Sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 20/10/2011 e publicada pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia seguinte, já está em vigência a Lei nº 14.594, reverenciando os resistentes tombados na luta contra a ditadura de 1964/85:Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos”, a ser celebrado, anualmente, em 4 de setembro.O projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Carlos Giannazi, que assim o justificou:
Parágrafo único - O dia a que se refere o “caput” corresponde a 4 de setembro de 1990, data em que foi aberta a vala clandestina localizada no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, na Capital.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
"Um desaparecimento forçado consiste em um sequestro conduzido por agentes do Estado, ou por grupos organizados que agem com o apoio ou a tolerância do Estado, em que a vítima 'desaparece'. Desaparecimentos forçados foram usados primeiramente como forma covarde e violenta de repressão política na América Latina durante os anos 1960.
Estima-se que mais de 90.000 pessoas tenham desaparecido nessa região. No Brasil, durante o período da ditadura militar, o número chega a quase 400 pessoas, dentre as mortas e as desaparecidas. A violência, que ainda hoje assusta o País, menos óbvia, mais ainda presente, tem raízes em nosso passado escravista e paga tributo às duas ditaduras do século 20. Jogar luz no período de sombras e abrir todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no último ciclo ditatorial são imperativos urgentes de uma nação que se pretende verdadeiramente democrática".
O deputado do PSOL colheu informações para orientar o seu projeto no site Mortos e Desaparecidos Políticos, organizado pelo Centro de Documentação Eremias Delizoicov e a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, cuja listagem de vítimas fatais da ditadura militar contém 379 nomes (os já confirmados, embora existam outros):
- Abelardo Rausch Alcântara
- Abílio Clemente Filho
- Aderval Alves Coqueiro
- Adriano Fonseca Filho
- Afonso Henrique Martins Saldanha
- Albertino José de Oliveira
- Alberto Aleixo
- Alceri Maria Gomes da Silva
- Aldo de Sá Brito Souza Neto
- Alex de Paula Xavier Pereira
- Alexander José Ibsen Voeroes
- Alexandre Vannucchi Leme
- Alfeu de Alcântara Monteiro
- Almir Custódio de Lima
- Aluísio Palhano Pedreira Ferreira
- Amaro Luíz de Carvalho
- Ana Maria Nacinovic Corrêa
- Ana Rosa Kucinski Silva
- Anatália de Souza Melo Alves
- André Grabois
- Ângelo Arroyo
- Ângelo Cardoso da Silva
- Ângelo Pezzuti da Silva
- Antogildo Pacoal Vianna
- Antônio Alfredo de Lima
- Antônio Benetazzo
- Antônio Carlos Bicalho Lana
- Antônio Carlos Monteiro Teixeira
- Antônio Carlos Nogueira Cabral
- Antônio Carlos Silveira Alves
- Antônio de Pádua Costa
- Antônio dos Três Reis Oliveira
- Antônio Ferreira Pinto (Alfaiate)
- Antônio Guilherme Ribeiro Ribas
- Antônio Henrique Pereira Neto (Padre Henrique)
- Antônio Joaquim Machado
- Antonio Marcos Pinto de Oliveira
- Antônio Raymundo Lucena
- Antônio Sérgio de Mattos
- Antônio Teodoro de Castro
- Ari da Rocha Miranda
- Ari de Oliveira Mendes Cunha
- Arildo Valadão
- Armando Teixeira Frutuoso
- Arnaldo Cardoso Rocha
- Arno Preis
- Ary Abreu Lima da Rosa
- Augusto Soares da Cunha
- Áurea Eliza Pereira Valadão
- Aurora Maria Nascimento Furtado
- Avelmar Moreira de Barros
- Aylton Adalberto Mortati
- Benedito Gonçalves
- Benedito Pereira Serra
- Bergson Gurjão Farias
- Bernardino Saraiva
- Boanerges de Souza Massa
- Caiuby Alves de Castro
- Carlos Alberto Soares de Freitas
- Carlos Eduardo Pires Fleury
- Carlos Lamarca
- Carlos Marighella
- Carlos Nicolau Danielli
- Carlos Roberto Zanirato
- Carlos Schirmer
- Carmem Jacomini
- Cassimiro Luiz de Freitas
- Catarina Abi-Eçab
- Célio Augusto Guedes
- Celso Gilberto de Oliveira
- Chael Charles Schreier
- Cilon da Cunha Brun
- Ciro Flávio Salasar Oliveira
- Cloves Dias Amorim
- Custódio Saraiva Neto
