Eliane Cantanhêde, colunista d'O Estado de S. Paulo que sempre teve excelente acesso aos bastidores dos Poderes, garante que Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, frustrou um plano de seus colegas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello para salvarem a presidente Dilma Rousseff de ser, na próxima semana, afastada provisoriamente do cargo pelo Senado.
Como se trata de informação quase impossível de se confirmar, eu apenas a registro como uma possível explicação da decisão inesperada de Zavascki e do elogio aparentemente exagerado que o ex-ministro Joaquim Barbosa lhe fez ("uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil"):
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"A decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello que, segundo análises de juristas, poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel Temer.
Lewandowski e Mello poriam em votação hoje (5ª feira, 5) à tarde a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo –e, por conseguinte, também do acatamento do pedido de impeachment de Dilma.
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| Mello e Lewandowski: pulo do gato? |
Lewandowski e Mello poriam em votação hoje (5ª feira, 5) à tarde a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo –e, por conseguinte, também do acatamento do pedido de impeachment de Dilma.
Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação.
Ao perceberem a manobra –ou 'golpe', segundo um deles– , ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF hoje à tarde pelo plenário. Decidindo o afastamento de Cunha com base no processo aberto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki esvazia horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um 'objeto'. Se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal.
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| Teori: decisão extraordinária e corajosa? |
...Conforme fontes consultadas pelo Estado, o jabuti identificado na ADPF da Rede está no sétimo parágrafo, sobre 'os atos impugnados' na ação e sobre 'uma prática institucional incompatível com o regime constitucional da presidência da Câmara dos Deputados'.
São citados, em seguida, dois tipos de atos: 1) o 'grave ato omissivo' da Câmara, que deveria ter afastado o seu presidente depois que se tornou inabilitado para o cargo; 2) os 'atos comissivos que foram praticados cotidianamente por um agente político que não poderia prosseguir na função de presidente da Câmara'.
Nesse segundo caso, dos atos de Cunha, está dito: 'Embora não se cogite de nulidade dos atos praticados até o reconhecimento da inconstitucionalidade ora questionada, impõe-se o exame célere da matéria para que promova o restabelecimento da normalidade institucional'.
Na leitura de ministros e assessores do próprio Supremo, só não se cogita da nulidade desses atos até que a denúncia contra Cunha seja recebida. A partir de reconhecida a inabilitação dele, estaria aberta a brecha para que seus atos fossem revistos para resguardar a 'normalidade institucional'".
13 comentários:
Estamos em tempo da luta pelo próprio feudo, cada um defendendo o seu feudo da forma como pode.
Se o palpite da colunista tiver sido certeiro, o Xavascki acertou uma pelo menos. O Brasil não pode continuar aceitando a social-comunaja dentuça de laquê.
Nitrobomba,
como é sua primeira vez aqui, quero te dar um toque: a linha do blogue é criticar atitudes e posicionamentos, não insultar personagens. Condenemos a Dilma por seu estelionato eleitoral, pela recessão que maximizou, por sua incompetência, etc. As adjetivações pejorativas são supérfluas.
A luz de Deus nunca falha...nunca falha...nunca falha
MInha nossa... onde vamos chegar?!! Em quem confiar?!!! Até o STF fazendo politicagem!!!
Caro Celso. Ter como referência o Estadao golpista (de 1964 e de 2016) e, ainda mais,com essa pseudo jornalista já é forçãr a barra.
Por: Roberto Cabral Fernandes
De: Floripa-SC
Quem tem linha é fábrica de tecidos! Lançar blog com mimimis decorativos é bobagem, melhor fazer um diário de família, até porque tais "linhas" não estão registradas em qualquer lugar do blog, a não ser a submissão dos comentários à aprovação do autor do blog! Vive la liberté!
Roberto,
conheço muito bem o Estadão, pois trabalhei lá. Foi golpista em 1964 e não é em 2016, já que não ocorre golpe nenhum hoje, apenas e tão somente a destituição de um governo que está caindo de podre.
Golpe de verdade eu assisti em 1964 e combati com armas na mão em 1969/70> Quase morri e fiquei com uma lesão permanente, além de perder, assassinados, cerca de 20 companheiros e amigos estimados. Então, não acho graça nenhuma em ver compararem aquela
tragédia com essa farsa.
Eu adverti na introdução que não há como confirmar ou desmentir um artigo como esse da Eliane. Alguém do STF lhe fez tal relato. De tudo que li por aí, é o que faz mais sentido para explicar a decisão abrupta do Teori. Mas, certeza eu não tenho e ninguém tem.
Quando eu estava na ativa, também tinha fontes que me passavam essas "informações de cocheira". Hoje não tenho mais. Então, dei aos meus leitores algo em que pensarem. É melhor do que nada.
Maffei,
comunique-se com mais clareza se quiser ser entendido.
