sexta-feira, 9 de março de 2012

AUTOCRÍTICA: AJUDEI A FABRICAR UM MONSTRO

Em setembro de 2009, quando as perspectivas para Cesare Battisti eram as piores possíveis no Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado José Antonio Dias Toffoli a uma vaga no STF.

Saltava aos olhos que seu currículo não o qualificava para tanto. Advogado Geral da União ele não não tivera méritos acadêmicos para ser, muito menos integrante da mais alta corte do País. 

E já havia episódios suspeitos no seu passado, tanto que foi duas vezes processado por ilegalidades em licitações para prestação de serviços advocatícios.

No entanto, quando Gilmar Mendes, então presidente do Supremo, açulou o PIG contra ele, caí na enorme besteira de defender sua indicação, faltando com meus valores.

É que o voto de Toffoli poderia ser decisivo para o desfecho do Caso Battisti e eu não tinha nenhuma dúvida de que estava aí a razão do posicionamento de Mendes.

Para aliviar minha consciência, eu refletia que nenhum ministro do STF conseguiria ser pior do que o tendenciosíssimo Mendes e o medievalíssimo Cezar Peluso. Se juristas tão indignos da posição que ocupavam estavam colocando uma forca no pescoço de Battisti, fazia sentido lançar contra eles um Toffoli qualquer.

No entanto, a vida inteira me ensinou que é preferível honrarmos nossos princípios, nas piores circunstâncias. E eu acabei tendo de aprender a lição de novo.

Toffoli encontrou-se com Mendes e ambos saíram com disposições diferentes de espírito: o primeiro se lembrou de algum impedimento que o obrigaria a ficar de fora do julgamento do Caso Battisti; e o segundo se desdisse aos repórteres, passando a defender Toffoli como aceitável para o STF. Parece que ambos obtiveram o que queriam.

E a trajetória de Toffoli como ministro do STF não tem chamado a atenção por seus votos, mas sim por episódios como estes:
  •  ter sido, em julho de 2011, um dos convidados do criminalista Roberto Podval para assistir a um casório de ricaços na ilha italiana de Capri, com as nababescas despesas de hospedagem bancadas pelo anfitrião (o qual, como seria de esperar-se, tinha processos em curso no Supremo);
  • ter sido acusado pela advogada Christiane Araújo de Oliveira, em fevereiro de 2012, de haver mantido com ela relações as mais impróprias para um advogado geral da União (foram amantes e ela garante que houve troca de favores com o esquema de corrupção política à qual Christiane servia, incluindo a entrega a Toffoli de gravações sigilosas para serem utilizadas contra um adversário do PT);
  • e, saindo do forno, a acusação de que Toffoli relatou no STF uma ação que atinge um adversário político do seu irmão, José Ticiano Dias Toffoli, prefeito de Marília.
Lembrem-se: ele se declarou impedido de atuar no Caso Battisti, mas considera perfeitamente normal fazer um relatório que levou à condenação de um rival do mano, expondo-o a tornar-se inelegível em função da Lei da Ficha Limpa.

Pela parte que me toca na fabricação dessa criatura de Frankenstein, faço uma sincera autocrítica. Apoiar personagens desse quilate é algo que nunca fizera e jamais farei de novo.

2 comentários:

The Light Son of Janus disse...

a auto-crítica é mãe. É a única ferramenta que valida todas as críticas, pois indica coesão.
Também demonstra coragem e honestidade.
Parabéns.
Abraço,
Ivan

Anônimo disse...

Outra decepção que o jovem Toffoli me causou foi o pedido de vistas do processo do mensalão do senador Azeredo (PSDB-MG). No processo havia um prova incontestável: Um recibo de um cheque no valor de mais de 4 milhões, assinado por Azeredo. O recibo é autêntico, os exames grafotécnicos da pericial constataram a autenticidade. Mesmo assim Tofolli pediu vistas no processo para verificar a autenticidade e, por causa do tal pedido de vistas, até hoje o processo está parado, o Azeredo não pode mais ser denunciado por formação de quadrilha e outros crimes que, por causa da demora, prescreveram, restando apenas as denúncias de peculato e lavagem de dinheiro que, também podem prescrever. E fica por isso mesmo, a mídia nem o STF fazem campanha de alarde contra o risco de prescrição das acusações que ainda restam, só interessa à Casa Grande o "escândalo do século", nem preciso citar o nome.

André

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