MARCELO FREIXO ACUSA SERGIO MORO DE ADOTAR "AGRESSIVIDADE DE UM CAPANGA" PARA DEFENDER O CLÃ BOLSONARO

anielle franco e marcelo freixo

MORO USOU PF PARA INTIMIDAR

PORTEIRO E PROTEGER CLÃ BOLSONARO

O ministro da Justiça Sergio Moro sempre dedicou ao assassinato da vereadora Marielle Franco o seu absoluto silêncio e omissão. 

Ao longo de 600 dias, nunca manifestou solidariedade, procurou a família ou se pronunciou sobre o grave ataque que a execução de uma parlamentar representa à democracia. Quando questionado, dizia que não caberiam comentários a uma apuração realizada na esfera estadual. 

Tudo mudou após os nomes de seu chefe Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro aparecerem nas investigações sobre quem seria o mandante da execução. Moro passou da profunda indiferença à agressividade de um capanga. O ministro assumiu de vez o papel de advogado particular do clã presidencial. 

A mudança de postura ficou evidente em entrevista à rádio CBN. O ex-juiz classificou como "total disparate" a menção ao presidente e falou em politização do crime. Ora, quem politiza o assassinato é o ministro da Justiça, que não se constrange em usar o aparato policial do Estado brasileiro para intimidar um porteiro, homem humilde que mora numa área controlada por milícia, transformando uma testemunha em réu, para proteger a família Bolsonaro. 

Moro também politiza o crime ao defender a federalização das investigações, que estão sob a responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem o devido embasamento técnico que sustente a mudança. 

Certamente, o ex-juiz sabe que o art. 109, V-A, §5º da Constituição brasileira é claro ao definir os requisitos para que haja a transferência da apuração de um crime para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. 

Além disso, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a quem caberá o julgamento do pedido de federalização, também aponta que o deslocamento de competência só poderá ocorrer quando se verifica a incapacidade das autoridades locais em oferecer respostas efetivas, seja por leniência, omissão ou conluio. 

Nenhum desses critérios são observados quando analisamos as investigações realizadas pela Polícia Civil e Ministério Público do RJ. Afinal, dois suspeitos de terem cometido a execução foram identificados e presos. 

Um deles, o PM reformado Ronnie Lessa, nunca havia entrado numa delegacia na condição de acusado, apesar de ser um dos mais perigosos matadores do Estado e membro de um grupo de assassinos profissionais chamado Escritório do Crime. Sua prisão mostra que as apurações, por mais difíceis que sejam, estão progredindo. 

Para além da fragilidade jurídica, o posicionamento de Moro desrespeita a família de Marielle, que já manifestou publicamente ser contra a federalização. Os familiares redigiram uma carta aos ministros do STJ pela qual apresentam argumentos legais para que a investigação permaneça na esfera estadual. Estamos nos reunindo com ministros da corte para entregar esse documento e apresentar as preocupações dos parentes com essa tentativa de intervenção. 

Se Moro quer de fato contribuir com o caso, ele pode descobrir onde está o capitão Adriano Nóbrega, miliciano e membro do Escritório do Crime, que está foragido. A esposa e a mãe do bandido, que é comparsa de Ronnie Lessa, eram assessoras do filho mais velho do presidente. 

Marielle era companheira de luta do Freixo

Em vez de federalizar esse crime, o ministro poderia federalizar o combate às milícias, como já sugerimos no Congresso Nacional através de uma proposta de emenda à Constituição. Mas por que não o faz? 

Há muitas formas de Moro colaborar sem agredir a família de Marielle e sem politizar seu assassinato.

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(reproduzido do Blog do Sakamoto, este artigo foi escrito a quatro mãos

por Anielle Franco, irmã de Marielle, e o deputado federal Marcelo Freixo)