Quanto à aprovação de comentários, é das mais flexíveis. Mas, claro, não posso colocar no ar afirmações que embutam preconceitos de raça, sexo, religião, contra doentes, etc.: instigações ao ódio; acusações graves sem provas, etc. E prefiro sempre as argumentações aos insultos.
Pelo texto da ADPF, é mesmo possível essa interpretação de nulidade dos atos do Cunha,inclusive recebimento do impeachment. Inclusive, é a linha de defesa do Cardoso, na AGU. Mas o Teori estava prendendo a ação desde novembro, também pode ter tido receio de ser desmoralizado. Não confio em nenhum deles ainda, só se mexeram quando vazou em delação que eles eram manipuláveis pelo Governo.
Caro Celso. Primeiramente te dizer do imenso respeito e consideração pela historia de luta da tua geração e por tua entrega pessoal na luta contra a ditadura é na vida cotidiana. Sou da geração "eu te amo meu Brasil..." tenho 54 anos e minha adolescência, aqui em Floripa-SC, passou longe da militância política. Mas, como tambem já não sou nenhum garoto, venho da militância petista (estarrecida e decepcionada) através do movimento sindical de trabalhadores. Entretanto, cabe-me uma indagação: Se isso não é golpe, como podemos classificar? Posso até concordar de um certo exagero ao relacionarmos com 64. Mas, impopularidade ou "estelionato eleitoral" não me consta que derruba presidente eleito pelo voto direto. No mais tenho muito o que ler e estudar
para aprender mais contigo. O papo continua. Forte abraço.
Desculpe. Na resposta anterior, não me identifiquei: Roberto Cabral Fernandes, de Floripa-SC - SC
Roberto,
você acredita na democracia burguesa? Eu, evidentemente, não. Então, foi facílimo de perceber que houve jogo sujo de parte a parte:
* que o Lula montou um balcão de compra de deputados num hotel de Brasília, mas não conseguiu comprar deputados suficientes para barrar o impeachment (o outro lado tinha maior poder de fogo);
* que das investigações da Lava-Jato frequentemente pingaram as revelações certas na hora mais conveniente para ferrarem o governo e o PT;
* que o Janot passou 2015 inteiro protegendo o Lula e a Dilma, mas em 2016, quando o grande capital se convenceu de que a Dilma não conseguiria defender seus interesses (não por oposição ideológica, mas, simplesmente, por incompetência, pois, p. ex., tentou fazer o ajuste fiscal mas não conseguiu convencer o PT a deixá-la fazer...), o Janot, de repente, passou a favorecer o outro lado, etc.
Foi uma guerra de foice no escuro e a direita ganhou. Não adianta o PT apelar para a auto-vitimização, pois foi ele quem deu todos os trunfos para o inimigo o destruir. Só ingênuos creem que não tenha existido o mensalão, o petrolão, o aparelhamento do Estado e muitas outras práticas vergonhosas para um partido que ainda cultiva a fama de ser de esquerda, embora tenha vendido a alma ao diabo em 2002, quando se comprometeu a manter uma política econômica que não afetasse os interesses do grande capital.
Quanto à fábula do golpe, foi um artifício para tentar conseguir algum apoio apesar da impopularidade extrema da Dilma. O impeachment tem, sim, base legal: se o estelionato eleitoral principal (prometer barrar as medidas econômicas impopulares e depois, pelo contrário, implementá-las) não é motivo para o impedimento, o estelionato eleitoral secundário (maquilar as contas públicas com manobras ilegais para poder fazer campanha garantindo que elas estavam em ordem, quando, na verdade, estavam em frangalhos) consta entre as práticas que a Constituição considera puníveis com impeachment.
De resto, o processo de impeachment está percorrendo todas as etapas previstas, na Câmara e no Senado, supervisionado passo a passo pelo STF. E só vai resultar porque, repito, os grandes capitalistas decidiram, na virada do ano, que Dilma continuaria mantendo o país paralisado e isto não era bom para os negócios. É simples assim.
Quem já leu o bê-a-bá do marxismo sabe muito bem que, na democracia burguesa, prevalece o poder econômico. Foi este o jogo que o PT resolveu jogar e nele foi derrotado. É hipócrita vir agora dizer que era jogo de cartas marcadas, pois as cartas também estiveram marcadas durante bom tempo em seu benefício. Enquanto tinha serventia, foi usado; depois se afundou em roubalheira e incompetência, deixou de ser útil e está sendo descartado.
A fábula do golpe não serve, como já está mais do que evidenciado, para evitar o impeachment. É só uma forma de o PT fingir que sua derrocada se deveu a um complô e não aos seus próprios e gigantescos erros. Quer evitar que haja um processo de crítica e autocrítica tão agudo quanto o que ocorreu depois da rendição sem luta em 1964.
Eu, pelo contrário, aposto todas as minhas fichas na depuração da esquerda, com o afastamento das maçãs podres e a retomada das bandeiras revolucionárias. Pois, se continuar no rumo atual, logo se tornará irrelevante.
Abs.
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