domingo, 8 de janeiro de 2012

COMISSÃO DA VERDADE: POR QUE PAROU, PAROU POR QUÊ?

Previa-se que a presidente Dilma Rousseff designasse em dezembro os sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade. Não o fez até agora, talvez porque a disputa esteja muito acirrada nos bastidores.

No final de setembro, apresentei minha anticandidatura, neste artigo.

A repercussão foi pouca e houve até quem me acusasse de estar de olho no pro labore. Quanto maucaratismo!

Se me introduzi como anticandidato, foi por se tratar muito mais de uma tomada de posição.

Estava careca de saber que a chance de ser escolhido era quase nenhuma. Meu nome tem pouquíssimo trânsito nos círculos oficiais e a imprensa burguesa tudo faz para me ocultar do grande público. Então, vistas as coisas com realismo, só mesmo se a moeda caísse em pé...

Afora que, ao contrário da turma do  obaoba, eu tenho plena consciência da  pedreira  que será tal tarefa. Se a assumisse, por questão de personalidade, não me limitaria a posar e dar entrevistas enquanto assessores descascassem o abacaxi. Seria para arregaçar as mangas e trabalhar duro.

Ora, já não estou mais na idade em que me entusiasme a perspectiva de carregar o mundo nas costas. Há atividades mais amenas para eu me dedicar.

O que realmente me moveu foi:
  • o fato eu de estar pregando algo assim desde agosto de 2008 (ver aqui), quando ficou claro para mim que os torturadores não seriam punidos criminalmente --por questão de coerência, sinto-me agora obrigado a fazer tudo que estiver a meu alcance para que a Comissão cumpra bem sua tarefa;
  • a importância que eu dou ao veredicto final do estado brasileiro sobre a ditadura, pois estabelecerá um parâmetro para o futuro --a condenação inequívoca dos torturadores, mesmo que desta vez não seja acompanhada de punição concreta, tornará mais difícil eles safarem-se numa próxima vez, servindo, portanto, para desestimular o golpismo; e
  • a postura liquidacionista de parte da esquerda que, ao pregar o boicote, colocou-se contra a única (pequena) vitória que ainda podemos obter --eu mesmo qualifiquei a Comissão de prêmio de consolação   face ao mais do que previsível não acatamento por parte do Governo da decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas, melhor do que sairmos com as mãos abanando, sempre será.
De resto, reitero: mais do que a mim mesmo, gostaria de ver na Comissão o companheiro Ivan Seixas, por sua atuação incansável contra os carrascos da ditadura e pelo magnífico papel que desempenhou no episódio das ossadas de Perus; e algum representante do Tortura Nunca Mais, como tributo à determinação e coragem da equipe que produziu o Brasil: nunca mais, encabeçada pelo imprescindível D. Paulo Evaristo Arns.

12 comentários:

Anônimo disse...

Quero só ver quem é que a dona Dilma escolherá pra essa Comissão. Sob o manto da "imparcialidade", será que haverá algum reaça nessa Comissão?!Como diria aquele velho reaça, o anjo pornográfico:"O imparcial é um monstro de circo de cavalinhos, um vigarista".

chinchonero

Tânia Veiga disse...

Ivan Seixas não pode, por ser atingido. Mas há muitos outros nomes interessantes.

celsolungaretti disse...

Eu discordo totalmente do critério de que vítimas não possam participar. Carrascos, sim, têm de ser impedidos.

É uma daquelas ocasiões em que um governante precisa mostrar coragem política --como o Lula, quando não se vergou às pressões italianas no Caso Battisti.

E eram pressões bem maiores do que as de parlamentares reacionários.

Tânia Veiga disse...

Justiça de Transição é uma área do direito recente, mas muito bem sedimentada, nascida no Tribunal de Nuremberg
Se queremos que a Comissão da Verdade seja respeitada por que podemos vetar a participação dos carrascos e podemos aceitar a participação das vítimas? Essas devem relatar suas histórias e não participar das decisões. Isso que se deve entender! Como podemos pedir isenção se um dos participantes for atingido?
Se queremos que toda a sociedade aceite e respeite as decisões da Comissão devemos entender essas regras da Justiça de Transição!

celsolungaretti disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
celsolungaretti disse...

