APOLLO NATALI: "PROPOSTAS SENSATAS E INSENSATAS PARA A EDUCAÇÃO".

Por Apollo Natali

"Se os Estados Unidos realmente se empenharem na criação de um novo sistema educacional para o século 21, a primeira medida a ser tomada é levar a profissão de professor a sério" (Barack Obama). "Viverás melhor quando fizeres os professores dos teus filhos serem mais bem pagos do que os políticos" (Wilhelm Reich). "Tratar com o mesmo rigor a responsabilidade fiscal e a responsabilidade educacional do País" (senador Cristovam Buarque).  

Sugestões sensatas essas, de cabeças privilegiadas, na defesa da educação. Igualmente sensatas propostas de Cristovam Buarque serão listadas no final destas linhas. Foram consideradas insensatas pela classe política. 

A reestruturação da educação no estado de São Paulo anunciada pelo governador Geraldo Alckmin, aparentemente nem sensata nem insensata, pode ser uma mexida na contabilidade para diminuir gastos com a educação dos pobres. Em 1998 a rede estadual de ensino tinha 6 milhões de alunos. Atualmente são 3,8 milhões.  Motivos alegados: municipalização do ensino básico, menor taxa de natalidade, transferência de alunos para a rede privada. 

O estado de São Paulo tem 645 municípios, 162 são alcançados pelas inovações. Sem alteração em 519 municípios. Ao todo, 311 mil alunos da rede serão transferidos de suas escolas em todo o Estado: 94 escolas serão fechadas, 66 delas funcionarão como creches; 28 que vão parar de funcionar não têm destinação.

O secretário da Educação, Herman Voorwald, justifica que a intenção é transformar as escolas em locais com apenas alunos de um ciclo –1 a 5 anos, 6 a 9 anos– e ensino médio. Ele defende que o objetivo é melhorar a qualidade do ensino. As transformações começam no início do ano letivo de 2016, para serem concluídas dentro de dois anos. Pais de alunos esperam o dia 14 de novembro, batizado de Dia E (de “ensino”) para saberem que escolas vão fechar.

Num lance de insensatez democrática, Geraldo Alckmin decidiu unilateralmente pelas modificações. Não consultou nem avisou pais e alunos. O sindicato dos professores da rede estadual de ensino, Apeoesp, que representa a categoria, nem sequer foi comunicado. 

O governador garante que professores, merendeiras e funcionários da limpeza não serão demitidos. Não se sabe com que mágica isso vai ser feito.  A presidente da Apeosp, Maria Izabel Azevedo Noronha, lembra que apenas professores concursados não podem ser demitidos. Outras categorias de professores vão ter a carga horária drasticamente reduzidas, podendo chegar ao cúmulo de 12 horas-aula por semana, com a correspondente redução do salário.

“O professor mal vai conseguir se sustentar. Com o tempo,  a secretaria da Educação vai anunciar a necessidade de fechamento de mais escolas. A educação vai piorar, com certeza. A rede já não está organizada. Vai virar uma bagunça geral”, diz Izabel, que como Bebel é conhecida.

O nível educacional do Brasil poderia estar hoje igual ao de países como Costa Rica, Argentina, Chile e Coreia do Sul, tivessem sido levadas a sério propostas de Cristovam Buarque, doutor em economia, senador pelo PT-DF, ex-reitor da UnB de 1985 a 1989, governador do Distrito Federal de 1995 a 1998 e ministro da Educação de 2003 a 2004. Quando governava o Distrito Federal criou o Bolsa Escola, atual Bolsa Família.

Cristovam, no último mês de janeiro, garantia que em 15 anos suas propostas colocariam o Brasil no mesmo estágio educacional daqueles países. Suas idéias foram consideradas insensatas pelo ministro da Educação da época.
    

Só um cego político ou um infeliz omisso quanto às necessidades educacionais do País vê insensatez nas idéias de Cristovam Buarque. Quem enxerga o Brasil com nitidez considera que suas propostas nada têm de insensatas. Vejam: 

• estabelecimento de um piso salarial mínimo para todos os professores, vinculado a exigências mínimas de conhecimento;
• tratar com o mesmo rigor a responsabilidade fiscal e a responsabilidade educacional do País;
• aprovação de uma lei de responsabilidade educacional que obrigue a cada prefeito cumprir as metas traçadas para a educação das crianças que vivem em sua cidade;
• o governo federal, que financia totalmente as universidades e as escolas técnicas federais –e financia também com isenções fiscais federais parte das universidades e escolas privadas– que assuma a responsabilidade pela educação básica dos filhos dos pobres;
• redução das despesas do governo federal em apenas 1% em favor da educação não abala os pilares da política econômica;
• definição de três principais destinações de recursos, ou seja, três pisos, obrigatórios, para todas as escolas brasileiras: um piso de salário e formação do professor, um piso de instalações e equipamentos pedagógicos e um piso de conteúdo para cada disciplina em cada série;

• federalização da educação básica. Considerando a realidade da desigualdade nas rendas das cidades brasileiras e o desinteresse pela educação por parte de grande número de prefeitos, a igualdade de oportunidade educacional só será possível se a educação básica for uma preocupação federal, não apenas municipal ou estadual;
• combinar a responsabilidade federal com a manutenção da descentralização gerencial das escolas a cargo dos municípios e até mesmo dos pais e da sociedade;
• dar a cada criança brasileira uma escola com o mesmo padrão de qualidade, independentemente da cidade onde nasceu e vive. Que uma criança do município maranhense de Centro do Guilherme, p. ex., onde a renda per capita é de R$ 28 por mês, tenha o direito a uma escola com o mesmo padrão de uma criança de Águas de São Pedro, no estado de São Paulo, cuja renda média per capita é de R$ 955 mensais. Neste país desigual as crianças devem ser tratadas como brasileiras, com direitos iguais e não como municipais, com direitos diferenciados;
• toda escola deve ter banheiro e luz elétrica, chão de cimento, paredes de tijolo, teto de telha e um mínimo de equipamentos modernos disponíveis no Brasil;
• assegurar vaga na escola a partir dos quatro anos de idade. O berço da desigualdade na idade adulta está na desigualdade do berço da criança. A porta da igualdade é a educação que complementa o berço e não a fábrica que complementa a renda; e
• que toda criança pobre tenha conhecimento básico da língua portuguesa equivalente aos filhos da elite.