APÓS "GOLPE" DE MACRON, FRANÇA ESTÁ À BEIRA DA INSURREIÇÃO POPULAR

 

Acuado pela posição minoritária na Câmara dos deputados da França, Emmanuel Macron decidiu atropelar os trâmites legislativos e impor sua altamente impopular reforma previdenciária usando mecanismo constitucional extraordinário. 

O chamado artigo 49.3 da Constituição francesa permite ao governo aprovar projetos no parlamento sem votação. Devemos lembrar que a França é um regime semipresidencialista, existindo um primeiro-ministro cuja função é administrar assuntos internos do país, enquanto o presidente fica com questões exteriores e de defesa. Quando o primeiro-ministro evoca o citado artigo constitucional, abre-se um período de vinte e quatro horas para a interposição de um voto de desconfiança o qual, caso aceito, significa a derrubada do gabinete ministerial e a rejeição do projeto. 

"ele só faz merda"

Na verdade, o artigo, embora legal, se trata de uma medida de força, quase ditatorial - seria totalitária? - onde o governante francês usa sua maioria política para cassar o debate legislativo, efetivamente soterrando qualquer oposição ou debate ao seu programa. Embora tal medida já tenha sido usada centenas de vezes antes, seu uso para impor projeto de tamanha consequência é inédito e mostra o quanto as ditas democracias liberais são apenas antessalas de regimes autocráticos, aparecendo estes sempre quando os interesses do capital estão em jogo. 

A reforma proposta por Macron é rejeitada por mais de setenta por cento da população francesa e tem provocado mobilizações gigantescas não vistas em décadas no país. Após o ato governamental, as manifestações cresceram em tamanho e intensidade, com a violência aumentando nas grandes cidades. Em Paris, na praça próxima ao parlamento, foram registrados confrontos com a polícia que duraram a noite quase toda. 

O plano do presidente francês vem no momento de agravamento da crise capitalista, com desaceleração econômica e inflação em alta. Desde o início da guerra da Ucrânia, a pressão estadunidense sobre os países europeus forçou o aumento dos gastos militares, impactando nos orçamentos nacionais. Por si mesmo, o plano está articulado com a  decomposição do Estado de Bem Estar Social, já virtualmente sepultado na França, e visa abrir espaço para planos previdenciários privados e seguros, além de alargar o tempo de exploração dos trabalhadores no mercado, mas é apresentado visando preparar o terreno para um contexto de menos gastos sociais e mais gastos para a guerra.

"Macron, o desprezador da República" 

Contudo, se o projeto por si mesmo já seria pessimamente aceito, sua apresentação neste momento se mostrou catastrófica: acossada pela crise, a população viu na proposta de Macron um insulto completo, agravado com seu movimento ditatorial, levando a um quadro de virtual insurreição popular. Em se tratando de um país igual a França, com um histórico de lutas populares e revoltas sanguinárias, pode-se esperar de tudo. 

Macron pode ter assinado seu atestado de óbito político e quem certamente lucrará com isto é a líder da extrema-direita, Marine Le Pen, que já tinha disputado uma eleição acirrada com o atual presidente no último ano. Em caso de novas eleições legislativas, seu partido é candidatíssimo a sair vencedor, tomando o cargo de primeiro-ministro. 

Não podemos descartar, contudo, que, na esteira da aceleração da crise capitalista, o levante francês se radicalize ainda mais. Todas as condições para o barril explodir estão dadas. (por David Emanuel Coelho)