BOZO E SEUS MIQUINHOS AMESTRADOS CANTAM VITÓRIA, MAS UMA TEMPESTADE ESTÁ SE FORMANDO NO CÉU DA ECONOMIA

vinícius torres freire

SOBREVIDA DO GOVERNO BOLSONARO
 DEPENDE DE ARROCHÃO DE GASTOS EM 2020

A sobrevida política de Jair Bolsonaro depende de pelo menos uma votação no Congresso neste 2020. 

Trata-se da emenda constitucional que permite o arrochão do gasto com servidores federais, entre outras contenções de despesas obrigatórias, uma guerra política em potencial.

O talho de gastos começaria ainda neste ano, como previsto na emenda constitucional que foi ao Congresso em novembro passado, a PEC Emergencial, ora esquecida depois da ressaquinha da Previdência e do pilequinho da ideia do PIB bombando na nova era.

O arrochão é quase tão importante para a sobrevivência econômica do governo quanto a reforma da Previdência em 2019. Dado que não haverá aumento relevante de imposto, isto se houver algum, sem esse arrochão o gasto do governo vai bater no teto constitucional em 2021. Haveria então tumulto, da quase paralisação da máquina federal a alguma balbúrdia no mercado financeiro.

Sim, na hipótese de a economia e a receita crescerem 4% neste 2020 e no ano seguinte, o problema seria adiado. Mas fantasia grande é coisa de Carnaval.

Em seu primeiro relatório do ano, a Instituição Fiscal Independente refresca a memória do tamanho crítico da pindaíba. A IFI é um órgão de análise das contas públicas, ligado ao Senado.

A dívida bruta do governo deve ter parado de crescer em 2019, perto de 77% ou 78% do PIB, mas graças a medidas e receitas extraordinárias.

Para que não volte a crescer sem limite, ainda será preciso arrumar dinheiros extraordinários, além de contenções de despesas e aumentos de receitas regulares, duradouros.

A dívida parou de crescer porque: 

1) o governo fez o BNDES pagar o que devia ; 

2) os juros baixaram; 

3) o déficit diminuiu um pouco; e

4) se venderam reservas em dólar.

Para que permaneça controlada, embora em nível alto, seria preciso: 

1) fazer o BNDES pagar logo o resto do que deve; 

2) aprovar o arrochão; 

3) o governo mandar lei que reduza os benefícios tributários (reduções de impostos, grosso modo, para empresas e famílias, como desconto de saúde e educação no IR), prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, coisa de R$ 35 bilhões por ano; e

4) fazer muita privatização, o que não fez até agora; e

5) talvez aumentar imposto.

Sim, a situação continua muito crítica, e as soluções para o problema são muito graves. O gasto discricionário (operação do governo e investimentos) cairá neste ano a níveis críticos, quase de paralisia. 

A gente não nota, distraída demais pelo disparate presidencial diário nas saidinhas do Alvorada.

O arrochão seria acionado sempre que o governo estivesse fazendo dívida em valor maior do que a despesa de investimento, acumulados em 12 meses; duraria por dois anos. Essa já é a situação do governo, faz tempo. Assim, aprovada a PEC, o arrochão entraria logo em vigor.

Ainda que as taxas de juros da dívida pública fiquem em nível historicamente baixo, em algum momento elas subirão (2021?). E, ainda que a dívida pública se estabilize, seu nível é alto. 

Qualquer chacoalhada na economia, com queda de receita, do PIB e alta de juros, o endividamento voltaria a explodir.

Pelo menos essa é sabedoria econômica convencional. Goste-se ou não, para todos os efeitos práticos é a conversa dominante dentro e fora do governo. De resto, as alternativas na praça são malucas ou programas ainda mal explicados em números.

Logo, a conversa político-econômica de 2020 é o arrochão, ano dois, e seus efeitos sociais e político-partidários. 

.

(por Vinicius Torres Freire)