O CAPITALISMO MOSTRA A SUA VERDADEIRA FACE

Por Dalton Rosado

Três fatos nestes últimos dias demonstram a verdadeira face do capitalismo em seu momento de decadência completa. Eles não são dissociados mas se relacionam, numa comprovação do seu funcionamento criminoso, faccioso, subtrativo da riqueza coletiva produzida e falimentar (graças às contradições que lhe são inerentes e agora se explicitam).
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1) Por que tanta surpresa com a denúncia da Odebrecht?

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A surpresa  quanto à propina ao Presidente Temerário e seus assessores diretos de agora e de ontem não se deve à denúncia feita por um alto executivo da empresa Odebrecht, de pagamento de propina ao dito cujo (por ele solicitada diretamente) e aos seus mais diretos ministros e assessores, mas ao fato de ser surpresa. 

Acaso as campanhas eleitorais, envolvendo centenas de milhões de reais em gastos (*) declarados que, mesmo assim, são infinitamente menores do que os gastos reais, são bancadas pelos salários dos candidatos ou por contribuições de filiados e pequenos donativos? É evidente que não. 

No mundo inteiro a democracia burguesa é financiada pelo mundo empresarial, especialmente as grandes empresas da construção pesada, além de todo o sistema financeiro, industrial e grande comércio. Há um interesse político desses setores em manter o sistema eleitoral democrático e defendendo seus interesses,pela qual apostam suas fichas em todos os candidatos (destinando cifras maiores àqueles com mais chances de vitória e que mais se submetam aos seus desígnios econômicos).     

Nos Estados Unidos tal prática é mais declarada e, neste sentido, menos hipócrita do que no Brasil, pois quem mais arrecada é tido como o mais querido e apto à vitória. Lá o poder econômico eleitoral prevalece de modo explícito. No Brasil se quer tapar o sol com uma peneira.  

Igualmente grave é o fato que os grandes conglomerados empresariais e financeiros não financiam apenas as campanhas, mas o enriquecimento ilícito dos políticos. Está aí o Eduardo Cunha, com seus milhões de dólares no exterior, que não me deixa mentir... 

Surpreendente mesmo é o fato de só agora tal ficha ter caído, graças à iniciativa de um juiz de primeira instância. 

Temos no Brasil um sistema eleitoral corrupto, que se aperfeiçoou desde a velha república, quando os latifundiários do café e do leite ditavam quem queriam eleger e quem podia votar. Agora a corrupção eleitoral obedece aos critérios mais sofisticados. 

Candidatos a deputados federais sem a menor identificação com as demandas populares nem prestígio pessoal são eleitos em todos os estados graças aos currais eleitorais; eles existem há muito tempo, mas só agora a mídia os devassa, na esteira de investigações policiais.  

O próprio Presidente Temerário jamais se elegeria para o cargo como cabeça-de-chapa numa eleição majoritária, mas a necessidade do apoio de um Congresso eleito nesses termos o tornou vice-presidente, dando-lhe a chance de assumir o poder com o impeachment da titular. 

Nessas condições, qual o compromisso que ele tem com a emancipação popular? Seu compromisso primeiro e único é o de salvar o Estado da bancarrota iminente, para manter minimamente vivo um sistema capitalista que definha a olhos vistos. 

Daí uma trupe de corruptos estar governando o País, apoiada por um parlamento de iguais e um judiciário cujas instâncias superiores são subservientes ao sistema.
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2) Os tribunais superiores são instâncias políticas  

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É patético que ainda se tente passar a ideia de que o Estado seja uma esfera de poder isonômico, do povo, colocada acima dos interesses particulares empresariais e capitalistas. 

Mais difícil ainda seria engolirmos que os ministros dos tribunais superiores, escolhidos politicamente, se mantenham pautados pela interpretação jurídica da carta constitucional (naquilo em que ela é mais humanista) e pelas demais leis ordinárias, infensos aos interesses sistêmicos. 

