Em 2 de setembro de 1968 o deputado federal Márcio Moreira Alves fez um discurso que, embora contundente, seria perfeitamente assimilado por uma democracia.
Ele só não levou em conta um pequeno detalhe: estávamos submetidos a uma ditadura. Como consequência, 14 semanas depois o Brasil entraria no período mais brutal e vergonhoso de sua história
Em 19 de dezembro de 2018, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, expede uma liminar que, tanto quanto o discurso de 1968, não tem vício de origem. Assim como as palavras do deputado eram justas, o ministro tem competência para tomar a decisão monocrática que tomou.
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Mas, o Márcio sabia muito bem que não derrubaria o regime militar com um discurso no pequeno expediente (quando a Câmara ficava às moscas).
E o Marco sabe muito bem que sua liminar não soltará o Lula, pois a chance de o presidente do Supremo, Dias Toffoli, não derrubá-la (ainda que para tanto recorra ao Direito criativo) é infinitesimal.
Então, o saldo tende a ser mais uma fratura exposta no corpo do Supremo, debilitando-o às vésperas da entrada num período em que ele poderá ser chamado a intervir amiúde para evitar que a lei do mais forte substitua a força da lei neste nosso desatinado país.
O novo ano, definitivamente, começará sob os piores augúrios.
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P.S. — Este post estava no ar havia 5 minutos quando o UOL noticiou a derrubada da liminar por parte do Toffoli. Até as pedras das ruas sabiam que isto ocorreria. (CL)
3 comentários:
"Este post estava no ar HAVIA 5 minutos quando..."
Discordo que o a decisão tenha sido acertada, mas apenas extemporânea.
A noção de segurança jurídica é base do Estado de direito. O STF é um tribunal ou não? Como um único ministro, em uma liminar, e somente porque assim deseja, pode tratorar os outros dez que tomaram uma decisão plenária em sentido contrário?
A colegialidade que vá às favas? O que temos hoje é um STF histérico, recheado de ególatras e profícuo em gerar decisões conflitantes. O oposto do que deveria ser uma corte constitucional, vocacionada a estabilizar as relações sociais.
Anônimo das 10h53, valeu, correção efetuada.
Anônimo das 0h38, eu não escrevi que o Marco Aurélio tinha tomado a decisão mais recomendável, apenas que ele tinha direito de tomar a que tomou.
Como não sou jurista, o que mais me incomodou foi a fragilização do STF diante de um governo que certamente tentará intimidá-lo e passar por cima de suas decisões.
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