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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

PORTANDO A SUA LICENÇA PARA LOGRAR, BOLSONARO PROMETE AOS POLICIAIS UMA INCONSTITUCIONAL 'LICENÇA PARA MATAR'

"Prometer antecipadamente indultar determinada categoria [os policiais], pelo simples fato de integrarem as forças de segurança, ultrapassa os limites constitucionais permitidos, afrontando o próprio Poder Judiciário. 

Caracterizará, inegavelmente, licença para matar, garantindo a impunidade não apenas desses policiais mas de todos os demais que vierem a matar no futuro. 

Será uma espécie sui generis de um salvo conduto prévio".

(advogado Cezar Roberto Bitencourt, autor de mais de 20 obras
na área do direito penal, sobre a promessa do presidente 
Jair Bolsonaro, de indultar policiais que venham a 
ser condenados por crimes cometidos
no exercício da função)

sábado, 27 de julho de 2019

BOLSONARO DIZ QUE GREENWALD "TALVEZ PEGUE UMA CANA AQUI NO BRASIL". É SÓ OUTRO BLEFE. E DOS MAIS PÍFIOS!

Menos. É só uma portaria besta e fadada à lixeira
Bolsonaro afirmou neste sábado (27), em evento no Rio, que o jornalista estadunidense Glenn Greenwald "talvez pegue uma cana aqui no Brasil". É blefe.

Depois, contraditório e confuso como sempre, reconheceu que Gleen corre risco de ser enquadrado na portaria inconstitucional publicada nesta 6ª feira (26) por Sergio Moro, estabelecendo rito sumário para a deportação de estrangeiros considerados "perigosos" ou que tenham praticado ato "contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal". 

Não precisaria. Até um primeiranista de Direito sabe que tal portaria será inevitavelmente derrubada.

Bolsonaro, contudo, não perdeu a oportunidade para exibir sua notória homofobia:
“Ele não se encaixa na portaria. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro e adota criança no Brasil. 
A cortina de fumaça não esconde: o governo está derretendo
Esse é o problema que nós temos. Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não”.
Segundo a portaria, que tem o sugestivo número 666, ficam sujeitos ao rito sumário estrangeiros suspeitos de terrorismo, de integrar grupo criminoso organizado ou organização criminosa armada, e suspeitos de terem traficado drogas, pessoas ou armas de fogo.

Greenwald escreveu numa rede social que, ao publicar a portaria, Moro, sim, faz "terrorismo". Trata-se do chamado óbvio ululante. 

Mas, se Moro continuar se desconstruindo com a rapidez dos últimos dias, logo, logo, não o teremos mais como ministro, muito menos como candidato a uma cadeira no STF.

Quem viver, verá. (por Celso Lungaretti)
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