- Daniel José de Carvalho
- Daniel Ribeiro Callado
- David Capistrano da Costa
- David de Souza Meira
- Dênis Casemiro
- Dermeval da Silva Pereira
- Devanir José de Carvalho
- Dilermano Melo Nascimento
- Dimas Antônio Casemiro
- Dinaelza Soares Santana Coqueiro
- Dinalva Oliveira Teixeira
- Divino Ferreira de Souza
- Divo Fernandes de Oliveira
- Djalma Carvalho Maranhão
- Dorival Ferreira
- Durvalino de Souza
- Edgard Aquino Duarte
- Edmur Péricles Camargo
- Edson Luis de Lima Souto
- Edson Neves Quaresma
- Edu Barreto Leite
- Eduardo Antônio da Fonseca
- Eduardo Collen Leite (Bacuri)
- Eduardo Collier Filho
- Eiraldo Palha Freire
- Elmo Corrêa
- Elson Costa
- Elvaristo Alves da Silva
- Emanuel Bezerra dos Santos
- Enrique Ernesto Ruggia
- Epaminondas Gomes de Oliveira
- Eremias Delizoicov
- Eudaldo Gomes da Silva
- Evaldo Luiz Ferreira de Souza
- Ezequias Bezerra da Rocha
- Félix Escobar Sobrinho
- Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira
- Fernando Augusto Valente da Fonseca
- Fernando Borges de Paula Ferreira
- Fernando da Silva Lembo
- Flávio Carvalho Molina
- Francisco das Chagas Pereira
- Francisco Emanoel Penteado
- Francisco José de Oliveira
- Francisco Manoel Chaves
- Francisco Seiko Okama
- Francisco Tenório Júnior
- Frederico Eduardo Mayr
- Gastone Lúcia Carvalho Beltrão
- Gelson Reicher
- Geraldo Magela Torres Fernandes da Costa
- Gerosina Silva Pereira
- Gerson Theodoro de Oliveira
- Getúlio de Oliveira Cabral
- Gilberto Olímpio Maria
- Gildo Macedo Lacerda
- Grenaldo de Jesus da Silva
- Guido Leão
- Guilherme Gomes Lund
- Hamilton Fernando da Cunha
- Helber José Gomes Goulart
- Hélcio Pereira Fortes
- Helenira Rezende de Souza Nazareth
- Heleny Telles Ferreira Guariba
- Hélio Luiz Navarro de Magalhães
- Henrique Cintra Ferreira de Ornellas
- Higino João Pio
- Hiran de Lima Pereira
- Hiroaki Torigoe
- Honestino Monteiro Guimarães
- Iara Iavelberg
- Idalísio Soares Aranha Filho
- Ieda Santos Delgado
- Íris Amaral
- Ishiro Nagami
- Ísis Dias de Oliveira
- Ismael Silva de Jesus
- Israel Tavares Roque
- Issami Nakamura Okano
- Itair José Veloso
- Iuri Xavier Pereira
- Ivan Mota Dias
- Ivan Rocha Aguiar
- Jaime Petit da Silva
- James Allen da Luz
- Jana Moroni Barroso
- Jane Vanini
- Jarbas Pereira Marques
- Jayme Amorim Miranda
- Jeová Assis Gomes
- João Alfredo Dias
- João Antônio Abi-Eçab
- João Barcellos Martins
- João Batista Franco Drummond
- João Batista Rita
- João Bosco Penido Burnier (Padre)
- João Carlos Cavalcanti Reis
- João Carlos Haas Sobrinho
- João Domingues da Silva
- João Gualberto Calatroni
- João Leonardo da Silva Rocha
- João Lucas Alves
- João Massena Melo
- João Mendes Araújo
- João Roberto Borges de Souza
- Joaquim Alencar de Seixas
- Joaquim Câmara Ferreira
- Joaquim Pires Cerveira
- Joaquinzão
- Joel José de Carvalho
- Joel Vasconcelos Santos
- Joelson Crispim
- Jonas José Albuquerque Barros
- Jorge Alberto Basso
- Jorge Aprígio de Paula
- Jorge Leal Gonçalves Pereira
- Jorge Oscar Adur (Padre)
- José Bartolomeu Rodrigues de Souza
- José Campos Barreto
- José Carlos Novaes da Mata Machado
- José de Oliveira
- José de Souza
- José Ferreira de Almeida
- José Gomes Teixeira
- José Guimarães
- José Huberto Bronca
- José Idésio Brianezi
- José Inocêncio Pereira
- José Júlio de Araújo
- José Lavechia
- José Lima Piauhy Dourado
- José Manoel da Silva
- José Maria Ferreira Araújo
- José Maurílio Patrício
- José Maximino de Andrade Netto
- José Mendes de Sá Roriz
- José Milton Barbosa
- José Montenegro de Lima
- José Porfírio de Souza
- José Raimundo da Costa
- José Roberto Arantes de Almeida
- José Roberto Spiegner
- José Roman
- José Sabino
- José Silton Pinheiro
- José Soares dos Santos
- José Toledo de Oliveira
- José Wilson Lessa Sabag
- Juarez Guimarães de Brito
- Juarez Rodrigues Coelho
- Kleber Lemos da Silva
- Labib Elias Abduch
- Lauriberto José Reyes
- Líbero Giancarlo Castiglia
- Lígia Maria Salgado Nóbrega
- Lincoln Bicalho Roque
- Lincoln Cordeiro Oest