Tânia,

não se pode igualar carrascos e vítimas, nem dar aos primeiros os direitos de réus.

Por um motivo óbvio: não se trata de um julgamento, mas sim de uma investigação histórica, para produzir um veredicto oficial sobre o período de exceção.

E não há hipótese nenhuma de que as autoridades e os agentes da ditadura sejam inocentes: são, de antemão, culpados. Conspiraram e derrubaram um governo legítimo, governaram sob terrorismo de estado e cometeram atrocidades de todo tipo.

A própria instituição das Comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos já implicou o reconhecimento de que houve arbítrio, houve vítimas do arbítrio e, consequentemente, culpados do arbítrio.

O que está agora em pauta é definir-se exatamente o que foi cometido e por quem, com finalidades históricas e não punitivas.

Neste sentido, cabe, sim, a participação de antigos resistentes, insuspeitos de tendenciosidade ou ânimo linchador.

P. ex., existe qualquer dúvida quanto à imparcialidade e espírito de justiça de Jacob Gorender, ex-dirigente do PCBR?

Você colocaria em dúvida minha imparcialidade e espírito de justiça?

Evidentemente, nós dois condenaremos esses carrascos, EM BLOCO, até o dia da nossa morte.

Mas, quanto às responsabilidades individuais, jamais seríamos capazes de linchar moralmente ninguém. Talvez até lhes concedêssemos mais o benefício da dúvida do que quem não foi resistente.

E por que nós poderíamos participar da Comissão e não eles?

Pelo mesmo motivo que os nazistas foram julgados por seus inimigos em Nuremberg: em razão da monstruosidade dos crimes que cometeram.

Sendo que, lá, produziram-se condenações à morte.

Aqui se produzirá apenas um relatório.

Por tudo isto, eu repudio enfaticamente a falácia de parlamentares direitistas, viúvas da ditadura ou corvos que ela criou --pois foram eles que primeiramente impugnaram a participação de antigos resistentes na Comissão.

Faz sentido na lógica deles, de considerarem que os dois lados cometeram crimes.

Não faz sentido na lógica da civilização, que condena os crimes dos déspotas, mas reconhece o direito dos cidadãos de resistirem à tirania, inclusive pela via armada.

Então, faço um veemente apelo à presidente Dilma, que num dia longínquo de 1969 conheci como companheira Vanda: não cooneste tal falácia dos inimigos de ontem, de hoje e de sempre.

Sabendo que as práticas ditatoriais são indefensáveis numa democracia, já desistiram de eximir-se de suas culpas.

Tentam, isto sim, igualar-nos a eles, puxar-nos para baixo, para seu esgoto moral e para a lixeira da História.

É hora de dar-lhes a resposta digna e altaneira que merecem.

Tânia Veiga disse...

Acredito que você não conheça todos os princípios da Justiça de Transição. Se queremos que não apenas nós da esquerda aceitemos os pareceres da Comissão da Verdade, esta deve ser vista como o mais isenta possível por toda a sociedade.
Eu não duvido da verdade contada por você, Lungaretti, nem por todos os que estiveram na defesa da legalidade posta de lado pelos civis e militares que deram o golpe. Como o Ivan Seixas, Alípio Freire, Crimeia e Amélia Teles, e tantos outros, inclusive vários de minha família. Portanto não estou igualando as versões dos carrascos e das vítimas, pois conheço a cara da repressão do Estado brasileiro.
Assim, repúdio firmemente a teoria dos dois demônios.
Estou pensando, Lungaretti, é exatamente no relatório que poderá ser usado pelo Ministério Público, no futuro, perante a Justiça e faço votos que o seja. Por isso a Comissão da Verdade deve ter seus princípios e parâmetros pautados pela Justiça de Transição, do contrário, no futuro, teríamos que começar tudo de novo. Vamos esperar mais quantos anos? Mais 40 anos talvez? Pois aquelas viúvas e órfãos da ditadura poderão se pautar na falta de isenção da Comissão e entrar com um mandato no Judiciário para que esse invalide o relatório. Nosso Judiciário é muito confiável e portanto não precisamos tomar todos os cuidados. Não é mesmo?
Creio que já temos inimigos demais para ficarmos acusando uns aos outros, ou será que não?

celsolungaretti disse...

