"O PROCESSO ELEITORAL NÃO PASSA DE UMA ENGENHOCA DE MANIPULAR CONSCIÊNCIAS"

“A liberdade de eleições permite que 

você escolha o molho com o qual 

será devorado” (Eduardo Galeano)

É o conceito de propriedade o que determina o modo de produção dos bens de consumo e serviços indispensáveis à vida das sociedades capitalistas.

O modo de apropriação da propriedade da produção dos bens de consumo e serviços é o que determina a maneira de mediação social, sob a forma-valor (representada pelo dinheiro e mercadorias) e da sua correspondente organização social;

E a forma de organização social baseada num modo específico de apropriação da riqueza natural (a terra e seus insumos) e da produção agrária, industrial e de serviços é o que define o modus faciendi da assunção dos cidadãos aos cargos institucionais a serviço dessa mesma estrutura.

Tudo consiste numa cadeia de condições nas quais uma forma é o pressuposto da outra, submetendo toda a comunidade, que passa a obedecer cegamente aos cânones instituídos, sem questioná-los, até que se inviabilizem (como agora ocorre). 

A falência da política é a resultante da falência do modo mercantil de mediação social a que serve e que se tornou inviável. Destarte, o processo político-eleitoral nada mais é do que a forma político-institucional adequada ao modo de ser social instituído e que a ele é submisso. 

Daí decorre que, nas sociedades capitalistas, tanto as instituições estatais quanto o processo eleitoral e os políticos obedecem a um critério preestabelecido; os seus mandatos, consequentemente, serão norteados por tal critério, ainda que alguns políticos pensem que negam ou queiram negar os seus postulados. 

Os candidatos eletivos pretensamente anticapitalistas (ditos de esquerda), ao se candidatarem e eventualmente assumirem seus cargos, cometem um erro essencial: legitimam aquilo que julgam negar.        

O processo eleitoral não representa, portanto, uma escolha soberana, mas o enquadramento dos indivíduos sociais transformados em cidadãos numa legitimação sistêmica na qual são chamados a escolher dentre aquilo que já foi escolhido. O rompimento com esta camisa de força que nos é imposta só se dá por meio de uma decisão soberana: A NEGAÇÃO DO VOTO!

A falta de percepção conceitual sobre o que seja o processo eleitoral, induzida pela propaganda oficial via grande mídia (o blablablá martelando a importância do voto como um direito cívico a ser exercido em nome da democracia, em flagrante contradição com sua obrigatoriedade, a ponto de a abstenção punida com várias restrições de direitos e multa pecuniária) é apenas o começo de uma engrenagem de opressão. 

O mais elementar entendimento sobre a ciência do Direito considera que, para merecer tal conceito, o seu exercício deveria ser facultativo, pois quando se obriga alguém à prática de uma ação ela passa a ser, no mínimo e também, uma obrigação. Mas como a política e os políticos estão profundamente desgastados perante a opinião pública, somente com a obrigatoriedade do voto se pode conferir à sua eleição uma aparência de legitimidade (se os cidadãos pudessem escolher livremente como utilizarem seu tempo e as abstenções atingissem altos percentuais, os mandatos resultantes estariam previamente desmoralizados). 

Neste domingo, portanto, o eleitorado brasileiro será obrigado a exercer o direito de voto e, com isto, legitimar a assunção dos políticos aos cargos executivos e legislativos da municipalidade

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Querem fazer parecer que não há melhor opção senão escolher dentre aquilo que já foi escolhido, ou seja, escolher dentre os candidatos, qualquer que seja o partido, aquele que irá comandar a máquina administrativa e legislativa do município, do estado ou da nação, cujo fundamento primeiro é dar sustentação regulamentar e financeira ao capitalismo, além de induzir o seu desenvolvimento. 

Vale ressaltar que o modo de organização social denominado democracia não é trans-histórico e, portanto, do mesmo modo que um dia nasceu obedecendo à lógica de um determinado modo de produção social, num outro dia futuro (e breve) haverá de ser superado, circunstância cujos sintomas já se fazem sentir.

Além do caráter subtrativo e concentrador de riquezas do capitalismo, há nele coisas que de tão óbvias passam despercebidas. Uma delas, e que nos atinge diretamente, é a estreita ligação que existe entre o custo do processo eleitoral e a corrupção com o dinheiro público. Há países em que tal ligação é admitida de forma relativamente assumida (caso dos EUA), menos hipócrita; noutros (como o Brasil), a relação é dissimulada. 

Acaso o leitor já refletiu sobre os bilhões de reais que serão desembolsados nestas eleições e sobre o porquê de alguém financiar tão elevados gastos? Acaso o leitor refletiu que é ele quem vai pagar tal conta?

O momento eleitoral é uma boa oportunidade de conscientização sobre as razões pelas quais não devemos votar, fazendo um contraponto à propaganda oficial institucional que torra o dinheiro do contribuinte tentando convencer a todos sobre os benefícios do exercício do direito de escolha de uma representação que apenas significa a ratificação de uma opressão sistêmica. 

Tão sutil e opressor quanto a escravização indireta pelo trabalho abstrato e todo o aparato jurídico-institucional do Estado (que existe pretensamente em nome da proteção do cidadão), o processo eleitoral não passa de  uma engenhoca de manipular consciências. Por Dalton Rosado