- Lourdes Maria Wanderley Pontes
- Lourenço Camelo de Mesquita
- Lourival de Moura Paulino
- Lúcia Maria de Souza
- Lucimar Brandão
- Lúcio Petit da Silva
- Luís Alberto Andrade de Sá e Benevides
- Luís Almeida Araújo
- Luís Antônio Santa Bárbara
- Luís Inácio Maranhão Filho
- Luis Paulo da Cruz Nunes
- Luiz Affonso Miranda da Costa Rodrigues
- Luiz Carlos Almeida
- Luiz Eduardo da Rocha Merlino
- Luiz Eurico Tejera Lisbôa
- Luiz Fogaça Balboni
- Luiz Gonzaga dos Santos
- Luíz Guilhardini
- Luiz Hirata
- Luiz José da Cunha
- Luiz Renato do Lago Faria
- Luiz Renato Pires de Almeida
- Luiz Renê Silveira e Silva
- Luiz Vieira
- Luíza Augusta Garlippe
- Lyda Monteiro da Silva
- Manoel Aleixo da Silva
- Manoel Fiel Filho
- Manoel José Mendes Nunes de Abreu
- Manoel Lisboa de Moura
- Manoel Raimundo Soares
- Manoel Rodrigues Ferreira
- Manuel Alves de Oliveira
- Manuel José Nurchis
- Márcio Beck Machado
- Marco Antônio Brás de Carvalho
- Marco Antônio da Silva Lima
- Marco Antônio Dias Batista
- Marcos José de Lima
- Marcos Nonato Fonseca
- Margarida Maria Alves
- Maria Ângela Ribeiro
- Maria Augusta Thomaz
- Maria Auxiliadora Lara Barcelos
- Maria Célia Corrêa
- Maria Lúcia Petit da Silva
- Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo
- Maria Regina Marcondes Pinto
- Mariano Joaquim da Silva
- Marilena Villas Boas
- Mário Alves de Souza Vieira
- Mário de Souza Prata
- Maurício Grabois
- Maurício Guilherme da Silveira
- Merival Araújo
- Miguel Pereira dos Santos
- Milton Soares de Castro
- Míriam Lopes Verbena
- Neide Alves dos Santos
- Nelson de Souza Kohl
- Nelson José de Almeida
- Nelson Lima Piauhy Dourado
- Nestor Veras
- Newton Eduardo de Oliveira
- Nilda Carvalho Cunha
- Nilton Rosa da Silva (Bonito)
- Norberto Armando Habeger
- Norberto Nehring
- Odijas Carvalho de Souza
- Olavo Hansen
- Onofre Pinto
- Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior
- Orlando Momente
- Ornalino Cândido da Silva
- Orocílio Martins Gonçalves
- Osvaldo Orlando da Costa
- Otávio Soares da Cunha
- Otoniel Campo Barreto
- Pauline Reichstul
- Paulo César Botelho Massa
- Paulo Costa Ribeiro Bastos
- Paulo de Tarso Celestino da Silva
- Paulo Mendes Rodrigues
- Paulo Roberto Pereira Marques
- Paulo Stuart Wright
- Pedro Alexandrino de Oliveira Filho
- Pedro Carretel
- Pedro Domiense de Oliveira
- Pedro Inácio de Araújo
- Pedro Jerônimo de Souza
- Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar
- Péricles Gusmão Régis
- Raimundo Eduardo da Silva
- Raimundo Ferreira Lima
- Raimundo Gonçalves Figueiredo
- Raimundo Nonato Paz
- Ramires Maranhão do Vale
- Ranúsia Alves Rodrigues
- Raul Amaro Nin Ferreira
- Reinaldo Silveira Pimenta
- Roberto Cieto
- Roberto Macarini
- Roberto Rascardo Rodrigues
- Rodolfo de Carvalho Troiano
- Ronaldo Mouth Queiroz
- Rosalindo Souza
- Rubens Beirodt Paiva
- Rui Osvaldo Aguiar Pftzenreuter
- Ruy Carlos Vieira Berbert
- Ruy Frazão Soares
- Santo Dias da Silva
- Sebastião Gomes da Silva
- Sérgio Correia
- Sérgio Landulfo Furtado
- Severino Elias de Melo
- Severino Viana Colon
- Sidney Fix Marques dos Santos
- Silvano Soares dos Santos
- Soledad Barret Viedma
- Sônia Maria Lopes de Moraes Angel Jones
- Stuart Edgar Angel Jones
- Suely Yumiko Kanayama
- Telma Regina Cordeiro Corrêa
- Therezinha Viana de Assis
- Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto
- Tito de Alencar Lima (Frei Tito)
- Tobias Pereira Júnior
- Túlio Roberto Cardoso Quintiliano
- Uirassu de Assis Batista
- Umberto Albuquerque Câmara Neto
- Valdir Sales Saboya
- Vandick Reidner Pereira Coqueiro
- Victor Carlos Ramos
- Virgílio Gomes da Silva
- Vítor Luíz Papandreu
- Vitorino Alves Moitinho
- Vladimir Herzog
- Walkíria Afonso Costa
- Walter de Souza Ribeiro
- Walter Kenneth Nelson Fleury
- Walter Ribeiro Novaes
- Wânio José de Mattos
- Wilson Silva
- Wilson Souza Pinheiro
- Wilton Ferreira
- Yoshitane Fujimori
- Zuleika Angel Jones
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