quinta-feira, 31 de maio de 2012

IMPEACHMENT PARA GILMAR MENDES

"Admito que o ex-presidente pudesse estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável. Primeiro, porque é um leigo na área do Direito. Segundo, porque integra o PT. Portanto, se o processo envolve pessoas ligadas ao PT, obviamente, se ocorrer uma condenação, repercutirá nas eleições municipais."

A avaliação, simples mas correta, foi do ministro Marco Aurélio Mello, que sempre considerei o mais lúcido dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Sim, é da natureza humana tentarmos convencer juízes a tomarem as decisões que nos convêm. O destrambelhado Gilmar Mendes só teria motivos para fazer a tempestade em copo d'água que fez:
  • se Lula o tivesse procurado para tentar influir na sentença do processo do mensalão;
  • se Lula lhe houvesse oferecido alguma forma de recompensa ou feito alguma ameaça, para tangê-lo a aceitar a postergação do julgamento para depois das eleições municipais.
Ora, nem em suas declarações mais furibundas à imprensa Mendes ousou acusar Lula de estar pressionando pela absolvição dos réus.

E, mesmo se acreditarmos na versão que Mendes deu do encontro e ninguém confirmou, a referência de Lula a (mais) uma  ligação perigosa  do seu interlocutor é insuficiente para caracterizar uma ameaça. Lula não teria dito nada parecido com "a militância do PT trombeteará dia e noite que é o Carlinhos Cachoeira quem custeia vossas viagens", mas, apenas, sugerido que convinha ao próprio Mendes deixar esses assuntos melindrosos para mais tarde.

É inadequado alguém falar nestes termos a um ministro do Supremo? Sem dúvida! Mas, o que Mendes esperava, ao aceitar um encontro a portas fechadas com Lula sem ter nada de pertinente a tratar com ele?

Se Mendes é tão sensível a hipotéticas insinuações, certamente não as ouvirá atendo-se à liturgia do cargo.

Como explica Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da FGV/RJ:
"...no STF há hoje dois perfis distintos. De um lado ministros mais discretos, que não se pronunciam, exceto nas audiências, e que mantêm distância de Executivo, Legislativo e representantes de interesses em julgamento. Vida pessoal recatada.

Por outro lado há ministros que se pronunciam fora dos autos, estão diariamente na mídia, mantêm contatos políticos, participam de seminários e reuniões com grupos de interesse.

A questão crucial, dizem uns, não é se o ministro deve falar fora dos julgamentos, estar na mídia ou se relacionar social e politicamente. A questão é haver transparência antes, durante e depois dos relacionamentos. E que não faça política. As agendas, os encontros, as atividades dos ministros deveriam ser publicados de antemão.

Em alguns países o juiz não recebe uma parte sem a presença da outra, tão grande é a preocupação com a imparcialidade. O que alguns ministros praticam aqui no STF. Ou grava-se a conversa para assegurar a fidelidade do que ocorreu e proteger o ministro de propostas inadequadas".
Mendes é o pior exemplo de  ministro pop star: pronuncia-se o tempo todo fora dos autos, só falta pendurar uma melancia no pescoço para aparecer mais na mídia, mantém contatos políticos a torto e direito, não recusa convites para eventos de poderosos que têm óbvio interesse em decisões do STF.

Pior, FAZ POLÍTICA (e sempre com viés direitista) --como quando produziu irresponsável alarmismo acerca de um estado policial que nem remotamente se configurava, ou como quando contrapôs à frase da então ministra Dilma Rousseff, de que "tortura é crime imprescritível", a estapafúrdia afirmação de que "terrorismo também é" (esquecendo  não só a diferença jurídica entre terrorismo e resistência à tirania, como também o fato de que a imprescritibilidade do terrorismo só viria a ser introduzida nas leis brasileiras depois dos  anos de chumbo).

E nunca tem gravações para apresentar, que comprovassem suas denúncias delirantes e bombásticas.

O veterano jornalista Jânio de Freitas (vide íntegra aqui) nos brinda com uma constatação explícita e uma sugestão implícita:
"O excesso de raiva e a aparente perda de controle em Gilmar Mendes talvez expliquem, mas não tornam aceitável, que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça, para a opinião pública, afirmações tão descabidas.

...Com muita constância, somos chamados a discutir o decoro parlamentar. Não são apenas os congressistas, no entanto, os obrigados a preservar o decoro da função".
Eu não insinuo, afirmo: já passou da hora de Gilmar Mendes ser submetido a impeachment.

Menos pela comédia de pastelão que está encenando agora e mais por haver, em duas diferentes ocasiões, privado da liberdade Cesare Battisti em função não das leis e da jurisprudência existentes, mas da esperança que nutria de as alterar.

