Ciro Ferreira Gomes, o candidato do PDT
(ou do PFG - Partido dos Ferreira Gomes) —
Nenhum dos presidenciáveis de 2018 tem uma trajetória político-partidária tão eclética, tanto no sentido ideológico como no número de migrações, como o candidato Ciro Gomes.
Seu itinerário partidário e pretensas posições programáticas são os seguintes:
— começou em 1982 pelo PDS, partido da ditadura militar, quando era virgilista;
— migrou para o PMDB em 1983, aderindo ao governador Gonzaga Mota, o qual, por sua vez, migrara do PDS virgilista;
— foi para o PSDB em 1990, acompanhando o seu correligionário de então, o governador Tasso Jereissati, que o fez governador do Ceará e de quem hoje é adversário;
— em 1997 filiou-se ao PPS, que era sucedâneo do antigo Partido Comunista Brasileiro, presidido por Roberto Freire (a guinada de Ciro do partido da ditadura e dos coronéis para o PPS bem demonstra o seu conteúdo ideológico em constante mutação);
— em 2005 foi para o PSB e virou socialista, inclusive com domínio do PT no Ceará, pelo qual elegeu Camilo Santana, um cirista e petista dos novos tempos;
— em 2013 foi para o Pros - Partido da República e da Ordem Social, nome que poderia ser perfeitamente adotado pelas agremiações dos Bolsonaros e Daciolos da vida;
— e desde 2015 está no PDT e virou trabalhista de carteirinha, com direito, se quiser, a lenço vermelho no pescoço e retrato de Getúlio, Jango e Brizola na propaganda eleitoral.
Daí se poder afirmar que Ciro tem um projeto de poder pessoal que se adapta às questões programáticas de acordo com as suas conveniências; neste sentido é caudilhesco, podendo ir de A a Z ao sabor das circunstâncias; a sua afirmação de que é um socialista democrático em permanente revisão dá bem a dimensão dessa mutabilidade ideológica.
O seu programa de governo para o quadriênio 2019/2022 não difere em substância dos de outros candidatos que prometem uma superação das dificuldades orçamentárias pela via da boa governabilidade, mas dentro da guerra de concorrência de mercado e das regras capitalistas estabelecidas para um país periférico com o Brasil (o que torna falaciosos os meios pelos quais objetiva a implementação de suas metas de governo).
Os primeiros erros do seu programa de governo, diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil, são um pleonasmo (sendo candidato a presidente, suas diretrizes só podem estar voltadas para o Brasil) e uma bravata (o subtítulo Brasil soberano, como se a política fosse capaz de conferir soberania de governo sob o capital, que é quem manda aqui e alhures, ainda mais sob a globalização).
No capitalismo o verdadeiro poder é o econômico e qualquer político que se meta a confrontar as suas normas reificadas, sem superá-lo substancialmente, verá que a busca da soberania é algo tão impotente como um projeto de lei municipal querer revogar a lei da gravidade.
Mas, verifiquemos o conteúdo do seu programa.
a) sobre a proposta de crescimento anual do PIB em 5% – a América latina tem um crescimento médio previsto para 2018 de 1,6% ao ano. Isto ocorre não porque todos os governos desde o México até a Patagônia sejam incompetentes, mas porque o capitalismo vive o seu ocaso na sua zona periférica, que sofre com o baixo nível de produtividade de mercadorias em face do uso da alta tecnologia da microeletrônica e da manipulação financeira, tornando os produtos industriais e o câmbio e juros internacionais dos países industrializados diferenciados e proibitivos para nós.
Ademais, o que se está a presenciar é a volta do protecionismo de mercado decorrente da crescente incapacidade de poder de compra de uma população mundial que vive o drama do desemprego estrutural, cujo combate o candidato Ciro quer resolver num passe de mágica.
A questão que se coloca, portanto, não é participarmos dessa olimpíada do crescimento econômico, mas nos livrarmos dela e darmos sentido a uma produção de bens e serviços que nos resgate da nossa miséria cada vez mais acentuada (inclusive no Ceará, terra do Ciro), atestando para o mundo a possibilidade de superação de um modelo social que se exaure a olhos vistos. Afinal, o Brasil continental é um dos poucos países que têm capacidade de sustentar-se por ele mesmo.
As propostas que consubstanciam o implemento da promessa de crescimento do PIB de 5% ao ano de Ciro são inexequíveis e contraditórias, repetindo as quimeras dos que há dois anos nos garantiam que teríamos um crescimento do PIB de 3% em 2018.
b) sobre o ajuste fiscal, reforma da Previdência, tributação dos ricos e redução das despesas com juros – como sabemos, o orçamento fiscal da União para 2018, projetou uma receita de R$ 3,5 trilhões e um déficit de R$ 157 bilhões, além de despesas com rubricas anti-povo.
Só as rubricas relativas ao refinanciamento da dívida pública (orçada em R$ 1,1 trilhões), déficit da Previdência Social (R$ 585 bilhões) e despesas com pagamento de funcionários públicos (R$ 322,8 bilhões) equivalem a mais de R$ 2 trilhões, ou seja, cerca de 60% de toda a receita fiscal.
