AVACALHOU DE VEZ!

rui martins

O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO

Não importa quem pronunciou a frase, se foi o presidente da França, Charles De Gaulle, ou o embaixador do Brasil naquele país, sendo mal compreendido pelo correspondente do Jornal do Brasil.

Seja quem tiver sido, a frase voltou à atualidade com força total: "O Brasil não é um país sério".

Depois das manifestações promovidas pelas organizações e partidos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no 1º de maio, ficou evidente um desrespeito flagrante às regras básicas da democracia brasileira, estabelecidas na Constituição de 1988.

Senão vejamos: uma das principais palavras de ordem nos comícios eleitorais, embora ainda não autorizados por lei, era a de intervenção militar. 

Ora, em situações normais, como a do Brasil de hoje, não existe qualquer problema maior capaz de justificar uma intervenção federal. Inexiste uma situação de caos, de rebelião ou de insurreição que justificasse um pedido de estado de sítio ou qualquer tipo de intervenção pelo presidente. 

E, em todo caso, um pedido desse tipo, embora possa ser feito pelo presidente, teria de se enquadrar dentro da legalidade constitucional e ser aprovado em regime de urgência, 48 horas, pela Câmara Federal e pelo Senado, cuja competência inclui aprovar, mas igualmente suspender a intervenção.

Porém, os manifestantes fantasiados de verde-amarelo não pediam intervenção federal, mas uma intervenção militar, que na linguagem mais direta significa golpe. Ou seja, manifestavam-se em favor de uma intervenção direta do poder presidencial e das Forças Armadas com o fechamento de todo tipo de Poder Legislativo resultante de eleições gerais, bem como o fechamento de todo o Poder Judiciário, a começar pelo Supremo Tribunal Federal.

Depois desse tipo de intervenção, o detentor do poder federal ou do comando das Forças Armadas já não se configura como um presidente normal, mas como um ditador. Para governar, nomeia pessoas de sua confiança como interventores, acabando assim com o regime democrático vigente. 

Se no momento atual, com todos os órgãos de controle, fiscalização e vigilância, existe uma corrupção generalizada, imagine-se um Estado nas mãos de um ditador com seus interventores nos Estados, nas empresas e nos órgãos ligados à Federação.

Outros manifestantes e oradores referiam-se ao voto eletrônico, apoiando Bolsonaro nas suas declarações e insinuações de não aceitar uma derrota por esse sistema de votação. Esqueceram-se, ou fingem ter esquecido, que a Justiça Eleitoral já decidiu a manutenção do voto eletrônico por ser seguro e confiável. 

Noutras palavras, se Bolsonaro for reeleito, tudo bem com o voto eletrônico; se perder, terá havido fraude e Bolsonaro, à maneira de Donald Trump, incitará seus apoiadores à desordem para provocar a intervenção militar ou golpe. E caso alguns resistam, convocará seus seguidores para a luta armada.

Cartazes também empunhados pelos apoiadores de Bolsonaro pediam o fechamento do STF, numa repetição do que se pretendia fazer já no 7 de setembro em Brasília. 

Trata-se do tema preferido do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, condenado por suas incitações à violência contra os ministros do STF, mas perdoado pelo Bolsonaro. O fechamento do STF faz parte do programa previsto pelos golpistas, no caso de se consumar o golpe com intervenção militar.

Nessa enumeração da falta de seriedade nos atuais órgãos governamentais deve-se incluir também o poder religioso, agora infiltrado e fazendo parte da estrutura política do país. 

Os pastores evangélicos da chamada bancada da Bíblia agiram contra os preceitos cristãos ao se posicionarem contra a condenação do agitador golpista Daniel Silveira e, demonstrando falta total de seriedade, criticaram o voto do pastor-ministro do STF, André Mendonça, contrário à violência.

Diante disso, um democrata estrangeiro perguntaria:

"Mas, no Brasil se pode atacar a Constituição, convocar atos de rua para se organizar a destruição da democracia, incitar os militares a se posicionarem contra as instituições? Usar a Bíblia e o púlpito das igrejas para defender um golpe? Não existem órgãos encarregados de proteger e zelar pelo respeito à Constituição e à democracia contra seus detratores?"

Existem sim, responderíamos. Existem a Procuradoria Geral da República, a Justiça Eleitoral e os deputados,  senadores, todos eles completamente omissos, ineficazes, incapazes de aplicar a lei em defesa da democracia. Mas, o que fazer? 

Como dizia De Gaulle e devem dizer também o Macron e o Biden, "O Brasil não é um país sério". (por Rui Martins)