Sem chance, Tânia. A coisa começará e terminará na Comissão da Verdade. Não há vontade política para se ir além disso. Sem a Dilma, nem este pouco conseguiríamos.

O que teremos é um relatório, que (espero!) ajudará a prevenir recaídas na barbárie. Mais nada.

E volto ao ponto: quem melhor do que nós para fazer tal relatório? Sabemos exatamente o que aconteceu e temos compromisso com a verdade, ao contrário de certas pessoas que só quererão holofotes e vão se prostrar a conveniências políticas.

Seria, no máximo, um ex-resistente num colegiado de sete membros. Teoricamente, muito pouco. Mesmo assim, uma pessoa articulada, determinada e respeitada pode fazer toda a diferença.

E não fetichize a tal "justiça de transição". O importante é o espírito de justiça, sempre! E este nós temos de sobra, tanto que, em nome dele, arriscamos tudo: a liberdade, a integridade física e psicológica, a vida.

Repito: os nazistas foram julgados unicamente por seus inimigos em Nuremberg. E era a vida deles que estava em jogo, não um relatório para fins históricos.

Tânia Veiga disse...

Fetiche? Seria bom explicar porque em mais de 40 países os parâmetros "fetichistas" da Justiça de Transição deram certo.
Lungaretti não subestime as voltas que a história pode dar, quem diria até cinco anos atrás que deixaríamos de ser chamados de terroristas para sermos chamados de resistentes?.
Além disso, nunca sabemos até onde o Ministério Público poderá ir.
Não podemos nos dar ao luxo de pensar pequeno, precisamos ousar sempre e para isso devemos sempre ter uma grande estratégia.
É só isso o que tenho a dizer, depois de ser acusada de fetichista e amante da teoria dos dois demônios.

celsolungaretti disse...

Ora, essa sua sacralização de uma mera fórmula é fetichista, sim. Para você, trata-se de algo perfeito e intocável. Está pronta e só nos cabe aplicá-la, seguindo a bula.

A realidade é bem diferente, forjada por nossas ações, dependente de correlações de forças, mas comportando êxitos improváveis dos mais fracos que perseveram e fazem tudo certo, quando os mais fortes cometem erros crassos (Caso Battisti).

Então, como a bula é inadequada para o Brasil e não haverá verdadeira Justiça, nem a convencional nem a de transição, não nos apeguemos a dogmas nem aceitemos as falácias direitistas.

Não é por noção nenhuma jurídica que a participação de resistentes está sendo impugnada; é por causa de uma barganha podre, como podres são todas as barganhas políticas. Foi um dos preços para que dobrar resistências direitistas, a fim de que o projeto da Comissão passasse pelo Congresso.

Então, sua retórica sofisticada acaba servindo para justificar tal barganha. É este, desde o início, o motivo da minha indignação.

Eu, pelo contrário, luto contra a barganha, como sempre lutei contra todas as artimanhas do poder, de peito aberto e invocando o espírito de justiça contra as práticas deturpadas da justiça.

Tânia Veiga disse...

Pois é, Lungaretti, você faz afirmações um pouco apressadas, talvez porque eu não concorde completamente com seu posicionamento na questão Comissão da Verdade.
Engraçado como as pessoas olham para suas posições políticas de forma tão acabada e absoluta! Ainda bem que lutamos na época da ditadura contra o pensamento autoritário e pelo pluralismo de ideias.

Anônimo disse...

Tem que ter não apenas 1 mas vários ex-guerrilheiros nessa Comissão. Os carrascos da ditadura e seus financiadores têm que ser expostos publicamente e pedirem perdão pelas atrocidades cometidas. Isso é o mínimo que essa Comissão tem que produzir.

chinchonero

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