DALTON ROSADO: DUAS CONTRADIÇÕES FUNDAMENTAIS DO CAPITALISMO E UM QUESTIONAMENTO PERTINENTE.

"O capitalismo é uma contradição

em processo" (Karl Marx)

A percepção de que o capitalismo é uma forma de relação social contraditória é constatada com clareza cada vez maior a partir da desigualdade social existente e que ora se acentua como barbárie social, mas a compreensão científica de tal contradição somente pode advir do estudo elucidativo das razões pelas quais isto ocorre. 

Somente o estudo da essência dos mecanismos e fundamentos da dinâmica das relações sociais mediadas pela forma-valor (dinheiro e mercadorias) pode nos oferecer uma visão crítica e nos levar às conclusões lógicas de que não há como humanizar-se esta forma de relação social, desumana por natureza: e de que jamais poderá haver a justa distribuição do dinheiro sob qualquer forma política.  

O dinheiro precisa se acumular continuamente, reprodutivamente e de modo aumentado para ter credibilidade existencial, daí não admitir justa distribuição. Quanto mais dinheiro haja, mais ele precisa se concentrar para se reproduzir e aumentar. 

Entretanto, esta é uma fórmula matemática que tende ao infinito, enquanto a realidade da capacidade de consumo social é previamente determinada, numa proporção diferenciada para menor. Aí está o limite interno de reprodução que ora está sendo alcançado. 

Historicamente, todas as tentativas (mesmo as poucas sinceras) de se promover justiça social a partir de produção e reprodução da forma-valor fracassaram. 

É que a forma-valor é uma abstração numérica criada pela mente humana a partir da mensuração mal intencionada (ou não) do tempo de trabalho abstrato, ou seja, mensuração econômica, numérica, do tempo de força de trabalho aplicado na produção das mercadorias, sendo ela própria, a força de trabalho abstrata, uma mercadoria – ou seja, algo completamente diferente do esforço humano de produção de bens e serviços em interação com natureza. Uma coisa não é o sinônimo da outra, como costumeiramente e inadvertidamente se supõe.

A ideia de valor, abstratamente admitida, passou a existir no exato momento em que as sociedades comunais deixaram de partilhar os bens produzidos coletivamente para considerá-los como propriedade privada e individual de quem os produziu. A partir de então, a possibilidade de exercício de poder individual, decorrente da detenção privada de bens transformados em mercadorias, induziu uma parte dos seres humanos a escravizar outros seres humanos como animais de carga produtores de mercadorias. 

O trabalho abstrato, produtor da mercadoria dinheiro e remunerado parcialmente pela mesma mercadoria dinheiro (dizemos parcialmente pelo fato de que diariamente um determinado quantitativo de horas trabalhadas pelo trabalhador não é remunerada pelo capital), nada mais é do que uma forma disfarçada do antigo escravismo direto. 

Assim, a forma-valor foi um achado maldoso que os segregacionistas dos últimos milênios encontraram como forma de acumulação individualizada da riqueza abstrata, para, assim, manterem sob seu domínio a riqueza material produzida (transformada em riqueza abstrata) e o poder. 

Mas, como diz o sábio adágio popular, não há mal que sempre dure; assim, as contradições da atual e histórica forma de relação social, existente a partir da forma-valor, afloram agora como decorrência de sua evolução, e de modo tão acelerado que ela se inviabiliza, tornando bastante perceptível a sua obsolescência como instrumento eficaz de mediação social. 

O desemprego estrutural é uma tragédia social mundial; mas, ao mesmo tempo, constitui-se num indicador da necessidade de superação do próprio emprego como forma de relação social. Não há soluções socialmente viáveis dentro da forma-valor no seu estágio atual, impondo-se, portanto, a sua superação urgente.              

O capitalismo é a tradução da acumulação do valor transformado em capital que se autonomiza e domina toda a sociedade organizada a partir de sua mediação social. Os próprios capitalistas, em que pese os benefícios que detêm, são meros agentes subordinados à sua lógica autotélica. O Estado capitalista e o capitalismo de Estado também se subordinam a esta mesma dinâmica.

O valor, por sua vez, é a contagem numérica, abstrata, de horas de trabalho abstrato, simultaneamente algo concreto e abstrato enquanto mercadoria que é, e coagulado na produção de outras mercadorias (de modo a que tudo se transforme em mercadorias). 

Assim, toda a formação do capital e toda a organização social feita a partir da forma-valor deriva de um gene inicial denominado mercadoria trabalho abstrato. Não há valor válido (embora haja dinheiro sem valor, como agora ocorre com a emissão de dinheiro sem lastro pelos países mundo afora) sem que haja trabalho abstrato a lhe substanciar.   

Consequentemente, a primeira e grande contradição vivida pelo capitalismo no seu estágio desenvolvido atual é que ele elimina a sua fonte de vida: o trabalho abstrato.

O capitalismo é a fase do desenvolvimento da forma-valor na qual se estabelece uma guerra mundial de concorrência de mercado. 

Na guerra de mercado somente sobrevive quem produz mais com menor custo de produção, e só há uma forma de reduzir custos de produção: a exacerbação da extração de mais-valia relativa na qual uma hora de trabalho abstrato (ainda que seja muito bem remunerada individualmente) elimina os custos de produção de muitas outras horas de trabalho anteriormente necessárias na produção de uma mesma mercadoria (aumento do trabalho excedente, não remunerado, em contraponto com o trabalho necessário, remunerado).

