NOVO GOVERNO DESPREZA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. AZAR NOSSO!

clóvis rossi

MIGRAÇÕES, A PRIMEIRA BOBAGEM DE BOLSONARO

Nem assumiu ainda e o governo Jair Bolsonaro já anuncia a primeira bobagem: retirar o Brasil do Pacto sobre Migrações, assinado nesta 2ª feira (10) por 164 países. O chanceler Aloysio Nunes Ferreira Filho assinou pelo Brasil.

A alegação de Ernesto Araújo, o chanceler designado, para “se dissociar” do acordo é a de que “a imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Duas incorreções, para não dizer coisa pior, em uma única frase: primeiro, a imigração é obviamente uma questão global e, por extensão, deve ser tratada de maneira global.

Segundo, o pacto assinado não obriga nenhum país a seguir suas recomendações e deixa explicitamente à soberania de cada país tratar da questão. Parece que o futuro chanceler não leu o texto do acordo, mas, mesmo assim, não gostou.

Se tivesse lido e entendido, veria que nenhuma pessoa de bom senso pode ser contra os princípios delineados pelo pacto. Vejamos alguns deles:

Não se trata sequer de obtusidade ideológica ...

1 – Melhor conhecer os fluxos migratórios por meio da coleta de dados precisos.

Alguém em sã consciência pode ser contra um melhor conhecimento de um problema, qualquer que seja?

2 – Lutar contra os “fatores negativos e os problemas estruturais” que empurram as pessoas a deixar seus países.

Aqui, sim, alguém pode discordar porque dá para entender que se trata de ajuda econômica para que os países emissores de migrantes acertem as coisas para que neles seus cidadãos possam viver dignamente.

OK, é um ponto de vista. Mas o meu é o de que esse item é essencial: enquanto a perspectiva de vida digna (ou a ilusão de encontrá-la) estiverem alhures, as migrações continuarão.

Não é por outra razão que, hoje, 257 milhões de pessoas migraram para outros países (representam 3,4% da população mundial).

É mais que um Brasil vivendo fora da pátria de origem.

3 - Tornar os périplos migratórios menos perigosos, ou seja, salvar vidas, por meio de uma ação internacional coordenada. Lutar contra os atravessadores e o tráfico de pessoas.

Só um tarado pode ser contra esse desejo.

...mas sim de retórica enganosa para justificar o cheque em branco que dará a devastadores ambientais

4 - Gerir melhor as fronteiras, limitar o recurso à retenção administrativa, reforçar a cooperação consular.

No caso específico do Brasil, os problemas gerados pela entrada de venezuelanos impõem tentar adotar essas ideias (que, repito, o pacto não torna obrigatórias).

5 - Uma vez que os migrantes entraram em um dado país, assegurar-lhes serviços básicos, meios de se integrar, reconhecer suas qualificações e eliminar todas as discriminações.

É outro ponto que qualquer humanista assinaria sem pestanejar, por mais que o avanço da xenofobia o torne de fato polêmico.

Retirar o Brasil do acordo que acaba de assinar ou nele permanecer não muda nada essencialmente na questão migratória, porque o pacto não é vinculante. Mas retirar-se é um sinal importante de que o novo governo despreza a cooperação internacional. Azar nosso.

(por Clóvis Rossi)