CARLOS LUNGARZO: O MEDO DOS LINCHADORES

Carlos A. Lungarzo, membro da Anistia Internacional dos EUA, escreveu o artigo abaixo, complementar ao meu Nova vítima do Caso Battisti: Eliane Cantanhêde morre para o jornalismo, sobre a coluna de domingo (08/11) da analista política da Folha de S. Paulo, O Julgamento.

O MEDO DOS LINCHADORES

Carlos A. Lungarzo (*)

Li com atraso um brilhante artigo do solidário e incansável Celso Lungaretti. Nele, critica uma jornalista que, depois de gratificar-se pensando que STF linchará Battisti, pensa, com receio, “mas a votação está apertada”.

O comentário do Celso é quase perfeito, mas faltou dar mais realce ao ponto final, em que a autora se pergunta sobre os votos de Toffoli e Ayres Britto.

Ela teme que Toffoli se declare apto para votar e que Ayres Britto reveja seu voto. Finalmente, se consola dizendo que isso é quase impossível, porque Toffoli deveria sentir-se impedido, por ter sido chefe da Advocacia Geral da União. Por sua vez, Britto não poderia rever seu voto, porque é um homem sério e respeitado, e mudar de voto seria um "vexame".

No caso de Toffoli, lembremos: Marco Aurélio de Mello (e desafio a alguém a mencionar outro juiz mais esclarecido e racional que ele em toda América Latina) disse que é Toffoli quem deve declarar se deseja ou não votar. Apenas ele pode dizer se está ou não impedido. Gilmar Mendes, que começou tentando “enquadrar” Toffoli, nos últimos dias ficou calado, e um portavoz do STF disse que o novo juiz poderia decidir se está ou não impedido.

Alguém que foi advogado não pode (depois) ser juiz? Se Toffoli votar, sua função na AGU será passado e não presente. Qual é a contradição?

Aliás, seria uma verdadeira contradição, se Toffoli, que estava contra a extradição sendo advogado, agora permitisse, por omissão, que Battisti fosse extraditado. Há poucos meses considerava que o dever dos juízes era proteger Battisti, e agora, se omitindo, favorece o linchamento? Não conheço Toffoli, mas pensar isso é injuriar a alguém que ainda não é conhecido pela opinião pública.

Em relação com Britto, eu pergunto: não é possível que uma pessoa faça uma honesta autocrítica? Como não sou jornalista nem advogado, só posso confiar no bom senso: eu já vi vários votos de Britto que sempre me surpreenderam pela coragem, a inteligência e a abertura de espírito.

Alguns não entendem que nem todo mundo é mercenário, que muitas pessoas se auto-respeitam, possuem coragem e senso de honra, como sobradamente tem demonstrado possuir o ministro Britto. Essas pessoas não temem reconhecer quando cometem um erro, não temem admitir que sua decisão foi precipitada, não se envergonham em dizer: “errei, porque todo humano pode errar!”.

Vexame seria insistir no erro, por medo da crítica da mídia marrom, e das ameaças dos “capangas”. Não sabemos se Britto acha ter-se precipitado, mas se ele achar que vai condenar uma pessoa a morte (e não a apenas 30 anos de prisão), sem ter absoluta convicção de que isso é certo, eu acredito que terá a grandeza de modificar o erro.

* Carlos Alberto Lungarzo é escritor, professor aposentado da Unicamp e membro da Anistia Internacional dos EUA, depois de haver passado pelas seções mexicana, argentina e brasileira da AI, na qual milita desde 1980.