O BRASIL NÃO É PARA GOLPISTAS AMADORES

O golpe de 64 somente se viabilizou para fatores internos e externos  externos conjugados.

Vivíamos ainda sob os efeitos de uma guerra fria que havia tomado o rumo das Américas e Caribe em face da revolução cubana e da crise dos mísseis que tencionou o mundo diante da possibilidade de um conflito nuclear. 

Os Estados Unidos, temendo o alastramento da influência soviética, arquitetaram um projeto para a América do Sul que consistia em golpes militares como antídoto contra governos de tendências esquerdistas que se sentissem estimulados pelo exemplo cubano.

Jango Goulart no Brasil e Allende no Chile são dois exemplos marcantes desse temor estadunidense; e este foi um fator externo preponderante, de vez que os EUA sempre nos consideraram um quintal da casa grande (ou da Casa Branca).

O poderio estadunidense afrontado e vencido por Cuba tinha estabelecido um limite para a guerra fria diante do qual os Estados Unidos não aceitariam ultrapassagem.                      

Internamente tínhamos um quadro de inflação crescente e um governo populista e trabalhista que desde Vargas se traduziu num movimento pendular entre o oportunismo político eleitoral que fazia concessões à esquerda pelega e satisfeita com as migalhas que o capitalismo sempre lhe oferece, e a corte à sempre poderosa elite política brasileira. 

"...militares sequiosos por obterem poder político e 
econômico correspondente ao seu poder de fogo..."

De quebra, historicamente sempre houve a cobiça dos militares, sequiosos por obterem poder político e econômico correspondente ao seu poder de fogo.

Pronto, o golpe direitista estava maduro desde dez anos antes, quando foi abortado pelo suicídio de um populista trabalhista advindo das hostes militares subalternas (tratou-se, contudo, apenas de um adiamento).  

Hoje o quadro é outro. 

Não há nenhuma perspectiva de alastramento de blocos internacionais de poder pseudo-comunista, mesmo estando o capitalismo colapsar por seus próprios fundamentos internos. E isto porque os antigos e pretensos comunistas nada mais eram do que capitalistas de Estado: tão logo esbarraram (Rússia e China) na necessidade de expansão capitalista, não hesitaram em aderir à economia de mercado. 

O que ora se vê é uma disputa pela hegemonia de mercado entre blocos capitalistas, quais sejam: 

— os capitalistas decadentes do ocidente, com suas moedas podres, de um lado; e,

— do outro, e os capitalistas euroasiáticos, pretendentes de um deslocamento do poder econômico do capital. 

Estão todos eles fadados ao fracasso e envolvidos numa disputa fratricida por um espólio capitalista que faz água por todos os lados, inclusive com graves danos ecológicos terrestres e atmosféricos que prenunciam uma conjugação de fatores ameaçadores à humanidade.

Autogolpe à moda do Bozo

Fiz questão de contextualizar o Brasil neste quadro mundial porque a intercomunicação e dependência num mundo com economia capitalista globalizada e convivendo com fatores contraditórios exacerbados (como a tecnologia aplicada à produção de mercadorias e serviços que torna supérflua e reduzida em maior parte a fonte de sustentação capitalista, a extração de mais-valia) torna o Boçalnaro, o ignaro, nada mais do que um atrapalhado (ainda que perigoso) aprendiz de feiticeiro. 

O decreto presidencial que concede liberdade ao antigo soldado da polícia miliar Daniel Silveira (uma nova roupagem de provocador como o Cabo Anselmo, sem disfarce) tem vícios de forma e conteúdo. 

Na questão de forma, é inconstitucional porque se constitui como desvio de finalidade daquilo que a Constituição define como prerrogativas subjetivas da Presidência da República para a sua concessão. 

É intempestivo porque ainda não houve o trânsito em julgado do acórdão do STF, pois os embargos declaratórios com caráter infringentes seriam o recurso tempestivo para o réu tentar modificar a decisão e até a dosimetria da pena.

Ainda na questão de forma, podemos considerar que as atitudes do deputado federal Daniel Silveira se constituem como flagrante falta de decoro parlamentar quando nega a Constituição que jurou respeitar. 

Daniel Silveira e Rodrigo Amorim: vândalos que
desrespeitaram a memória de uma assassinada. 

Unicamente o sentimento corporativo e negociatas fisiológicas do centrão com o Palácio do Planalto o isentam, no parlamento, desta culpa.                                                                         

Na questão de conteúdo podemos afirmar que não há clamor popular pelo descarte da condenação do dito cujo, um miliciano típico que não hesita em fazer apologia pública de assassinatos como o da vereadora Marielle Franco e seu motorista, bem como apregoa um golpe militar ao estilo do AI-5 de 1968, que jogou o Brasil nas trevas do obscurantismo mais recalcitrante. 

Somente os fanatizados bolsonaristas com vezo totalitário apoiam, por maldade ou ignorância, as atitudes do réu condenado.  

Todos os considerandos do decreto presidencial apenas reforçam em nós a certeza de que se conseguimos nos livrar de um autogolpe até aqui, ele continua sendo tentado e, principalmente, será reforçado por suas hostes totalitárias quando se consumar a derrota eleitoral iminente. 

Cabe ao STF ter a altivez de considerar inconstitucional o decreto presidencial da Graça que absolve o réu Daniel Silveira, sob pena de nos quedarmos ao arbítrio e desmoralização do Estado de Direito conquistado a duras penas.  

Como no poema em homenagem a Maiakovski, quem deixa que se arranque um flor no jardim sem dizer nada, pode posteriormente não ter força para impedir que sua garganta seja cortada em face do seu silêncio inicial. (por Dalton Rosado)

Homenagem do Dalton à Rosa Fonseca, ex-presa política e fundadora

do grupo Crítica Radical. Ele a interpreta em dueto com Gomes Brasil