Uma tocaia para Battisti? é o título do novo artigo do companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional.
Ele também ficou apreensivo com as declarações do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, no sentido de que, uma vez confirmada pelo STF a decisão brasileira de não extraditar Cesare Battisti, o escritor, como estrangeiro em situação irregular, possa vir a ser obrigado a deixar o País.
Após lembrar episódios históricos em que perseguidos políticos foram atraídos para emboscadas em outras nações e então aprisionados ou liquidados, Lungarzo avalia:
"...não afirmo, mas também não descarto que a eventual expulsão de Battisti do Brasil, mesmo que esteja fantasiada por um acordo com outro país que não possua convênio de extradição com a Itália, pode ser uma cilada.
Negar isto a priori é ter uma visão idealizada da política, algo que foi muitas vezes ironizado pelos presidentes brasileiros, que sempre entenderam que direitos humanos e negócios costumam ser incompatíveis".
Não nego isto a priori mas, dentro da linha editorial que tracei para mim, prefiro ficar sempre no mais tangível:
- Adams pode ter emitido uma opinião pessoal ou, como parte de uma articulação de bastidores, haver lançado um balão de ensaio, visando aferir as reações a este possível desfecho (cujo pretexto seria a maximização da importância de um detalhe ínfimo e irrelevante em se tratando de perseguidos políticos, qual seja o de Battisti não estar com a documentação em ordem ao ingressar no País);
- então, se os militantes humanitários não nos posicionarmos com a máxima firmeza contra tal hipótese, crescerá a possibilidade de ser, imoralmente, adotada uma linha de ação muito atrativa para os que gostam de ficar em cima do muro (Battisti não seria extraditado nem Lula desautorizado, pontos fundamentais para a esquerda, mas também não permaneceria no Brasil, foco principal da grita direitista);
- mesmo Battisti desembarcando incólume num país que garantisse sua segurança, ainda assim seria fincada uma cunha na nobre tradição brasileira de acolherem-se indiscriminadamente os perseguidos políticos de outras nações, ficando um saldo dos mais negativos para o futuro.
Então, minhas conclusões são as mesmíssimas do Lungarzo:
"Qualquer que seja o motivo, a saída do país de alguém insanamente procurado por uma sociedade militarizada e policialesca no apogeu da ressurreição do fascismo, é muito perigosa e deve ter, como mínimo, garantias internacionais incontestáveis...
As organizações e movimentos em defesa de Battisti, que hoje são muitas, devem se unir para colocar esta possibilidade junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas".
Um comentário:
Muito raramente um perseguido político tem condições de sair legalmente do país que o persegue para poder entrar num outro país com os papéis em ordem.
Negada a extradição, o passo subsequente lógico e justo é legalizar a permanência e garantir a segurança, qualquer outra solução que fira isso será uma aberração que ultrapassa as fronteiras jurídicas e também um insulto às consciências democráticas do nosso povo.
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