CORTE DE BOLONHA 7x1 STF. MAS, CABE A RESSALVA: "MACACO, OLHA O TEU RABO!"

Ele se via como mocinho de faroeste, mas...

A Folha de S. Paulo informa que, ao rejeitar o pedido brasileiro de extradição de Henrique Pizzolato, condenado  pelo Supremo Tribunal Federal como mensaleiro, a Corte de Apelação de Bolonha se ateve a um único e primordial motivo: a falta de segurança em nossas prisões (vide aqui).

A defesa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil que autorizou o repasse de R$ R$ 73,8 milhões da instituição para o esquema criminoso de Marcos Valério e recebeu R$ 336 mil como sua parte do butim, alegou que a morte recente de dois prisioneiros na penitenciária da Papuda evidenciava os riscos que Pizzolato correria, tanto nela quanto nos dois outros presídios que o governo brasileiro indicou como locais de sua detenção caso a extradição fosse concedida.

A decisão da corte italiana fala em "fenômeno alarmante da falta de segurança e de ordem nas penitenciárias brasileiras", cujas condições "não respeitam os direitos fundamentais da pessoa humana". 

De resto, a leitura do acórdão comprova que Pizzolato pisou na bola ao trombetear que a Justiça italiana seria melhor do que a brasileira --por, segundo ele, não se deixar "conduzir pela imprensa". Ridiculamente, o notório criminoso do colarinho branco chegou ao cúmulo de afirmar que "aqui [na Itália], os juízes seguem as leis, seguem as provas".

...seu papel acabou sendo outro.

Na verdade, os seguidores das leis e das provas rechaçaram a argumentação do contraventor, de que o julgamento brasileiro do mensalão teria sido político e marcado pelo cerceamento do seu direito de defesa.

Segundo tais doutos magistrados do 1º mundo, os crimes financeiros cometidos por Pizzolato não passaram de "delitos comuns, sem qualquer conotação política". Não o deixaram escapar do castigo por duvidarem de sua culpa, mas sim por temerem o que lhe pudesse ocorrer nas masmorras brasileiras.

LÁ OS PRESOS NÃO SÃO ASSASSINADOS. 
SUICIDAREM-SE, ELES PODEM.

Os magistrados italianos nos deram uma bela lição de direitos humanos, ao consideraram que os riscos corridos pelo extraditando constituem razão mais do que suficiente para negar-se a extradição. País que se preza não entrega ninguém para ser morto ou barbarizado.

Nos julgamentos do escritor Cesares Battisti, isto não foi minimamente levado em conta por Gilmar Mendes e Cezar Pelluzo, que eram, respectivamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal e o relator do processo. Se dependesse deles, os direitos humanos valeriam tanto quanto os direitos das hortaliças...

Foi totalmente ignorada a dramática carta de Patrizio Gonnella, presidente de uma das principais entidades de defesa dos DH da Itália (a Antígone), que em novembro de 2009 atestou a situação terrível dos presídios italianos, a ponto de lembrarem campos de extermínio, pois somente naquele ano suicidaram-se 62 prisioneiros, antigos militantes da ultraesquerda, por não suportarem os rigores a que eram submetidos nas seções especiais de isolamento (o RDD de lá...).

Eis alguns trechos:

"As condições de vida nas prisões italianas nunca foram tão ruins como são agora. A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite.

Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas, dentre as quais estão a violência e a falta de cuidados médicos.

Battisti no presídio de Frosinone, em 1981.

O regime prisional regido pelo artigo 41 bis da Lei Penitenciária Italiana é tristemente conhecido por ter sido várias vezes criticado pela Corte Européia dos Direitos Humanos.

As sentenças de prisão perpétua são quase sempre cumpridas integralmente, apesar de a Constituição Italiana dizer que as sentenças devem servir para a reintegração social".

Resumo da opereta: em termos de respeito aos DH nas decisões judiciais, o placar moral foi Corte de Bolonha 7x1 STF.

Faltou apenas aos togados peninsulares um mínimo de autocrítica quanto às próprias mazelas -e não só as do passado, pois a Anistia Internacional amiúde denuncia as arbitrariedades cometidas contra imigrantes ilegais e o dantesco descaso com relação à vida de refugiados.

Como não fizeram tal ressalva, podemos dar o troco atirando-lhes na cara a velha pérola da sabedoria popular: "Macaco, olha o teu rabo!".