AS URNAS DE NOSSA DESESPERANÇA – 7: OS AZARÕES DO PÁREO PRESIDENCIAL QUE CORREM PELO LADO DIREITO DA PISTA

(continuação deste post)

Meirelles: deveria limitar-se ao ofício de economista

Os candidatos menos cotados
nas pesquisas eleitorais, analisados
 por blocos
(1ª parte) 

Por mais difícil que pareça, é possível identificar pontos comuns de visão política nos dois blocos aparentemente heterogêneos de candidaturas menos cotados à Presidência da República, bem como num terceiro candidato à parte (mas que se insere no perfil do ultradireitista Bolsonaro).

O ponto de convergência é a crença (ou mensagem demagógica) na capacidade do Estado e do modo atual de produção mercantil por ele tutelado de resolver a contento os problemas sociais. 

Nenhum deles prega uma nova forma de relação e organização, como se a mediação social feita a partir do modo de produção capitalista fosse a única possível e o seu Estado, uma matriz indispensável da qual possam surgir apenas derivações, não alternativas.  

Este ponto comum reflete seus equívocos também comuns, que passam a existir desde o momento em que se propõem a participar no jogo eleitoral regido pela atual Constituição. 

As regras são previamente estabelecidas e joga quem quer.

Assim, analisemos as convergências de gênero nesses blocos político-eleitorais aparentemente heterogêneos.

Álvaro Dias: deveria limitar-se ao Paraná

O primeiro bloco é formado pelos candidatos Álvaro Dias, do Podemos; Henrique Meirelles, do MDB; João Amoêdo, do Partido Novo; e José Maria Eymael, da Democracia Cristã, todos de direita ou centro-direita. 

Apesar das diferenças cosméticas porventura existentes nos apelidos e situações geopolíticas em que se venha a rotulá-los, eles em nada se diferenciam quanto ao seu conteúdo. Pelo contrário, são inúmeras as identidades programáticas destes quatro candidatos que compõem o bloco da salvação do capitalismo com mais capitalismo pela via do Estado, e cuja identidade ideológica é neoliberal. 

Todos enfatizam, p. ex., a necessidade de crescimento econômico:  

— Álvaro Dias fala em crescimento de 5% ao ano; 

— Henrique Meirelles, um pouquinho mais modesto, aceita 4%, talvez por ter apenas conseguido, como ministro da Fazenda de Michel Temer (do qual agora procura distanciar-se como o diabo da cruz), -3,6% em 2016 e 1% em 2017, com previsão em torno de 1% para 2018; 

— João Amoêdo, como banqueiro pragmático, promete crescimento econômico a partir de 10 diretrizes básicas que mais não são do que o antigo corolário da visão burguesa segundo a qual o Estado deve circunscrever-se à função de regulamentação da ordem capitalista, deixando para o empresariado todas as demandas sociais a partir do conceito da mercadoria; 

Amoêdo: deveria limitar-se a otimizar a agiotagem dos bancos

— José Maria Eymael é o mais simplório nesta questão, apregoando apenas que a isenção de impostos para a construção civil seria a pedra de toque do desenvolvimento econômico.             

Ora, o próprio capital é que está travando o crescimento econômico mundial (e, mais acentuadamente, na periferia do capitalismo). E tal ocorre justamente porque são poucas as atividades empresariais com capacidade de geração de lucro.

Como dizia Karl Marx nas suas teses sobre a tendência da redução da taxa de lucro sob o capitalismo, o que vemos hoje é a exigência cada vez maior,  para fazer face à concorrência de mercado, de investimentos em equipamento tecnológicos e infraestrutura (capital fixo) e cada vez menos em capital variável (salários). 

O capital, ao concentrar riquezas por sua lógica concorrencial de mercado, à qual se aplica a lei darwiniana de seleção das espécies para a vida social, somente proporciona lucros àqueles que detêm mais capital (vide o caso dos grandes conglomerados comerciais e industriais que se fundem para ganhar da concorrência e abocanhar as fatias de mercado detidas pelos concorrentes).

É, portanto, graças à famigerada viabilidade econômica que somente se faz algo a partir de capacidade de lucro e, neste, sentido o Brasil equivale a um maratonista mal alimentado que concorre com atletas mais qualificados, sejam eles os donos do saber científico aplicado à produção de mercadorias (casos dos Estados Unidos e União Europeia), sejam eles os países de mão-de-obra abundante e miserável (casos da Índia e China).

Eymael: limita-se a aumentar para 8 suas derrotas eleitorais

Esquecem-se os candidatos de que o crescimento do PIB previsto para a América Latina no ano de 2018 está em torno de 1,6% (mesmo patamar projetado para os países de outros continentes que também pertencem à periferia do capitalismo ). Querer que seja retomado o desenvolvimento econômico a partir da indução pelo Estado, cujas finanças são cada vez mais deficitárias, é balela eleitoral de quinta categoria.   

