CASO CEDA ÀS CHANTAGENS DO CENTRÃO, O LULA SE IGUALARÁ AO BOZO!

Desde 30 de outubro o Lula estava ficando com o Artur Lira, agora assumiu a relação

hélio schwartsman

STF FAZ POLÍTICA NO ROLO DO ORÇAMENTO SECRETO

Num mundo em que as palavras correspondessem às coisas, a missão de uma corte constitucional, quando aprecia um diploma legal ou hábito político, seria decidir se ele se conforma ou não aos ditames da Carta. Em caso positivo, deveria apor seu nihil obstat; em caso negativo, deveria invalidá-lo. 

Vivemos, porém, num mundo menos inequívoco, em que grande parte das realizações humanas é intermediada pela política. E é aí que a porca torce o rabo.

O voto da ministra Rosa Weber sobre o chamado orçamento secreto é tecnicamente irreparável. Ela mostrou as muitas dimensões em que as emendas parlamentares a cargo do relator do Orçamento violam princípios constitucionais, notadamente os da separação dos Poderes, impessoalidade, publicidade e eficácia da administração pública. 

Se a maioria da corte optar por aniquilar as emendas RP9, o nome oficial do arranjo, terá razões jurídicas de sobra para fazê-lo. Essa análise, aliás, vai ao encontro do que dizia Lula na campanha eleitoral, quando qualificou o orçamento secreto de maior bandidagem já feita em 200 anos.

Até quando o PT decepcionará seus eleitores idealistas com a desculpa da governabilidade?

Por ora, o placar do STF está em 5 a 4 pela extinção do orçamento secreto. Mas os dois ministros que ainda precisam votar, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, já sinalizaram que estariam abertos a negociação. Se o Parlamento vier com uma proposta de reforma que sane ao menos parte dos vícios, eles poderiam poupá-lo do cadafalso.

"Em jogo aqui está a governabilidade", disse Gilmar Mendes. A uma guerra aberta entre os Poderes (Lira contra o STF com balas perdidas sobrando para Lula), seria preferível encontrar uma fórmula que permita a cada ator conservar ou retomar parte do controle.

Lula já vinha dando passos em direção a um entendimento com Lira e o centrão, que, dependendo de outras negociações, poderiam até vir a compor a base de apoio do presidente eleito.

Num mundo melhor, eu fecharia com Rosa Weber. (por Hélio Schwartsman)

"Palavra de homem racha, mas não volta diferente"