Quando o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio ao escritor italiano, cabia ao presidente do STF suspender o processo de extradição e colocá-lo em liberdade, como sempre se fizera. Mas decidiu mantê-lo preso, confiante em que convenceria seus colegas ministros a detonarem a lei e a instituição do refúgio, passando por cima do Legislativo e usurpando prerrogativa do Executivo. Conseguiu.

Da segunda vez, quando o então presidente Lula negou a extradição, exatamente como o Supremo o autorizara a fazer, o relator Mendes e o presidente Cezar Peluso apostaram de novo numa virada de mesa legal... E PERDERAM!

O desfecho do caso os tornou responsáveis pelo SEQUESTRO de Battisti durante os cinco meses seguintes --e nada existe de mais grave para um magistrado do que dispor tendenciosamente da liberdade alheia, cometendo abuso gritante de autoridade.

Se Mendes sofrer o impeachment agora, Deus estará escrevendo certo por linhas tortas.

6 comentários:

Anônimo disse...

Ele envergonha a nação brasileira.
Venezuela que o diga...

Anônimo disse...

Esse é o GILMAR CUMBICA, no AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAARRRRRRRR!

Carlo Cirenza disse...

Apoio. Esse gangster já deveria estar em cana faz muito tempo. É um dos maiores corruptos do Brasil.

Fabio Antonio de Oliveira disse...

O que acha desse vídeo aqui? Está lá no youtube: Marconi, Demóstenes e Gilmar Mendes juntos, pra todo mundo ver.

http://youtu.be/moy7zYxOihY

Ari Miguel disse...

Impeachment para Gilmar Mendes

Senhores(as),

Nós não estamos falando de partido político nem de ideologia e nem tão pouco de preferências políticas e sim, de uma questão que envolve a mais alta corte do Brasil que, agora, se envolve através do Ministro Gilmar Mendes (que não é de agora que suas decisões são sempre controvérsias e que beneficiam bandidos como a concessão (VENDA?) de habeas corpus na madrugada) em escândalos que beneficiam contraventores e bandidos. O Ministro Gilmar Mendes usa do cargo e do STF para se aliar a bandidos perigosos além de usar meios de comunicação para implantar notícias falsas junto a MÍDIA (revista Veja), como a denuncia de grampos em seu gabinete e agora, conforme a mídia toda noticia, inclusive com desmentido do ex-ministro Nelson Jobim, de que o ex-presidente Lula o pressionara para não votar as denuncias do mensalão. O Lula não é ingênuo de pedir isto ao Gilmar Mendes pois o conhece muito bem, e o Gilmar, no desespero pelo seu envolvimento com toda a sujeira do Cachoeira e do Demóstenes Torres, resolveu, muitos dias depois da reunião, mancomunado, conluiado com a revista Veja plantam denuncias falsas. Isto é muito grave, a atitude deste ministro do STF põe em cheque (dúvida) toda a corte suprema, a sociedade passa a desacreditar da imparcialidade de seus membros, do direito constitucional que é a razão da existência do STF, e da justiça séria e imparcial que é prerrogativa precípua da Corte Suprema (STF).

Se preciso for, vamos as ruas combater esses criminosos de toga, seja magistrados de qualquer tribunal. A sociedade brasileira não suporta mais ver tantas bandalheiras no Judiciário.

Anônimo disse...

Os petistas estão proporcionando a maior experiência da história política do país! Estão levando ao extremo uma das muitas forças que, pela própria natureza do processo político democrático, poderá acabar com ele! Ou seja, além de terem protagonizado vários escândalos de corrupções, se outorgam a insolência de ultrapassarem os limites legais do Estado de Direito! Rui Falcão, imediatamente após a divulgação do encontro secreto do Lula, convocou a militância de seu partido para “dar o troco”! Ora, era exatamente isto que Hitler fazia com a militância do partido nazista antes de tomar o poder! O seu medíocre pensamento lhe diz o seguinte: “já que temos o apoio quase total da população, podemos fazer tudo!”, i.é, foi tomado pela soberba do poder, considera-se o dono da verdade como Hitler!

Os petistas não aceitam que o Lula tentou subverter a estrutura política e jurídica de uma nação! Que se o Lula tivesse sucesso o Brasil já não seria dos brasileiros, seria do Lula e da militância do PT! Exatamente como a Alemanha de Hitler!

A arrogância, a pretensão e a soberba dos petistas se transformaram em delírio! Estão convictos de que o processo político democrático do Brasil chegou à sua síntese final! Vide a declaração do Lula no programa do Ratinho: “não podemos permitir que um tucano volte à presidência!”. Esta afirmação é o resumo burlesco de uma ópera bufa, uma afirmação grotesca de um inapto para a democracia, parte da presunção de que a presidência é um cargo vitalício do PT!

Att. Eugênio José Alati

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