A DIREITA ORGANIZA AS MAMATAS E A ESQUERDA SÓ RESMUNGA: É CONIVENTE!

josias de souza

LULA SE DIZ CONTRA

 ORÇAMENTO SECRETO, MAS 

NÃO ERGUE BARRICADAS

 NO CONGRESSO 

Ao aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, o Congresso manteve e ampliou as emendas do orçamento secreto. 

Favorito nas pesquisas presidenciais, Lula se diz contra o mecanismo, criado sob Bolsonaro como uma versão institucionalizada do mensalão. Mas a suposta contrariedade do presidenciável petista não levou seus aliados a erguerem barricadas no Legislativo. A coisa passou sem que o PT e as legendas que gravitam na sua órbita esboçassem reação digna de nota. 

Relator da LDO, o senador Marcos do Val havia incluído na proposta uma regra que obrigava o governo a pagar as emendas do orçamento secreto. Mas do Val recuou do escárnio graças à má repercussão de uma entrevista em que ele admitiu ter recebido R$ 50 milhões em emendas secretas como gratidão pelo apoio à eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado, no ano passado.

O próprio Pacheco articulou o recuo. O bumbo da queda da obrigatoriedade do pagamento das emendas não foi suficiente para abafar os retrocessos patrocinados pela bancada do barulho.

Sob a inoperância da oposição, o centrão e seus congêneres operaram para manter no meio das diretrizes do orçamento de 2023 pelo menos três lanças apontadas para o peito do presidente da República a ser empossado em janeiro. 

Numa, a LDO a reservou R$ 19 bilhões para as emendas do orçamento secreto do ano que vem. Em 2022, essas emendas custarão R$ 16,5 bilhões. 

Outra lança foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que se manteve como gestor da fila de beneficiários da verba. A LDO condiciona as emendas ao aval do presidente da Comissão de Orçamento, Celso Sabino, um fiel aliado de Lira. Antes, bastaria a liberação do relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, que está fechado com Lula. 

Com uma terceira lança, o Congresso perfurou a moralidade ao liberar os parlamentares para pendurar no orçamento federal emendas secretas destinando dinheiro público até para obras sem atestados técnicos e licenças ambientais. Ou para financiar convênios com prefeituras inadimplentes de cidades com até 50 mil habitantes. Uma farra. 

Como se tudo isso fosse pouco, Arthur Lira mobiliza o centrão para votar no segundo semestre resolução que ressuscita a ideia de tornar obrigatório o pagamento das emendas secretas. 

Num raro e solitário gesto de resistência, o PSB de Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa de Lula, apresentou uma emenda para proibir as verbas secretas. Mas não houve quem se animasse a defender a proposta, rejeitada numa votação simbólica de 20 segundos. 

Na votação da LDO, a moralidade revelou-se um valor indefeso. (por Josias de Souza)