BELHAM: UM MONSTRO QUE DEVERIA TER SIDO PUNIDO HÁ DECADAS

O hoje general reformado José Antonio Nogueira Belham comandava o DOI-Codi do Rio de Janeiro em 1971, quando o deputado Rubens Paiva morreu como consequência dos espancamentos sofridos em centros de tortura do Exército e da Aeronáutica. Foi no DOI-Codi/RJ que ele expirou e foi o DOI-Codi/RJ que deu sumiço nos seus restos mortais.

Com base nas apurações da Comissão da Verdade, o Ministério Público Federal vai pedir a instauração de ação penal contra Belham. 

Por enquanto, prevalece o entendimento de que a anistia concedida pela ditadura militar a seus agentes em 1979, usando como moeda de troca (para que a oposição a endossasse) a libertação dos presos políticos e a permissão de volta dos exilados políticos, impediria a responsabilização criminal dos matadores, torturadores, estupradores e ocultadores de cadáveres, bem como dos seus mandantes.

Mas, a intenção dos promotores talvez seja a de, no fim da linha, submeterem novamente a questão ao Supremo Tribunal Federal, com o apoio da OAB e  outras entidades da sociedade civil.

Como as nomeações da presidenta Dilma Rousseff mudaram a fisionomia do STF, poderia não se repetir a aberração jurídica de 2010, quando a principal corte do País decidiu que anistias impostas durante a vigência de ditaduras devem ser levadas a sério. O mundo civilizado, começando pela ONU, discorda.  

Tenho fortes motivos pessoais para detestar Belham: o que eu sofri e o que estimados companheiros sofreram nas garras dos seus jagunços .

Mesmo assim, advirto: um octogenário como ele pode morrer a qualquer instante. Se estiver preso ou sendo submetido a processo (pela natureza das acusações) infamante, a direita botará a boca no trombone, fazendo o maior estardalhaço. Poderemos transformar um terrível algoz em vítima e até gerar um clima ruim nos quartéis.

Considero imprescindível que o Estado brasileiro emita um veredicto definitivo a respeito dos Belhams, Ustras e Curiós: o de culpados por execuções covardes e atrocidades de todo tipo. Que passem à História como motivos de vergonha nacional, merecedores da repulsa dos pósteros.

Considero temerário irmos além disto -até porque a senilidade esvazia a monstruosidade. Foram monstros e deveriam ter sido punidos como tais quando ainda o eram. Hoje não passam de velhos de maus bofes, tornados inofensivos pela idade e esperando o momento de baixarem à cova. 

Se o catolicismo estiver certo, legiões de demônios os esperam para fazê-los provar do próprio veneno.