Seguem alguns trechos selecionados de uma reportagem publicada neste sábado (10) pelo Intercept Brasil, com o título de Olavo de Carvalho mentiu à Receita Federal para movimentar dinheiro que recebe do Brasil, cuja íntegra pode ser acessada aqui:
Olavo de Carvalho mora no sul dos Estados Unidos há 15 anos, mas mentiu à Receita Federal ao declarar que ainda é residente no Brasil.
Guru dos filhos e seguidores de Jair Bolsonaro, o autodeclarado filósofo informou no Imposto de Renda de 2018 que mantém residência no Brasil, numa casa que alugou em Curitiba até 2002. Mas o imóvel tem hoje outros moradores, que sequer sabem quem é ele.
Sem declarar a saída definitiva do Brasil, Olavo pode movimentar dinheiro no país como se morasse aqui, o que facilita suas campanhas de arrecadação. E faz isso. Ao menos desde 2006, quando já morava nos EUA, o guru bolsonarista indica os dados de uma conta em nome dele na agência do Itaú nas Mercês, mesmo bairro em que diz à Receita Federal que reside, sempre que pede dinheiro em suas lives na internet.
A mentira à Receita, ao Itaú e ao Banco Central pode configurar fraude, afirmam especialistas em contabilidade e direito tributário com quem conversamos.
Além disso, poderia motivar uma investigação do Banco Central sobre o Itaú, que por pelo menos 12 anos permitiu – e talvez ainda permita – a um cliente famoso manter um endereço desatualizado em seu cadastro bancário e pagar as mesmas tarifas cobradas de um residente brasileiro.
O Intercept tocou a campainha da casa em que Olavo diz manter, numa rua residencial das Mercês, bairro de classe média alta da capital paranaense. Os atuais moradores, donos do imóvel, nos disseram que vivem ali há 11 anos e que nunca ouviram falar no filósofo. Também conversamos com vizinhos e profissionais de um salão de beleza vizinho. Ninguém sabe quem é o antigo morador.
Mas o endereço consta como a residência de Olavo no Brasil na declaração de Imposto de Renda entregue por ele à Receita Federal em 2018 (...) e está anexada a um processo movido contra Olavo pelo compositor Caetano Veloso. Foi o próprio guru que enviou o documento à justiça, na tentativa de mostrar que não tinha dinheiro para pagar a indenização de R$ 2,8 milhões a Caetano pela acusação de pedofilia.
No Imposto de Renda de 2018, Olavo de Carvalho declarava que ainda vivia em Curitiba, embora ele tenha deixado o endereço anos antes para viver nos Estados Unidos. O IR mostra também que Olavo não formalizou à Receita sua saída do país. Quando uma pessoa se muda para o exterior, sem intenção de voltar, deve entregar um documento regularizando a situação em até 12 meses.
A forma de tributação das fontes pagadoras que constam na declaração de Olavo nos permite concluir que, pelo menos até 2017, ele não se declarava residente no exterior. Caso tivesse feito isso, seus pagadores seriam obrigados a reter o Imposto de Renda devido por ele – o que não ocorreu.
Por que mentir à Receita? Uma hipótese é deixar de pagar uma dívida de quase R$ 8 mil que Olavo tem com o fisco. Se decidisse formalizar a saída do Brasil, teria de quitar o boleto.
O valor pode incluir multas por ter deixado de entregar a declaração de saída definitiva do país por três anos consecutivos, entre 2005 e 2007. E pode haver outras infrações.
Outra hipótese é facilitar a arrecadação de seus cursos e doações. Segundo sua filha, Heloisa de Carvalho, Olavo vive desde 2005 em Petersburg, no estado norte-americano de Virgínia, e ainda depende, fundamentalmente, do dinheiro que recebe de brasileiros, alunos dos cursos online de filosofia que lhe renderam a fama de guru da extrema-direita.
Se ele estiver escondendo bens e recursos recebidos ou mantidos no exterior, pode estar cometendo os crimes de evasão de divisas e possivelmente lavagem de dinheiro. (a reportagem do Intercept Brasil, cujos autores foram Amanda Audi, Fabrizio Rosa, Marianna Camargo e Rafael Moro Martins, tem uma extensão incompatível com os padrões deste blog, daí termos feito uma síntese, ao mesmo tempo em que recomendávamos a nossos leitores que acessassem o texto completo)
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