O CHEFÃO DO OPUS DEI FORNECE MUNIÇÃO PARA O IMPEACHMENT DE DILMA

Deu no site jurídico Conjur: o advogado Ives Gandra Martins produziu parecer sobre um eventual impeachment de Dilma Rousseff, concluindo que ele é cabível mesmo não ficando comprovado que a presidenta tivesse intenção de delinquir e/ou se beneficiasse pessoalmente de práticas criminosas:

"Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos.

...o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment". 

O Conjur não explicou por que, cargas d'água, o Gandra fez tal parecer, informando apenas que teria sido a pedido de outro advogado. Depois de uma rápida pesquisa, encontrei a informação de que a encomenda partira de uma das construtoras envolvidas com o esquema de corrupção da Petrobrás. Palavra da veja.

Como o assunto parece ser muito do agrado da grande imprensa, a Folha de S. Paulo correu a publicar um relato diferente do Gandra sobre a mesma incumbência. No qual ele nega veementemente que haja empreiteira na jogada. 

Se o Gandra fosse um advogado criminalista, coitados de seus clientes! Divulgou sofregamente o parecer e até agora não conseguiu explicar direitinho para quem o preparou. Se não foi para uma das empresas encalacradas no petrolão, para quem foi? Gandra fornece somente o nome do intermediário: o advogado José de Oliveira Costa, que não teria motivo plausível para desembolsar algo entre R$ 100 mil e R$ 150 mil por mera curiosidade constitucional.

Oliveira Costa, por coincidência, é membro do Conselho do Instituto FHC, mas jura que o ex-presidente de nada sabia (*). E o tucano sênior sai pela tangente, afirmando apenas que "o impeachment não é uma matéria de interesse político". 

Enfim, o parecer tem uma mãe, que espalhou aos quatro ventos tê-lo colocado no mundo, e um pai não assumido. No fundo, foi mesmo é um balão de ensaio, para testar a receptividade da tese de que presidente(a) da República possa ser impedido(a) por não haver zelado adequadamente pelo patrimônio público, mesmo que inexistam evidências de ter agido com motivações ilícitas.

Outra pergunta que não quer calar é: Gandra entrou nessa apenas por dinheiro ou o Opus Dei está trabalhando nos bastidores para o impedimento de Dilma?

Pois, como todos sabem, Gandra é ninguém menos do que o principal expoente do Opus Dei no Brasil. Como tal, participou em 2006 da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, notório membro dessa sociedade ultra-arqui-super-mega-reacionária de fundamentalistas católicos, que se tornou conhecida primeiramente na Espanha, onde teve participação marcante no governo do ditador Francisco Franco.

Tem mais: é devido à enorme influência exercida pelo Opus Dei sobre a grande imprensa que Gandra aparece tanto na mídia, abordando grandes temas nacionais e posando de eminente jurista. No próprio meio jurídico, entretanto, ele está muito longe de ser uma unanimidade como o Dalmo de Abreu Dallari, p. ex. Embasbaca os leigos, mas não os iguais.

Trata-se, na verdade, de um dos principais advogados tributaristas do País. Sua expertise é no mister de apontar aos ricaços os melhores caminhos para pagarem menos impostos e defendê-los quando acusados de sonegação. 

Enfim, suspeito que tenha caroço nesse angu. Se o Opus Dei já estiver em campanha para derrubar Dilma, a coisa marcha mais depressa do que eu supunha.

* depois de escrito este artigo, o advogado Oliveira Costa saiu-se com esta: ele teria encomendado o parecer para dirimir a dúvida sobre se é possível iniciar um processo de impedimento por responsabilidade civil. Segundo ele, a peça só seria usada se algum cliente tivesse interesse por essa mesma dúvida. Me engana que eu gosto...