Uma vez aprovado, acrescenta, "o País terá, pela primeira vez, um instrumento dedicado exclusivamente ao enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos".
O sistema será composto por duas instâncias básicas:
- o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, composto por 23 pessoas indicadas pela presidente, sendo a maioria da sociedade civil organizada; e
- o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, que terá 11 peritos indicados por esse Comitê.
Quando constatadas violações, os peritos vão elaborar relatórios com recomendações aos diretores dessas instituições, que terão um prazo determinado para adotar as devidas providências.
É uma iniciativa que merece e deverá receber nosso apoio irrestrito, pois a tortura continuou sendo praticada em larga escala e com impunidade quase absoluta depois que o Brasil se redemocratizou, só mudando o perfil dos torturados.
Vamos cerrar fileiras e esforçarmo-nos ao máximo para evitar que o Congresso desfigure mais este projeto importantíssimo, como vem fazendo com o que cria a Comissão Nacional da Verdade.
4 comentários:
Maria do Rosário está fazendo um trabalho maravilhoso no Ministérios dos DH, não me surpreende, ela já fez grandes trabalhos aqui no Sul.
Só espero que ela não faça a burrada de largar o ministério para concorrer a prefeita de Porto Alegre pelo PT, ela não tem a mínima chance e o trabalho dela no ministério é muito mais importante.
Olha o que eu encontrei.
A transcrição completa está em:
http://www.rodaviva.fapesp.br/materia_busca/485/dulcidio/entrevistados/dulcidio_wanderley_boschilla_1988.htm
Vital Bataglia: Mas você passou uma imagem de uma pessoa truculenta do tempo do “eu quebro e eu arrebento”. Então, para lembrar o telespectador que o conhece, você serviu ao Doi-Codi em 1972 e 1973. [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna. Órgão de repressão política e inteligência do regime militar (1964 - 1985)]
Dulcídio Wanderley Boschilla: Não, 1971 e 1972.
Vital Bataglia: 1971 e 1972.
Dulcídio Wanderley Boschilla: A época mais perigosa.
Vital Bataglia: Depois que você deserdou da PM [Polícia Militar], você foi preso junto com um elemento que naquela época era do Esquadrão da Morte, o Zé Guarda, e fez uma boa amizade com ele. Quem é o Dulcídio? É esse truculento do tempo “eu quebro e eu arrebento” ainda?
Augusto Nunes: Vital, Dulcídio, eu quero aproveitar essa pergunta do Vital para lembrar também uma preocupação de alguns telespectadores. O José Moreira, do Jardins [bairro nobre de São Paulo] – aí você dá uma resposta só - ele pergunta o seguinte: “Por quanto tempo...” - depois estas perguntas todas serão encaminhadas a você, cópias.
Dulcídio Wanderley Boschilla: Tudo bem.
Augusto Nunes: “Por quanto tempo você trabalhou no Doi-Codi? Você se envergonha dessa época? Você se aproveitou dessa época para ser um trampolim para ser juiz de futebol?” Luiz Antonio, de Moema [bairro de São Paulo/SP]: “Eu gostaria que você falasse sobre sua convivência com órgãos de repressão na época da ditadura militar e queria confirmar, saber se é verdade que seu apelido na época da repressão era Capitão.” Queria que você respondesse.
Dulcídio Wanderley Boschilla: Nem a cabo eu cheguei. O problema é o seguinte: eu trabalhei, não me envergonho de ter trabalhado. Quando terminou a Guarda Civil, em 1970, eu fui para a Polícia Militar. Eu não sabia nem marchar, aí me deram na Polícia Militar. Eu não peguei fuzil porque eu era sargento. Se eu fosse cabo eu estava perdido, [por]que iria carregar fuzil e fazer rastejamento e coisa que o valha. Eu fiquei na Polícia Militar e não tinha jeito, eu não me coadunava - aquele não-militar apitando futebol e a Polícia Militar. Porque o regime [disciplinar], antes da Guarda Civil chegar, o regime era muito rígido; depois amoleceu um pouco mais e tal e coisa, um regime mais suave do que 1970. E eu pedi para um amigo meu, que até hoje deve militar no exército: “Você não tem um lugar para me arranjar?” Porque aos políticos eu não podia pedir, porque se eu peço para um cara dentro da Federação ou ligada a qualquer clube eu fico com rabo preso e danço, então eu não peço. Eu sei que eu pedi para esse sujeito. “Eu vou lhe arranjar.” E quando eu vi deu minha transferência para o Doi-Codi, segundo exército, na Rua Tutóia [rua de São Paulo/SP], e eu fui para lá.
Osmar Santos: Você foi torturador?
Dulcídio Wanderley Boschilla: Você está brincando? Olha bem para a minha cara.
Silvio Luiz: Ele quer saber o que você fazia no Doi-Codi.
Dulcídio Wanderley Boschilla: Eu trabalhava, eu escrevia à máquina, eu escrevia à máquina, eu escrevia à máquina... Trabalhava das nove da manhã às onze, almoçava lá, e trabalhava das duas até às quatro, quatro e meia, cinco horas. Eu vou dizer muito sinceramente, a minha função era uma só: eu prestava contas quando se fazia uma viagem a qualquer lugar e vinha despesas de viagem e eu passava no ali no livro-caixa e dava baixa. [Era] eu quem controlava os gastos.
Oldemário Touguinhó: Você dava baixa também dos caras que “fechavam direto” ou não?
Dulcídio Wanderley Boschilla: Eu não sei se fechavam, porque eu nunca vi ninguém “fechar” ninguém.
Oldemário Touguinhó: É? Nunca viu?
Dulcídio Wanderley Boschilla: É, nunca vi ninguém “fechar” ninguém.
Oldemário Touguinhó: Você só dava baixa na despesa? [ri após pergunta]
hahahahah ele só batia máquina no doi-codi hahahahaha ele nunca ouviu nenhum grito no doi-codi hahahahah
quanta mentira!
Olha só essa, a Folha ditabranda usando a ditadura argentina para assim interferir nas eleições daquele pais, é mole heim, a Folha adota lá a mesma tática adotada aqui para impedir a eleição de Dilma
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/991185-argentinos-repercutem-descoberta-da-bfolhab-sobre-ditadura.shtml
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