BERLUSCONI VEM AÍ

Três notícias da semana sobre o premiê italiano Silvio Berlusconi, que estará chegando ao Brasil ainda neste mês de fevereiro:

• em visita oficial a Israel, qualificou de "injusto" o Relatório Goldstone, já aprovado pela ONU, segundo o qual o estado judeu "cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade", no início do ano passado, quando de seus ataques devastadores na faixa de Gaza. Para Berlusconi, Israel tinha "direito de se defender dos foguetes lançados contra seu país";
• também somou sua voz à dos que pregam uma intervenção estrangeira no Irã, além de cometer o exagero de comparar Ahmadinejad a Hitler ("O problema de segurança é fundamental para Israel. Agora ainda mais, porque há um Estado que prepara uma bomba atômica para usá-la contra alguém. Um Estado com um líder que nos recorda personagens nefastos do passado");
• enquanto isto, na Itália, sua bancada na Câmara dos Deputados conseguiu fazer aprovar um projeto de lei que, caso obtenha a anuência também do Senado, lhe permitirá driblar eternamente a Justiça, pois bastará alegar compromissos oficiais para não ser obrigado a atender as convocações judiciais.
  

É chocante que num país do 1º mundo, em pleno século 21, sejam sequer tentados tais casuísmos descarados.

Berlusconi, que já escapou pela tangente de ser punido pela cobertura política que dava à Máfia siciliana nos anos 90, aspira à impunidade sem inocência também nos processos de fraude fiscal e suborno dos quais é reu.

Abusando vergonhosamente de sua condição de primeiro-ministro, tenta escapar da Justiça mudando as regras do jogo, ao impulsionar a introdução de leis que o beneficiam.

Caso do projeto para que seja reduzido o prazo de prescrição de processos judiciais cujas penas totalizem menos de dez anos, à espera de votação na Câmara. Se transformado em lei, por coincidência, fará com que os processos contra Berlusconi prescrevam imediatamente.

A primeira tentativa que o Executivo e o Legislativo italianos fizeram para atar as mãos do Judiciário foi a promulgação de uma lei conferindo imunidade penal aos ocupantes dos quatro cargos mais altos da administração pública do país.

Isto mantinha Berlusconi a salvo dos processos judiciais até 2013, quando findará seu patético mandato. Mas, o Tribunal Constitucional, instância suprema do Judiciário do país, varreu essa imundície -- que, entretanto, também estão tentando retirar da lixeira...

P.S.: antecipando-me às críticas de quem se posiciona politicamente com o primarismo das torcidas organizadas de futebol, esclareço que, em nome do direito de autodeterminação dos povos, repudiarei qualquer invasão do Irã, assim como minha oposição intransigente à pena de morte me leva a repudiar as execuções em curso no Irã. Eu sempre defendo princípios, não governos.

GOVERNO BELUSCONI LANÇA A "OPERAÇÃO MÃOS SUJAS"

A "Lei Berlusconi" repete a "Lei Fleury": casuísmo
para manter delinquente poderoso fora das grades.

Quando o grande promotor Hélio Bicudo obteve a condenação do delegado Sérgio Paranhos Fleury pelos crimes cometidos como líder do Esquadrão da Morte de São Paulo -- quadrilha de policiais que executava contraventores e, apurou-se depois, era financiada por um grande traficante para eliminar seus concorrentes --, os deputados subservientes à ditadura criaram uma lei com o objetivo exclusivo de evitar que ele ficasse merecidamente atrás das grades.

Apelidada de Lei Fleury, ela alterou a regra segundo a qual os condenados em primeira instância deveriam aguardar presos a sequência do processo. Abriu-se uma exceção para os réus primários, com bons antecedentes e residência fixa.

Foi a retribuição do regime militar a um de seus principais carrascos, responsável pela tocaia contra Carlos Marighella, pela chacina da Lapa, pelo dantesco suplício que antecedeu o assassinato de Eduardo Leite (o Bacuri) e, enfim, por um sem-número de homicídios e torturas.

Em nome do serviço sujo e sanguinário que efetuou a partir de 1968 na repressão política, anistiaram-no informalmente das atividades paralelas que ele antes desenvolvera, ao atuar no radiopatrulhamento de São Paulo.

A introdução de uma lei casuística, para aliviar a situação de um poderoso nos processos que já estavam em curso, é até hoje motivo de opróbrio para o Estado brasileiro -- uma das muitas aberrações que marcaram o período 1964/85.

A Itália está prestes a seguir um dos nossos piores passos -- e em plena democracia! Não tem sequer a atenuante de serem ilegítimos os seus representantes que propõem tal descalabro.

O Senado italiano aprovou nesta 4ª feira (20) projeto de lei do Executivo alterando o prazo de prescrição dos processos judiciais, de forma que aqueles nos quais premiê Silvio Berlusconi é reu (fraude fiscal e suborno) passem a prescrever em seis anos e meio, ao invés dos dez anos atuais.

Ou seja, o governo Berlusconi propôs uma lei que beneficia Berluconi... e o Senado baliu amém.

Se a Câmara também coonestar essa imundície, o premiê terá conseguido escapar pela tangente de todos os processos que lhe são movidos.

Que dizer de um país que aceita ter como primeiro-ministro não um cidadão inocentado das acusações que lhe foram feitas, mas sim um contraventor favorecido pela prescrição dos seus delitos?! Ainda por cima, utilizando em causa própria os poderes que lhe foram concedidos pelo povo italiano.

Também pela tangente, Berlusconi está conseguindo escapar da condenação a que faria jus por ter dado cobertura política à Cosa Nostra na década passada. Esteve a soldo do chefão responsável pelo assassinato de um juiz e seus cinco seguranças.

Se concretizada, a virada de mesa vai produzir um verdadeiro terremoto na Justiça italiana: o número de processos que prescreverão poderá chegar a 100 mil, incluindo grandes casos de falência fraudulenta, como o da Parmalat.

E o Executivo e o Legislativo, acumpliciados, terão conseguido abortar a cruzada contra a impunidade desenvolvida pelo Judiciário, seguindo a tradição dos heróicos magistrados que ousaram confrontar a Máfia com a Operação Mãos Limpas.

Emblematicamente, é um político que protegia mafiosos o atual pomo da discórdia.

Berlusconi encabeça a Operação Mãos Sujas.