No post anterior, enfocamos a possibilidade de o presidente Michel Temer vir a ser cassado por corrupção, o que, se consumado, obrigaria o Congresso Nacional a escolher alguém para cumprir um mandato-tampão que acabaria durando bem poucos meses, enquanto o Brasil permaneceria em compasso de espera.
Na sua coluna desta 3ª feira (7), o filósofo Hélio Schwartsman escreve praticamente a mesmíssima coisa sobre a eventualidade de Temer, como companheiro de chapa, ser cassado por causa do abuso de poder econômico cometido por Dilma Rousseff na última eleição presidencial.
E chega à mesmíssima conclusão: é remotíssima a chance de tal hipótese vingar, porque seria um furo n'água, prejudicando mais do que ajudando a quem quer que fosse.
Abaixo está o artigo do Schwartsman. Meu comentário de ontem vale também para este caso. (Celso Lungaretti).
TEMER NA BERLINDA?
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Se a Justiça Eleitoral não cassar Michel Temer, é porque não quis. Os elementos técnicos para fazê-lo estão dados. Se o que vazou de delações premiadas e depoimentos sigilosos é digno de crédito, já está mais do que claro que a chapa Dilma-Temer nadou em recursos ilícitos, o que em tese basta para caracterizar o tal do abuso econômico.
A tese dos advogados de Michel Temer de que as contas da campanha presidencial e da vice-presidencial deveriam ser separadas é pueril. A racionalidade por trás de uma cassação por abuso de poder não é a incapacidade do candidato de manter o livro-caixa em ordem, mas o fato de que o dinheiro irregular confere uma vantagem indevida na obtenção de votos. E Temer, para o bem e para o mal, recebeu os mesmos 54,5 milhões de votos que Dilma.
Não creio, porém, que Temer perderá o mandato. A menos que surja um fato novo que agrave enormemente a crise política ou que destrua o esboço de recuperação econômica, não interessa ao sistema como um todo tirar o presidente. O fator determinante aqui são os prazos.
Mesmo que a Justiça Eleitoral resolva agir tecnicamente e se decida pela cassação, os advogados de Temer não teriam muita dificuldade em retardar o desfecho do caso, explorando todos os recursos cabíveis tanto no TSE como no STF.
E, quanto mais o tempo avança, maiores ficam as chances de Temer sobreviver.
Com efeito, não faria muito sentido tirar o presidente em, digamos, março ou abril do ano que vem, provocando uma eleição indireta no Congresso, quando estaremos a poucos meses do início de um processo eleitoral regular. Fazê-lo produziria muita marola e pouco resultado.
A grande verdade é que, quanto maiores os impactos de um julgamento, mais político e menos técnico ele tende a tornar-se. O "faça-se a justiça mesmo que pereça o mundo" defendido por Kant raramente é aplicado no mundo real. (Hélio Schwartsman)
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