubérculos denominados de mandioca que cozinhavam na água fervente ao fogo obtido pelo atrito da madeira mais apropriada para a sua obtenção, e ficava deliciosa.  

Os visitantes europeus, principalmente os degredados que vieram na esquadra como punição e mão-de-obra útil, em face do risco que tal viagem representava, nunca se sentiram tão livres e fartos, além, obviamente do sexo livre que podiam ter com mulheres tão lindas e esbeltas com suas vergonhas de fora, como contou Pero Vaz de Caminha em sua carta-relatório ao El Rei Dom Manuel

Os europeus se sentiam, então, como novos donos daquelas terras a serem colonizadas, ainda que fossem recém-chegados; sabiam do poderio bélico que poderiam usar nelas como forma de dominação escravista dos índios no processo de exploração colonizadora que viria a seguir.   

O sentimento não era de convivência harmoniosa e contributiva; mas de dominação escravista própria às sociedades europeias monárquicas, eclesiásticas e feudais, na qual a terra, nas mãos do reino e da aristocracia nobiliárquica, era a grande riqueza, ainda que aos poucos tudo estivesse em processo de transformação capitalista mercantil, cuja expansão marítima de comércio com as Índias orientais já era sintoma da intenção de acumulação da riqueza abstrata a partir da comercialização de mercadorias.  

Mas o processo de dominação dos chamados índios terminou por se frustrar diante da unidade e resistência que estes autóctones impuseram aos exploradores europeus ao perceberem que eles apenas queriam roubar suas terras, seus minerais, e colocá-los a produzir como escravos mercadorias por eles apropriadas e enviadas para a Europa em seus navios, sem que se partilhasse equitativamente aquilo que fora produzido.  

A resistência não se deu apenas pelas armas, vez que as máquinas de fogo da morte eram bem mais eficazes nesse mister do que os arcos e flechas; muito mais os indígenas decidiram entre si de que não mais iriam trabalhar, e que se necessário fosse, morreriam antes de produzir qualquer coisa que beneficiasse os escravizadores. 

Como os índios não aceitaram o trabalho escravo, os escravizadores resolveram reprimi-los colocando-os numa reserva territorial menos produtiva que as terras destinadas aos dominadores; assim a vida social se tornou cindida e cada um para o seu lado. 

 A alternativa adotada de segregá-los em áreas distantes deu resultado, e como o país tinha pouca densidade demográfica, os índios ocuparam terras que agora eram do governo instituído pelos escravizadores, com concessão de uso, vez que não quiseram participar das atividades econômicas então vigentes.  

Com a vigência do trabalho feudal na Europa, de onde os escravizadores eram originários, eles resolveram trazer da África seres humanos acorrentados em navios e que eram mais obedientes à escravização. 

Foi assim que começou o processo de colonização no qual os civilizados se tornam proprietários de terras e escravos, com tudo devidamente registrado em cartório, até que um dia se considerou que era melhor libertar os escravos e escravizá-los pelo salário, sem as obrigações de moradia e alimentação.  

As novas práticas, além de proporcionar a redução dos custos de produção em relação ao uso dos escravos diretos, permitia que aqueles escravos alforriados pudessem comprar nos armazéns da casa grande dos senhorios fazendeiros os mantimentos que necessitassem, pelos preços que os empregadores quisessem, e ainda teriam que pagar o aluguel pelas moradias.  

Foi assim que o senhor escravista se transformou em civilizado capitalista, antiescravista e abolicionista, de modo a que os antigos ocupantes da terra, os índios, ficassem distantes da civilização, e os trabalhadores passassem a ser detentores do direito de serem escravizados indiretamente pelo salário cujo valor produzido era-lhes subtraído pela extração de mais-valia que promove a acumulação da riqueza por aqueles que muito “generosamente” lhes dão os empregos sem os quais, entendem presunçosamente, os escravizados morreriam de fome.  

Criou-se à altura, a lei da vadiagem, ou seja, quem estivesse apto ao trabalho abstrato produtor de valor e não se dispusesse a trabalhar seria preso. Faziam batidas nos morros para ver se algum negro tinha calos nas pontas dos dedos, e não nas mãos, como prova de tocar violão e samba; símbolos da vadiagem.  

Não é por menos que a Lei da vadiagem - Decreto Lei nº 3.688, de 1941 -, ainda vigora no Brasil, apesar do desemprego estrutural causado pelo uso das máquinas que prescinde do trabalho abstrato em maior escala promover a contradição entre a forma capitalista atual e seu conteúdo escravista. 

Não é por menos que aquele senhor da Havan, o empresário Luciano Hang, todo paramentado de verde e amarelo, bolsonarista raiz que ora foi condenado por constranger funcionários ao voto na eleição de 2022, em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, posa em depoimento no Congresso Nacional de benfeitor por promover, segundo ele, 100.000 empregos nas suas empresas comerciais.  

O fato de chegar de jatinho particular em Brasília e se hospedar em hotel cinco estrelas, enquanto seus empregados enfrentam ônibus e trens lotados para ir e vir, com salário médio mensal de uma diária do mesmo hotel no qual seu patrão está hospedado, é considerada por ele apenas como a contrapartida justa por seu “gesto generoso de empregador empresarial magnânimo”.  

O seu ancestral europeu é aquele mesmo que por aqui aportou naquela manhã ensolarada de 22 de abril de 1.500, ensinando aos autóctones a se ajoelharem pretendendo que eles nunca mais pudessem se levantar.  (por Dalton Rosado) 

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