A CORRUPÇÃO COM O DINHEIRO PÚBLICO NÃO PASSA DE UMA GRIPE NUM CORPO SEPTICÊMICO; O BURACO É MAIS EM BAIXO.

Pode-se dizer exatamente o mesmo sobre o Brasil

dalton rosado

PODER & CORRUPÇÃO

O verdadeiro poder, o econômico, é a corrupção em si. Isto porque cabe a ele promover a acumulação individualizada da riqueza produzida coletivamente, o que só pode ocorrer a partir de uma subtração e apropriação indébita, a qual é, claro, socialmente nociva. 

Assim, sob a égide do capital são hipócritas a lei, as corporações estatais e a própria justiça quando considera corrupção apenas a apropriação indébita do dinheiro público arrecadado pelos impostos e outras maracutaias privadas.

Há, portanto, uma diferenciação de tratamento entre: 

— a corrupção consentida e patrocinada pelo capital, tão enfaticamente admitida e até incensada por todos os empresários; todos os economistas (liberais, como Paulo Guedes, ou estatistas como John Maynard Keynes); todos os legisladores e todos os aplicadores da lei (como os juízes); e 

— a corrupção criminalizada, desde a que provém do assalto ao erário público até a apropriação da riqueza fora da lógica de reprodução do capital pela mediação social do dinheiro, como as ações ou negociatas que a lei define como criminosas ou fraudulentas (p. ex., a falsificação de dinheiro oficial, o desfalque empresarial, o assalto a mão armada, etc.). 

Tal diferenciação decorre de uma compreensão histórica escravista e moralmente admitida, embora abjeta, que nos foi introjetada intelectualmente como admissível saecula saeculorum. 

Uma modalidade de corrupção é aceita, a outra criminalizada

Ambas têm uma mesma gênese constitutiva e o mesmo objeto teleológico: a formação e a acumulação da riqueza abstrata.  

Não dá, verdadeiramente, para diferenciar; a corrupção, qualquer que seja a sua gênese constitutiva, é um cancro social, um crime. 

Os juízes passam batidos pela incongruência de crimes admitidos não serem puníveis pela lei; ou, se a percebem, são subsumidos pela mesma lógica capitalista corrupta que os remunera como parte do Estado burguês.

Esta é a síntese da causa da tragédia humana a que estamos submetidos: a aceitação de um tipo de corrupção, oficialmente admitida (o roubo, pela produção e comercialização da mercadoria, tanto da riqueza abstrata como da riqueza material, viabilizada pela primeira) e a criminalização da apropriação de qualquer riqueza fora dessa lógica. 

Trata-se de uma compreensão ética convencionada que não se coaduna com o preceito moral do que é justo.  

Mas, como se poderia almejar que o poder político, mesmo dando sustentação ao poder econômico corrupto do qual é dependente, fosse a antítese deste último? Só uma concepção hipócrita e moralmente capenga pode crer que um tipo de roubo (o da acumulação segregacionista do capital) não é roubo e os outros o são.

É neste sentido que os jovens tenentes togados, como estão sendo tratados os novos paladinos da honradez com o dinheiro público, estão equivocados. Trabalham com dois pesos e duas medidas.

"tenentes togados terminam por extrapolar suas funções"

Mas, tal função jurisdicional (hipócrita) de combate à corrupção numa sociedade ontologicamente corrupta tem explicação. É que o capital, que exerce uma coerção social tácita, precisa do Estado e da sua coerção institucional, legal. 

Assim, a corrupção com o dinheiro estatal se constitui como subproduto nocivo ao funcionamento da corrupção original e deve ser combatida institucionalmente. 

Os políticos e a política, no seu processo histórico, deixaram de compreender que o Estado, do qual fazem parte, é uma instituição a serviço do capital e não deles próprios e de alguns empresários, razão pela qual se surpreendem quando o próprio Estado se volta contra eles e os prendem. 

Não devemos nos esquecer que a corrupção praticada pelos monarcas feudais absolutistas foi condenada pela emergente burguesia que desejava um Estado republicano, defensor dos seus interesses e capaz de coibir a corrupção com o dinheiro dos impostos. Que se desse fim à corrupção antiga e se deixasse fluir a corrupção nova, a da da vida mercantil! 

Muitos desses monarcas perderam literalmente a cabeça, mas isto não acabou com a corrupção com o dinheiro dito público, pois esta é inevitável também na democracia burguesa.