As propostas de Ciro Gomes para o enfrentamento da questão previdenciária pelo menos não são fantasiosas. Fixam-se na redução de gastos no que ele chamou de sistema multipilar capitalizado, que mais não passa de uma redistribuição de custos e redução de direitos, ou seja, uma proposta que sacrifica pensionistas atuais e futuros. No capitalismo não há almoço grátis, como disse Milton Friedman.
Os custos com infraestrutura e investimentos públicos; educação; saúde; segurança pública; Forças Armadas; custeio dos poderes constituídos (Legislativo e Judiciário) e tantas outras rubricas, somados, provocam o déficit fiscal, e são desafios que não podem ser enfrentados com bravatas eleitoreiras sem consistência e sem base na cruel realidade econômica.
O candidato Ciro quer atacar o déficit fiscal a partir de premissas que fatalmente hão de esbarrar numa concorrência de mercado internacional que é cada vez mais aguerrida face ao debacle mundial.
A busca da industrialização é a base da sua tentativa de alavancar a receita fiscal; neste sentido, alude ao crescimento econômico ocorrido entre 1958/1987 (uns 6,6% a.a.), que ele quer retomar.
Mas Ciro deixa de considerar que a terceira revolução industrial da microeletrônica, iniciada por volta dos anos 70, aumentou o nível de produtividade mundial com o uso da robotização e tecnologias de produção que implicaram uma redução substancial do nível de empregabilidade e redução da produção global de mais-valia e valor, gerando um impasse intransponível sob a lógica capitalista.
Assim, como todos os outros partidos e candidatos, procura na causa do mal a solução do mal.
Outro pilar de sustentação da sua tese desenvolvimento da industrialização é a cantilena da melhora do nível de educação. Tal proposição, comum a todos os candidatos de ontem, hoje e amanhã, é a mais falaciosa de todas as proposições, tanto na forma como no conteúdo.
Começa que a melhora do nível de instrução não é fator preponderante de empregabilidade, pois, se fosse, a União Europeia, culta e bem alimentada, não estaria enfrentando uma situação semelhante à do Brasil, com sérios problemas previdenciários e financeiros. Lá, contudo, o quadro se torna menos explosivo graças à manipulação do grande sistema financeiro (que anula os efeitos dos juros da sua gigantesca dívida pública) e à credibilidade de sua moeda forte, o euro.
Quanto mais sofisticada tecnologicamente a produção, mais desemprego ela provoca. É uma contradição do modo de produção capitalista que atesta dramaticamente a sua irracionalidade.
Hoje, no mundo inteiro, a educação é voltada para a positivação das categorias econômicas capitalistas ao invés de demonstrar a sua negatividade. Os professores ganham mal, aprendem errado e ensinam errado; isto é culpa do capitalismo.
Ciro propõe, ainda, uma taxação das grandes riquezas, como se o Congresso Nacional futuro, financiado pelos que detêm tais riquezas, estivesse disposto a trair os seus financiadores. É preciso termos sempre em mente que, na democracia burguesa, os políticos são meros paus mandados do poder econômico que os elege.
Ademais, a taxação das fortunas inibiria a vinda de capitais externos para o país, conflitando, portanto, com a proposição de industrialização da produção voltada para a exportação e aumento do consumo interno. No capitalismo é assim, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Não há como derrotar o capital a partir das suas próprias premissas.
Por fim Ciro quer fazer o ajuste fiscal com a redução das taxas de juros. Ora, é somente graças aos juros altos que o Brasil atrai capitais, já que a fragilidade da nossa economia e da nossa moeda torna nosso país menos atrativo para os investidores.
A redução das taxas de juros aos níveis europeus ou estadunidenses deixaria os rapinantes do mercado financeiro desinteressados nos títulos da dívida pública brasileira e investimentos bancários, o que provocaria uma evasão de USD e euro em massa, deixando-nos em sérias dificuldades.
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c) sobre políticas públicas relativas à dissociação de gênero, ao movimento LGBTI e contra a violência urbana – o Ceará, governado nos últimos 30 anos dentro de uma visão industrializante que Tasso Jereissati adotou e foi mantida pelos governos da família Ferreira Gomes, registrou, pari passu ao crescimento econômico havido, um aumento da violência urbana que está entre os maiores do país.
Assim, o candidato Ciro não tem credibilidade para afirmar-se capaz de resolver tal problema, que hoje transcende a capacidade dele e de qualquer outro governante.
Um país com tais percentagens e/ou números absolutos de criminalidade não a conseguirá controlar a partir de uma lógica industrial e capitalista perversa.
Não se combate a bestialidade da barbárie pela força, mas a partir de critérios de convivência humanizadas e padrões morais educativos.
Quanto à questão da dissociação de gênero e movimento LGBTI, é o caso de lhe perguntarmos se, como afirmou em 2002 sobre a Patrícia Pillar, ainda considera que, num eventual governo seu, o papel de uma companheira seria apenas o de dormir com ele... (por Dalton Rosado)
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