ME ENGANA QUE EU GOSTO

Cezar Peluso, o inacreditável presidente do Supremo Tribunal Federal em pleno século 21 -- precisamos beliscar-nos para ter certeza de que não voltamos ao século 15, época de Tomás de Torquemada --, está em Washington, decerto para absorver os conceitos de justiça expressos no extermínio de Osama Bin Laden, parentes & amigos.

A defesa de Cesare Battisti pediu a libertação do escritor italiano -- a qual, à luz do bom Direito, já deveria  ter ocorrido no longínquo dia 31 de dezembro de 2010.

Desde então ele está sequestrado, na minha linguagem nua e crua. 

O grande Dalmo Dallari preferiu usar o eufemismo  "prisão ilegal", segundo ele decorrente da  "vocação arbitrária"  de Peluso. O que dá no mesmo...

Na ausência do titular e de sua substituta imediata (a ministra Ellen Gracie), a burocracia do STF entregou o pedido para o ministro Marco Aurélio Mello, que, logo após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido o caso, afirmou à imprensa o óbvio ululante: não sobrara motivo nenhum para Battisti permanecer detido.

Quando Marco Aurélio se preparava para pôr fim ao crime continuado de cerceamento da liberdade  que está sendo perpetrado contra Battisti, a burocracia  percebeu  que errara ao levar o dossiê ao gabinete dele; o  feliz contemplado  deveria ser o ministro Joaquim Barbosa. 

Por conta disto, escoou-se o dia e Battisti não foi solto.

Se Barbosa não correr a dar sua decisão (*), Peluso voltará a tempo de evitar por mais alguns dias que seja feita a verdadeira Justiça.

É claro que, na sessão do Supremo que colocará ponto final no  jus sperniandi  de Peluso, a decisão de Lula vai ser confirmada por folgada maioria.

Mas, Battisti já deveria ter sido libertado em janeiro/2009 -- quando o então ministro da Justiça Tarso Genro reconheceu sua condição de refugiado, que não era passível de discussão por parte do STF e mesmo assim foi discutida, em flagrante violação da Lei do Refúgio e desconsideração da jurisprudência consolidada em vários casos idênticos. 

E, se possível for, de forma mais inequívoca ainda em dezembro/2010, quando falou um presidente da República.

Para quem se sabe injustiçado e vê as suas certezas abaladas pelos consecutivos abusos de poder de que vem sendo vítima, a espera é terrivelmente angustiante.

Como ex-preso político da ditadura militar, sei muito bem do que estou falando.

* Infelizmente, Joaquim Barbosa preferiu o convencionalismo à justiça: lavou as mãos, encaminhando o pedido a Gilmar Mendes. Tenho a certeza de que Marco Aurélio Mello teria ousado fazer o que era certo. Afinal, nas três sessões de julgamento do Caso Battisti no STF, ele foi, disparado, o mais lúcido e combativo dos ministros.