Os políticos, quando candidatos, costumam condenar da boca pra fora a roubalheira do dinheiro público, embora saibam que o processo eleitoral dito democrático burguês é definido pelo poder econômico. 

"corrupção não é o cerne do problema, o buraco é mais em baixo"

Entretanto, uma vez no subalterno poder político estatal e, principalmente, quando nele querem permanecer, logo entendem que sem fazer concessões ao capital não terão dinheiro para custear o caríssimo processo eleitoral. 

Agora, a briga entre os tais tenentes togados e a natureza corrupta do sistema, constitui-se como mais uma contradição irresolúvel do capitalismo. 

Eles, os tenentes togados, do alto de suas vaidades e investidos no poder pretensamente saneador e justicialista do Estado, terminam por extrapolar de suas funções e incorrer, de forma perigosa, no patrocínio de um Estado policialesco, principalmente no estágio atual de debacle do capitalismo que os remunera.

O mercado, que é o santuário do capital, sempre reage mal à investidura de um poder justicialista policialesco, pois teme que isto interfira na sua essência corrupta. O capital não aceita concorrência de poder, pois criou o Estado apenas para lhe proteger e não para punir os seus serviçais, os políticos, bem como os empresários que com estes se mancomunam.  

Aliás, a corrupção com o dinheiro público é trombeteada para o grande público como a grande culpada pelos nossos infortúnios sociais. Não é. 

"o mal é sua própria dinâmica segregacionista e contraditória"

Diz-se comumente que, se por acaso não houvesse corrupção com o dinheiro do erário, todos os males sociais estariam resolvidos, o que é uma afirmação absurdamente falaciosa. A corrupção agrava a crise das finanças públicas e o atendimento pelo Estado das demandas sociais, mas não é a causa primária do infortúnio social e, muito menos, da crise ecológica. 

O mal da sociedade da mercadoria é a sua própria dinâmica segregacionista e contraditória que caminha para o colapso, agora de modo mais acelerado.  

No caso do orçamento público brasileiro, as grandes rubricas orçamentárias são: 

— a folha salarial do Poder Executivo; orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário; despesas de manutenção da máquina estatal; juros da dívida pública; déficit da previdência social. Tais rubricas já acumulam despesas maiores do que a arrecadação, gerando um déficit público.

— as empresas estatais, nas quais ocorrem, de fato, grandes maracutaias (daí ser um engano da esquerda considerar que são patrimônio do povo); 

— os bancos públicos (BNDES, CEF, BB, BNB), que, apesar das maracutaias, dão lucros, porque os prejuízos, quando ocorrem, são avalizados pelo erário e pagos pelo povo.

O déficit público é efeito e não causa dos males sociais, pois resulta de um negativo modo de mediação social, sendo apenas parte do grande problema financeiro do país e do seu povo. Os trabalhadores são duplamente subtraídos: pela extração de mais-valia e pela sustentação, via pagamento dos impostos, do Estado que os oprime.

"nas empresas estatais ocorrem, de fato, grandes maracutaias"

Por seu turno, a corrupção representa percentagem marginal nesse mar de incompatibilidades entre receitas e despesas públicas, e isto pode ser comprovado por qualquer contabilização entre uma coisa e outra.

É claro que a corrupção agrava a crise do capitalismo, na medida em que debilita o Estado na sua capacidade de prover a infraestrutura necessária ao pretendido (por todos, direita e esquerda, infelizmente) e impossível, no estágio atual, desenvolvimento econômico nos moldes capitalistas, bem como gera insatisfação popular pelo não atendimento das demandas públicas. 

Mas, este não é o cerne do problema. O problema da sociedade capitalista é a cada vez mais acentuada e inconciliável contradição entre a acumulação da riqueza por uns poucos e o empobrecimento da grande maioria da população, além de suas contradições internas que agora provocam o limite interno absoluto da sua necessária expansão, sem a qual não sobrevive.

A resultante disso se expressa, de modo dramático para a população, sob a forma de desemprego estrutural e subemprego, bem como pela falência do atendimento das demandas públicas pelo Estado. A consequência óbvia: instalação da barbárie social. 

Daí podermos dizer que o foco no combate a corrupção é uma forma de, mediante a manipulação da consciência dos cidadãos, tornar inofensiva a discussão sobre a causa dos problemas sociais, direcionando-a para um desvio que, ademais, tradicionalmente alavanca a demagogia direitista (tanto a eleitoral quanto a golpista).  

A corrupção com o dinheiro público não passa de uma gripe num corpo septicêmico; o buraco é bem mais em baixo. 

(por Dalton Rosado)