O advogado Modesto Carvalhosa, 82 anos, esteve sempre ao lado das boas causas, a ponto de haver sido preso três vezes pela ditadura no período 1969/71, como "membro auxiliar" da ALN e VPR.
Também se destacava por suas posturas e atitudes constestatórias, na linha da contracultura; liderou a primeira greve de professores e funcionários do ensino superior contra o regime militar, em 1977; teve participação destacada nas lutas pela anistia e pela preservação da natureza; e foi o organizador e coordenador d'O livro negro da corrupção (Paz e Terra, 1995 - leia o e-book aqui).
Então, é chocante a acusação frontal que, como especialista em Direito Econômico e mercado de capitais, faz à presidenta Dilma Rousseff, de estar querendo "proteger as empreiteiras" corruptoras cujos delitos vêm sendo devassados pela Operação Lava-Jato.
Quando leio coisas deste tipo, lembro-me da campanha simplista que outrora era feita contra brinquedos inspirados em filmes de bangue-bangue: "Hoje mocinho, amanhã bandido". Pior ainda, na minha opinião, seria "hoje guerrilheira, amanhã amiguinha das empreiteiras".
Leiam e pasmem (só reproduzi o mais relevante, a íntegra pode ser acessada aqui):
Folha de S. Paulo - Por que a Lei Anticorrupção não foi aplicada na Lava Jato?
Modesto Carvalhosa - Porque a presidente da República já declarou que não vai processar as empresas, só as pessoas. Cabe ao Executivo aplicar a Lei Anticorrupção.
Ela está prevaricando?
Está incidindo em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras.
Mesmo com altos executivos presos, qual a capacidade de pressão das empreiteiras?
Pelo subsídio que deram formal e informalmente para os políticos na eleição presidencial –eleitos ou não– têm o poder ilegítimo de exigir, agora, a recíproca para se livrarem da punição.
E como as empreiteiras sobrevivem economicamente?
Na medida em que não são processadas pela Lei Anticorrupção, estão se suicidando, ficam sangrando. Algumas estão vendendo ativos, outras pedindo recuperação judicial, despedindo empregados. Os advogados precisariam instruir melhor, ficam forçando o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] a impedir a aplicação da Lei Anticorrupção...
Como o senhor vê encontros de advogados com o ministro da Justiça fora da agenda?
O ministro da Justiça tem a obrigação e o dever de receber os advogados. O que ficou configurado nessas visitas secretas é a advocacia administrativa. Ou seja, aproveitar o poder dele para influenciar membros do governo em benefício de terceiros. Não é o exercício da advocacia. É o exercício da advocacia administrativa mesmo.
Qual é o poder do ministro da Justiça?
Ele é um veículo. Trata de assuntos da Polícia Federal, da parte jurídica com a Presidência República, com a Advocacia-Geral da União e com o Tribunal de Contas da União. Há uma tentativa de influenciar, para não se instaurar o processo. É para fazer um acordo de leniência fora da Lei Anticorrupção.
Que órgãos se alinham nessa articulação?
O TCU emitiu o parecer de número 87, em fevereiro, avocando-se o direito de promover acordo de leniência, junto com a AGU, fora da Lei Anticorrupção. O movimento da advocacia administrativa, envolvendo ministro da Justiça, AGU, Controladoria-Geral da União e TCU, é no sentido de criar uma anistia ampla, geral e irrestrita. Não querem aplicar a Lei Anticorrupção.
Qual é a solução que querem?
Fazer um acordo de leniência para todas as empresas do consórcio fora da Lei Anticorrupção. Se houver esse tipo de anistia, o Ministério Público vai pintar e bordar. Vai entrar no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, para anular. É fora da lei, porque abrange todo mundo. Segundo o artigo 16, o acordo de leniência é só para o primeiro delator.
Como a AGU está atuando?
A AGU está agindo no sentido de se alinhar para fazer o acordo de leniência com todas as empreiteiras e fornecedores. Esse movimento de anistia abrange a CPI da Petrobras, que é mais um ato patético do Congresso. O relator também está na linha de anistiar as empreiteiras. É um movimento geral no PT, no governo. Todos estão a serviço da vontade da presidente.
Quais são as medidas que poderão vir do exterior?
As medidas que vêm de fora são arrasadoras, as empreiteiras vão receber pesadas multas. Após condenadas, terão os bens e os créditos sequestrados e impedidas de obter financiamento no exterior. A resistência é suicida. Elas vão ser declaradas inidôneas pelo Banco Mundial. Elas não têm a visão da absoluta imprudência que estão cometendo, ao evitarem ser processadas no Brasil pela Lei Anticorrupção, que é uma lei de efeitos extraterritoriais.
6 comentários:
https://www.youtube.com/watch?v=SkLxTdzcRvs
DIA 15 É A MUDANÇA. ABRAÇO.
Cara, vc parou mesmo em 1971 pois este senhor é conhecido "na praça" como um jurista tucano. Mais surpreendente ainda foi "suavizar" a análise de um prócere do Instituto Millenium (você se lembra do IBAD? É o IBAD da era digital) ao ponto de não considera-lo como um "think thank" da elite nativa.
A Presidente deve sim, salvar as empreiteiras pois elas empregam milhões de trabalhadores, têm tecnologia comparável ao que existe de melhor nos países desenvolvidos (só para lembrar, todas as grandes obras de infra-estrutura do Brasil dos últimos 40 anos foram feitas por empreiteiras brasileiras) e constituem um dos poucos setores da economia brasileira que está sob controle de transnacionais.