É mera ilusão, como provam os pesos diferenciados dos seus julgamentos quando está em pauta a defesa de uma forma de relação social que já não se sustenta por seus próprios fundamentos. 

Já tive oportunidade de, neste artigo, fazer a crítica ao ethos republicano, tão hipocritamente invocado por todos os que compõem os poderes da república, como se fosse o Santo Graal da purificação e sinônimo de atuação pública isonômica em defesa do povo. 

Não há coisa mais ridícula do que tal pretensão! A república nasceu em substituição ao feudalismo monárquico escravista direto e para dar vida ao novo tipo de escravidão mais sútil, indireta, pelo trabalho abstrato; os poderes da república obedecem a tal desiderato, que agora de se evidencia impraticável.  

Um Renan Calheiros, que há duas décadas orbita em torno do poder com práticas abomináveis, serve para presidir o Senado num momento em que se tenta impor o austericídio, mas não serve para presidir o País interinamente ou na eventualidade de uma nova vacância: uma piada! 

Já um Eduardo Cunha pôde ser substituído como cordeiro sacrificado no altar das aparências. Assim, o STF usa dois pesos e duas medidas, tornando evidente que as suas decisões jurisdicionais, antes de se pautarem pelo direito constitucional (este mesmo o mais questionável dos estatutos jurídicos), pauta-se por interesses momentâneos de governabilidade antipovo.   

Mas também não deve ser surpreendente a capacidade de formulação de teses jurídicas de interesse da opressão sistêmica para justificarem o injustificável, pois, antes de alguém ser submisso ao sistema, precisa ser culto; são dois pré-requisitos indispensáveis.
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3) A sétima queda consecutiva da produção industrial brasileira

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No capitalismo há trabalho produtivo de valor e trabalho improdutivo. Os primeiros derivam dos setores primário e secundário da economia. 

São considerados produtivos os trabalhos que transformam as matérias extraídas da natureza em produtos servíveis ao consumo humano, criando valor por meio do trabalho abstrato (o qual, contudo, agora utiliza crescentemente o trabalho morto, das máquinas, que não produz valor). Criam valor novo, antes inexistente, sinalizando assim para a emissão de moeda com valor válido. 

Na outra banda, os trabalhos improdutivos de valor se situam na área de serviços, pois apenas transferem de mãos valor já existente (o comércio e todos os serviços estão aí inseridos). Eles não respaldam a emissão de moeda.

Quando analisamos a composição do PIB dos países e, principalmente, dos EUA, vamos verificar que o setor de serviços abrange mais de 2/3 do total. Isto significa que a economia vive graças à emissão de dinheiro emitido sem valor para sustentar o fluxo monetário. A agricultura, p. ex., embora seja vital para o sustento alimentar do mundo, corresponde a apenas 1,9% do PIB estadunidense (tal país é o maior produtor de grãos do mundo); ou seja, a riqueza material agrícola não tem importância perante a riqueza artificial, abstrata, financeira, mas tornada real.

A economia mundial vive uma fantasia de números que corresponde a um castelo de cartas que desabará quando se evidenciar a insustentabilidade do dólar estadunidense por sua completa falta de lastro. Aí todas as reservas cambiais em dólar vão virar fumaça e será o momento da hecatombe financeira e da verdade da contradição capitalista em processo.  

Quanto ao Brasil, o que dizer de termos entrado no sétimo trimestre consecutivo de queda do PIB industrial, agora em fase ascendente de queda, com evolução negativa de 0,8% na comparação com o terceiro trimestre? 

Assim, não há teto de gastos ficais que se segure, nem povo que aguente.
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(*) gastos eleitorais com mídia televisiva de programas de campanha, com helicópteros, ilhas de edição de programas de televisão, equipes de jornalistas e cinegrafistas, equipamentos de filmagem; pinturas de muros por todo o Brasil; camisetas pintadas, idem; adesivos para carros idem; jatinhos para o transporte de candidatos e cabos eleitorais; comícios; compra de currais eleitorais; gastos com aluguel de carros, motoristas e gasolina; serviços de som; comitês eleitorais, etc.