quarta-feira, 7 de setembro de 2016

DEPOIS DO MENSALÃO E DO PETROLÃO, HÁ OUTRA ENXURRADA DE LAMA CHEGANDO?

O recado do editor
Há quem garanta que da Operação Greenfield da Polícia Federal advirão consequências tão acachapantes para a política brasileira quanto das investigações do mensalão e do petrolão. Ou seja, as falcatruas com os fundos de pensões das estatais seriam apenas a ponta de um iceberg, devendo trazer muitas outras maracutaias à tona.

Como atualmente não disponho das chamadas informações de cocheira (tinha-as quando jornalista na ativa), é-me impossível dar uma opinião embasada sobre se tal operação se esgotará em si própria ou vai gerar desdobramentos como cogumelos. Saberemos adiante.

Por enquanto, para manter bem informados os leitores deste blogue, reproduzo o editorial da Folha de S. Paulo desta 4ª feira, que me pareceu bem neutro (sem tendenciosidades). Os interessados noutra fonte, podem recorrer a esta matéria bem didática da CartaCapital.
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FUNDOS E FRAUDES
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Ninguém, para ser rigoroso, pode alegar surpresa diante da Operação Greenfield deflagrada pela Polícia Federal para apurar desvios nos fundos de pensão de empresas estatais. Há muito se conhecem a baixa qualidade e os indícios de corrupção nas decisões de investimento dessas entidades capturadas por interesses políticos.

O terreno para fraudes, cobiçado em decorrência dos recursos bilionários dos maiores fundos de pensão, vicejou sob a tradição brasileira de misturar interesses públicos e privados num capitalismo de compadrio revoltante para os que lutam no cotidiano da economia para manter negócios e empregos.

A investigação tem como alvos Funcef (fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e Petros (Petrobras), além de dezenas de empresas e pessoas físicas. Na mira se acham investimentos fraudulentos em troca de propina, com prejuízos estimados em R$ 8 bilhões, de início.
Ao aportar recursos em projetos com valores superestimados, o esquema na prática seria a reprodução do superfaturamento de contratos e serviços identificados pela Operação Lava Jato na Petrobras, não por acaso aplicações em energia, petróleo e infraestrutura.

O caso traz à luz o que nunca se deixou de suspeitar. Fundos de pensão de estatais sempre foram usados como alavanca do capitalismo nacional, participando de grandes projetos na companhia de segmentos escolhidos da elite empresarial.

Nesse ambiente promíscuo, é enorme o espaço para tráfico de influência com os recursos dos beneficiários dos fundos —e, em última instância, do contribuinte, uma vez que o erário também lhes faz generosos aportes.

A tendência em ocasiões assim é pedir regras mais duras. Tramita na Câmara dos Deputados, por exemplo, projeto para modernizar a gestão dos fundos, exigindo-se experiência de dirigentes e proibindo-lhes vinculação partidária.
Aposentado dos Correios protesta

Não faltam regras, contudo, para que decisões de investimento sejam prudentes e isentas. O problema é que não são respeitadas.

Os fundos são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar. É o caso de perguntar onde ambas estavam, nos últimos anos, enquanto os fundos estatais acumularam rombos da ordem de R$ 50 bilhões.

Urge separar por completo os interesses dos participantes dos fundos de pensão daqueles dos políticos e das empresas que recebem recursos. O escrutínio policial é bem-vindo, mas cabe ir mais longe e incluir nele também os fundos que gerenciam recursos de servidores públicos estaduais e municipais.

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