O governo tem a postura correta de desejar a punição dos corruptos (também, os da oposição envolvidos) e a preservação das empresas.
Do mesmo modo, devemos sim, manter a obrigatoriedade de conteúdo nacional prevista na lei que regula a exploração do Pré-Sal pois este garante a escala, o conhecimento e estabilidade necessárias para um novo ciclo de industrialização em nosso país.
Não é à toa que vendilhões da pátria tucanos já encaminham propostas ao Congresso Nacional no sentido de acabar com o conteúdo nacional na exploração do Pré-Sal e já falam em "encolher" a Petrobrás para depois acabar com ela.
Só falta agora que você escreva que a "greve" (locaute, isto sim) dos caminhoneiros é um "movimento legítimo dos trabalhadores"! Chile, 1973, traz alguma lembrança a você?
É impressionante que um militante experiente como você não perceba que existe muito mais do que o governo Dilma em jogo nesta crise, em grande parte artificial. O que existe é um jogo pesadíssimo, dirigido do exterior (todos sabemos por quem) para tomar do Brasil esta riqueza estratégica que é o Pré-Sal, fatiar e liquidar a Petrobrás e manter o Brasil sob uma elite reacionária e entreguista, totalmente submisso aos EUA.
Não tenha ilusões! Não haverá "economia verde"! Nenhum país desenvolvido pretende adotar esta maluquice! A economia é movida a energia, e isto não mudará!
Sem a exploração racional do nosso petróleo daquí a 40 anos seremos um imenso Haití, com 230 milhões de desesperados.
Na construção da estação República do metrô o projeto inicial era a demolição do prédio Caetano de Campos onde estudavam centenas de alunos.
O professor Modesto Carvalhosa, em plena ditadura, iniciou um campanha para a preservação do mesmo.
A campanha foi vitoriosa, mas o ditadorzinho de plantão do Estado de São Paulo [governador nomeado pelos militares]como vingança, dispersou os alunos em outras escolas e no prédio tascou a Secretaria de Educação.
Os paulistanos devem ao professor Modesto Carvalhosa a preservação daquele lindo prédio.
É um jurista de prestígio, um homem inatacável.
O governo federal deveria ouvir suas graves advertências. As consequências virão com certeza.
Marcos,
você é muito coerente: defende as dantescas empreiteiras e a energia suja que ameaça exterminar a espécie humana, ataca um inatacável como o Carvalhosa, confunde um locaute financiado pela CIA em 1973 com um movimento atual cuja motivação é meramente econômica.. tudo isso para tentar livrar a cara do PT.
Não dá. O seu partido está podre até a medula. E é uma desgraça para a esquerda brasileira. Suaremos sangue para recuperar a nossa imagem, depois desse mar de lama.
A minha geração se imolou para provar que a esquerda tinha brio para sangrar por seus ideais, depois daquela vergonhosa rendição sem luta de 1964.
O que os jovens precisarão fazer, para provar ao homem comum que a esquerda não deve ser automaticamente igualada ao PT?
O vetusto advogado é um Ferreira Gullar das leis. Hoje, está "do lado de lá" do espectro político. Só falta comparar os capitalistas aos poetas, como fez o antigo membro do Partidão.
A "energia suja" é quem garante que o seu computador esteja ligado. Ou você acha que uma fonte de baixa eficiência energética como a eólica pode manter uma economia moderna funcionando?
Reivindicações utópicas como "baixar o preço do diesel" e "aumento no frete" (que eu saiba, a Presidente não é patroa de nenhum caminhoneiro) como faz o MPL de SP ("tarifa zero").
MPL que teve lideranças treinadas por ONGs estadunidenses (terceirizadas sabemos por quem)para tumultuar aqui e na Cidade do México (sob um governo de centro-esquerda, por "coincidência). Não por acaso, a mesma ONG estadunidense suspeita de treinar os arruaceiros da Union Cruceña (Bolívia) e os neonazistas do Right Sector (Ucrânia). Países alvo da desestabilização pelos EUA.
Voltando aos caminhoneiros: a logística de trazer 5 mil caminhões para "fechar" Brasília foi feita por autônomos ("agregados"), longe de casa desde a metade de fevereiro e com a família esperando a grana do frete para pagar as contas atrasadas? Duvido!
O inimigo da esquerda hoje é o mesmo de 1964, mas seus métodos são muito mais sofisticados do que naquela época. O controle que eles têm do povo via indústria cultural e o "autismo" do entretenimento via tablets e celulares não deixará muito espaço para uma utópica recuperação da "imagem da esquerda" caso a Presidente seja deposta (ou renuncie, como você sugere). Nem o agravamento da crise social sob o neoliberalismo selvagem dos tucanos poderia superar a "anestesia" da massa pela mídia.
Marcos,
o "vetusto advogado" apenas escreveu, com a autoridade de quem passou uma vida inteira defendendo as boas causas, o que qualquer um percebe.
O PT, em nome de seus desatinos, hoje salva as empreiteiras, assim como salvou Maluf da prisão e Sarney da cassação, assim como jogou rios de recursos públicos fora na "Bolsa-Usineiro" (a transposição do São Francisco) e por aí vai.
Por mais contorcionismo que os petistas façam, não dá para esconder mais: o partido hoje já não tem ideal nenhum, só apetites. Pantagruélicos.
Ainda bem que está se destruindo sozinho. Depois disso, há uma chance de a esquerda renascer.
Postar um comentário