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| Hoje ele é um sexagenário que vive de escrever livros |
Entrevistado pela emissora de rádio italiana Rai, o escritor Cesare Battisti negou que esteja apreensivo com as sucessivas declarações de Jair Bolsonaro e seu staff, prometendo que ele será extraditado para a Itália tão logo o novo governo seja empossado:
"Estou protegido pelo Supremo Tribunal Federal. Não creio que Bolsonaro tenha interesse em criar discórdia entre os poderes Judiciário e Executivo. Cada um pode falar o que quiser. Mas eu não tenho nenhum problema".
Depois que o governo italiano foi pilhado no ano passado negociando secretamente com um ministro de Michel Temer a entrega de Battisti à Itália sem aval do STF, o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar que garante a permanência do escritor no Brasil até que a corte resolva se a negativa de extradição decidida pelo ex-presidente Lula e ratificada pelo Supremo poderá ou não ser alterada por um sucessor.
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| Filhas italianas o visitando aqui |
Ele agora é um residente permanente em situação perfeitamente legal no Brasil e só o STF poderia desatar as mãos do novo presidente da República, permitindo-lhe alterar tal status. Isto, contudo, é juridicamente impensável, por conflitar com vários dispositivos legais, dentre os quais estes:
- a decisão de 2011 já se tornou definitiva, não podendo mais ser questionada;
- a sentença que a Itália quer fazer cumprir prescreveu há anos; e
- Battisti é agora pai de um menino brasileiro.
Não há previsão de data para Fux submeter a questão à 1ª Turma ou ao plenário do STF. Nem qualquer embasamento legal para algum presidente da República passar por cima do Supremo ou tentar contornar sua autoridade.
Um comentário:
lula tambem achou que estava protegido pelo stf e deu no que deu.
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