A proposição de desenvolvimento econômico dos candidatos desse bloco, suposta varinha de condão capaz de suprir as finanças públicas e aliviar-nos de todos os males decorrentes da depressão econômica mundial (e da dívida pública e privada que já corresponde a 360% do PIB mundial, prenunciando um colapso no médio prazo), são tão irrealizáveis como se querer que um fusquinha dos anos 60 ganhe uma corrida de Fórmula 1 em 2018. 

Mas, há outras identidades programáticas que demonstram quão monocórdias são suas respectivas e repetitivas proposições. 

A redução de gastos estatais, que corresponde ao ajuste do orçamento fiscal, é uma proposição de todos os candidatos, num reconhecimento de que o Estado deve sanear as suas finanças para continuar viável.

Ocorre que, após o pagamento das despesas fixas estatais, pouco sobra para o atendimento das demandas sociais básicas. O objetivo deles é manter viável a tutela do Estado, tida como indispensável para a operacionalidade do sistema capitalista. 

Cabo Daciolo: limita-se a desfrutar seus 15 minutinhos de fama

Há despesas orçamentárias indispensáveis para a governabilidade, como a folha salarial dos poderes do Estado e o custeio da máquina estatal (poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aí incluído os gastos militares com salários e equipamentos); os juros da dívida pública; e o déficit previdenciário. 

Tudo isso, somado a outras despesas menores mas igualmente obrigatórias, implica um déficit fiscal crescente, sem que o Brasil possa emitir moeda sem lastro (que causaria inflação insuportável), como o fazem os EUA e a União Europeia.

Os candidatos somente oferecem respostas a tal impasse acenando com a quimera do desenvolvimento econômico e do arrocho fiscal (este último item causador de grandes prejuízos para o povo no quesito das demandas sociais básicas de responsabilidade constitucional, principalmente saúde e educação). 

Aliás, a Constituição burguesa é sempre invocada quando se trata de cumprimento das regras republicanas que interessam aos capitalistas, mas ignorada solenemente quando se trata do respeito aos direitos populares ali consignados (e isto tem sido observado tanto nos governos de direita quanto nos de esquerda, neste momento de falência do Estado e de explicitação da coerção tácita do capital). 

Outro ponto comum a este bloco de candidatos é o enfoque da questão previdenciária, verdadeiramente explosiva se levarmos em conta quantos brasileiros hoje vivem às custas da previdência social, sem a qual ficariam no abandono, famintos e doentes. 

Para que fosse mantido o equilíbrio contábil das contas, quem deveria pagar as pensões dos inativos seriam os novos contribuintes previdenciários. 

Ocorre que, com o alto índice de desemprego do Brasil (mais de 12% da população economicamente ativa, ou 13,7 milhões de brasileiros), acrescido à redução do nível de salários sobre o qual incide a contribuição, o Estado vê-se obrigado a suprir a déficit previdenciário crescente. 

As fórmulas para o equacionamento desta questão sob a lógica do capital se resumem a duas opções, que procuram se somar. São elas: 

.

— crescimento da economia e, consequentemente, do nível de empregabilidade e dos salários, o que faria aumentar o volume monetário de arrecadação e contribuição previdenciária; e

.

— redução de direitos consubstanciados da redução do valor das pensões (a inflação colabora nesse sentido quando os valores permanecem inalterados) e aumento do tempo de contribuição, obrigando os contribuintes a se aposentarem quando estiverem perto da morte. 

Os candidatos de direita e de esquerda estão presos nesta jaula de ferro inexpugnável criada pelo capitalismo (que se oxida a olhos vistos), daí ser necessário inventarmos uma nova lavagem de roupa, como me disse certo desempregado crônico. 

A alternativa a todos os impasses do capital no seu limite interno absoluto de expansão (por seus próprios fundamentos, e não por ação política externa) não é uma inverossímil otimização de sua administração, mas sim a sua superação. 

As demais propostas administrativas dos candidatos desse bloco apresentam apenas modificações cosméticas, que em nada alteram a substância de seus governos. 

Estes se defrontariam com os mesmos impasses dos seus antecessores, sempre experimentando, no médio prazo, as dificuldades da ingovernabilidade que lhes são impostas pelo capital (cujas agruras terminam invariavelmente arrebentando nas costas do povo explorado pela extração de mais-valia e pelos impostos escorchantes).  

E tudo isso tendo, ainda, de negociar com um parlamento eleito pela força da grana, que funciona da base do é dando que se recebe; e sendo geralmente obrigado a respeitar os interesses corporativos daqueles que se apegam encarniçadamente a suas benesses setoriais, mesmo quando elas conflitam com o interesse coletivo. 

Por último, não há motivo para se dedicar mais do que um parágrafo ao bloco do eu sozinho do Cabo Daciolo, do Patriota, cujo discurso é uma versão religiosa fundamentalista do militarismo bolsonariano, estando mais para o similar evangélico do fanatismo do Estado Islâmico do que para uma candidatura que mereça análise detalhada. (por Dalton Rosado)

(continua neste post)