ESCALADA AUTORITÁRIA MIRA O SUPREMO. CONFRONTO DE PODERES À VISTA?

david emanuel de souza coelho

STF NA MIRA DE BOLSONARO

À época das denúncias de caixa 2 na campanha do hoje presidente, alertei que era necessário a justiça enquadrar Bolsonaro, sob o risco de ser por ele enquadrado. Parece que minha previsão está se tornando realidade. 

Notícia corrente desta semana mostra abertura de investigação na Receita Federal contra Gilmar Mendes. O ministro do STF estaria sendo investigado por suspeita de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e tráfico de influência. O normalmente iracundo ministro reagiu como de costume e chegou a comparar a Receita à Gestapo.  

Terão decidido atingir o objetivo de maneira mais sutil?

Por óbvio, Gilmar Mendes não é uma unanimidade nem entre seus colegas de toga e sempre pairaram sobre ele suspeitas de corrupção e abuso de poder. Mas, a questão não é saber se Mendes é ou não culpado e sim por que, afinal, estaria ele justamente agora na mira das investigações.

Um primeiro elemento da resposta pode estar no discurso proferido pelo agora presidente do senado, Davi Alcolumbre, quando ainda travava sua guerra com Renan. 

Num discurso, Alcolumbre foi taxativo em prometer dar sequência aos pedidos de impeachment dos ministros do STF, ao contrário da pratica anterior de arquiva-los de ofício. 

Não sendo benquisto entre a população, as chances de Gilmar Mendes sofrer um processo de impeachment são muito maiores que qualquer outro ministro do STF. Com um Senado sensível à insatisfação popular diante da impunidade dos corruptos, o afastamento de Mendes ficaria sacramentado caso fosse a julgamento no Senado. 

Neste momento, se abriria uma vaga no supremo, a ser preenchida por Bolsonaro, com um nome simpático aos seus ideais. 

Um bizarro destes no STF seria a avacalhação suprema

Mas, não é apenas isso.

Outro elemento é a possível abertura de uma CPI do Judiciário no mesmo Senado. Tal CPI visaria investigar atos do STF e do STJ, com potencial para mirar de imediato outros ministros malquistos destas cortes. Toffoli e Lewandoviski estariam na linha de tiro. 

Caso fossem encontrados crimes ou práticas imorais, seriam mais dois nomes expelidos. Bolsonaro escolheria três ministros. 

De modo normal, o presidente neofascista já apontará dois novos nomes para o STF, em substituição a ministros que vão aposentar-se na sua gestão. Caso ele pudesse escolher outros três nomes, seriam cinco ministros do STF apontados por ele, o que perfaz praticamente metade da corte.

Vendo o perfil dos ministros da Educação e das Relações Exteriores, podemos antever o que viria por aí. É preciso temer o pior. 

Poderíamos ter a formação de uma corte neofascista, subserviente aos ditames mais reacionários e obscurantistas do país. Estaria aberta ao governo Bolsonaro a possibilidade da subversão constitucional sem a preocupação de um Supremo vigilante. O caminho rumo à ditadura seria pavimentado por aparência de normalidade institucional, com a chancela legalista do STF. 

E que tal os ministros do STF usando togas azuis ou rosas?

Esta, no entanto, ainda é uma previsão; no confronto das forças, o atual STF ainda possui imensa vantagem diante de um governo superficial e desorganizado. 

No entanto, a desmoralização do Judiciário, advinda das divisões entre facções políticas, pode favorecer o inimigo. Veremos se o corporativismo judicial terá mais força do que a demagogia neofascista. 

Porém, é preciso relembrar: o Judiciário colhe agora os frutos não ter agido contra Bolsonaro e sua turma quando foi possível. Seja no caso do caixa 2, seja há cinco anos atrás, quando o então deputado federal foi acusado, perante o mesmo STF, de apologia ao estupro e racismo. 

Quem subestima monstros, acaba engolido por eles. (Por David Emanuel de Souza Coelho)