SEMIPRESIDENCIALISMO: JÁ IMAGINARAM O ARTHUR LIRA COMO PRIMEIRO MINISTRO?

A imagem que o povão mais associa aos políticos é a dos ratos. Por que será?

Já se falou que muitas crises acabam sendo respondidas de uma perspectiva formalista. 

Álvaro Vieira Pinto, importante filósofo brasileiro, dizia isto a respeito dos problemas da educação, os quais têm uma natureza eminentemente social, mas acabam sendo tratados como sendo questões de metodologia didática.

Algo semelhante podemos ver no caso da discussão em torno do semipresidencialismo, proposta aventada nos últimos tempos como a panaceia capaz de pôr fim à crise política brasileira. Esta é justamente uma forma de transformar um problema formal – o sistema de governo – numa crise socioeconômica.

Um país atravessado pela atrofia do sistema primário, agroexportador, acossado pelo desemprego ou subemprego crônico de milhões e pela galopante miséria, é um lugar onde se vive em crise permanente.

Um risco: Bozo presidente e Lira primeiro-ministro

Nosso sistema político é parte e reflexo desta crise. Criado nos estertores da ditadura, trata-se de um sistema encastelado, oligárquico e profundamente antidemocrático.

Os partidos políticos brasileiros, p. ex., são verdadeiras confederações feudais, reunindo interesses de oligarquias localizadas que se alimentam do dinheiro público drenado a partir de Brasília. 

Mesmo partidos de esquerda, supostamente populares, se tornaram cabides para militantes profissionais, avessos às vozes exteriores.

Criou-se um abismo entre a realidade cotidiana da esmagadora maioria do povo brasileiro e o sistema político alienado e autocentrado. As manifestações de junho de 2013 são o momento de eclosão definitiva dessa disparidade. A partir dali, o sistema político brasileiro entra em colapso, fato acentuado graças à Operação Lava Jato.

A eleição de Jair Bolsonaro à presidência só pode ser corretamente compreendida se estes aspectos forem levados em conta. O atual presidente apresentou-se enquanto um outsider, um antissistema, inimigo mortal dos políticos tradicionais e das negociatas habituais.

Não podemos nos enganar a respeito deste ponto: a população elegeu Bolsonaro para que ele explodisse o sistema político. 

A truculência e a falta de modos do então candidato eram vistos como algo positivo diante de um regime dominado pelos artifícios de salão e o bom mocismo fingido. 

Em sua imensa sabedoria, o povo brasileiro
decidiu não dar plenos poderes ao Congresso

O que não era esperado era que a destruição acabaria se voltando contra o povo, enquanto o futuro presidente acabaria por entender-se com o regime supostamente odiado.

O efeito Bolsonaro, contudo, levou muitos a questionarem o atual sistema de governo, afinal é muito problemático não apenas o nível de poder acumulado nas mãos de um sujeito incapaz, mas também a grande dificuldade em tirá-lo da cadeira. E é neste contexto que ressurge a ideia do semipresidencialismo.

No entanto, esta é uma resposta falsa para um problema falso. Tal proposta nem de longe toca nas questões essenciais do país e de seu sistema político falido. Não toca sequer na questão da origem de Bolsonaro, de como, afinal, foi possível existir tal tipo de político e, mais, chegar ao posto mais alto da República.

Na realidade, o semipresidencialismo é uma solução confortável para radicalizar o poder das forças politicas fisiológicas, hoje ainda embaraçadas pelo controle presidencial da máquina pública. Com esta forma de regime, o fisiologismo brasileiro poderá aumentar ainda mais seu poder de barganha, inviabilizando qualquer governo que não aceite se curvar. 

Melhor, só o parlamentarismo puro, onde o fisiologismo seria soberano, não tendo de prestar contas a ninguém.

A sabedoria política do povo brasileiro costuma ser muito subestimada. O presidencialismo por aqui não é mera importação de modelo exógeno, mas a marca de um arraigado instinto de desconfiança frente ao sistema político, especificamente ao Congresso Nacional.

Confluência das representações oligárquicas do país, o Congresso é uma instituição profundamente impopular. Profundamente opaca aos interesses populares, a dita casa do povo raramente ouve os clamores das ruas, pautando-se mais contra elas. 

Por isso, a população brasileira pensou por bem limitar os poderes do legislativo, instituindo na figura do presidente da República um polo de tensão com este poder. Justamente por ser eleito de forma majoritária e ter suas ações sempre analisadas à luz do dia, o presidente aparece enquanto síntese material única da vontade popular e, portanto, enquanto um antagonista ao conchavo disperso e camuflado do exército dos parlamentares.

É por isso que o Brasil preferiu o sistema presidencialista e é por isso que vai preferir de novo caso seja instado a decidir por uma terceira vez. Não à toa, o relator da PEC em torno do semipresidencialismo não deseja uma consulta popular sobre o tema. Afinal, democracia boa é a democracia sem povo.

O Congresso Nacional funciona há três décadas basicamente para descontruir os direitos adquiridos na Carta Constitucional de 1988, tornando o regime político mais fechado e distante do indivíduo comum. Tudo isto é feito através de Propostas de Emenda à Constituição que jamais foram submetidas ao crivo popular. 

Certamente, o semipresidencialismo é mais passo neste processo de enclausuramento e enrijecimento do sistema. No entanto, por ser a solução errada para um problema erroneamente colocado, poderá apenas ser mais um passo na agudização da crise brasileira, já por demais aguda. (por David Emanuel Coelho)