Com o avanço tecnológico da terceira revolução industrial da microeletrônica, da comunicação via satélite e da racionalização cibernética, a produção de mercadorias provocou três fenômenos:

— a obsolescência global e em maior parte do trabalho abstrato, único produtor de valor;

— o deslocamento da produção para áreas de trabalho abstrato barato e abundante (casos da China, Índia e outros países asiáticos); e

— a inviabilização da previdência social pública que está consumindo o orçamento estatal, em razão de que há uma desproporção entre os pensionistas e novos contribuintes previdenciários. Tal fato inviabiliza a função precípua do Estado de prover os mecanismos de sustentação do capitalismo e se torna um estorvo para a vida mercantil. 

Ainda que haja lucros individualizados empresarialmente nas empresas que conseguem automatizar a sua produção de mercadorias e com isto sobreviver na guerra de mercado, elas estão implicitamente reduzindo a massa global de valor produzido e de extração de mais-valia; isto equivale a decretar a morte do próprio capital. 

A redução do uso mundial da fonte de produção de valor, o trabalho abstrato, representa a falência do capitalismo por seus próprios fundamentos; esta contradição, a maior e mais fundamental hoje existente, foi antecipada por Karl Marx como inevitável dentro da lógica social mercantil há 160 anos.

O ESTADO É O FEITIÇO SE VOLTANDO CONTRA O FEITICEIRO

O Estado moderno, republicano, capitalista, foi pensado e juridicamente institucionalizado a partir de uma exigência do desenvolvimento do capital. A monarquia absolutista feudal na qual os monarcas eram senhores da vida e da morte, não poderia sobreviver ao interesse mercantil ascendente. A revolução iluminista burguesa, republicana, mais não é do que a adaptação política submissa a uma ordem social ditada pelo capital. 

Entretanto, como o capitalismo é mesmo uma contradição em processo, as mutações havidas na função precípua do Estado vêm se transformando em mais um empecilho ao desenvolvimento do capital do que instrumento de sua defesa.

A decomposição social que empobrece o Estado e as populações mundo afora se choca com as leis elaboradas pelo próprio Estado em vários aspectos da vida cotidiana. Vejamos alguns exemplos:

— o estado estabelece regras de ordenamento habitacional urbano que somente são factíveis a partir de determinados níveis de capacidade de consumo privado. Como tais níveis de consumo não são alcançados (construção de moradias com saneamento básico, correto abastecimento de água e luz, coleta e destinação de lixo, corretos espaçamentos urbanísticos, etc.,) a legislação estatal não pode ser obedecida por uma população exaurida economicamente, que se obriga a morar em favelas. 

Neste momento o Estado mostra a sua verdadeira face opressora: um caríssimo estamento social custeado pelo contribuinte exaurido que perde sua função social e luta apenas para precariamente cumprir as suas funções de regulamentação da coerção social manu militari patrocinada pelo capital aos seus súditos e, concomitantemente, promover o controle monetário;

— a falência das finanças públicas está endividando o Estado, que atrai investimentos de rendas capitalistas privadas para si com pagamento de juros a tal nível de insolvência que, brevemente, deverá provocar uma hecatombe no mundo financeiro com a decretação pelo sistema financeiro da incapacidade de devolução dos valores aplicados. A Grécia foi um pequeno exemplo do tsunami que está por vir (e que se tornará insustentável quando ocorrer com os países do chamado G7). As finanças públicas deficitárias estão se tornando uma arma contra o próprio capitalismo;

— evidencia-se um acentuado nível de corrupção com o dinheiro público por parte dos gestores públicos e parlamentares, como decorrência de um processo eletivo no qual se vendem candidatos como se vendem mercadorias no mercado. A embalagem se torna mais importante do que o conteúdo do produto e o processo eleitoral democrático é uma corrida financeira caríssima na qual saem vitoriosos os mais corruptos ou comprometidos com todo tipo de corporativismo e interesses escusos. 

É graças a isto que temos as bancadas da bala, do jogo do bicho, dos evangélicos, dos proprietários rurais, dos industriais e grandes comerciantes, das empreiteiras, dos sindicatos, dos traficantes e do crime organizado de colarinho branco ou sujo, etc. 

O Estado originalmente estruturado para dar sustentação ao capital e manter a opressão nele contida coercitivamente, agora se torna um instrumento ineficaz para tal função e assume sem pejo a sua carantonha opressora e economicamente insustentável e corrupta, perdendo força enquanto instrumento do capital. 

Até fornecedores de bens e serviços, sem receber as suas faturas, ficam receosos das suas relações comerciais com o Estado; funcionários públicos veem diminuídos ou atrasados os seus salários e pensões, daí sua indignação contra os gestores públicos, transformando o Estado numa fortaleza decrépita do mundo capitalista; as Forças Armadas veem seus orçamentos diminuídos, etc. o Estado definha como última fortaleza do capital.

Diante de tudo isto, cabe uma singela pergunta: é uma postura de esquerda

 participarmos e legitimarmos o parlamento, ou aceitarmos gerir esse

Estado falido, contribuindo com as tentativas de viabilizá-lo

economicamente e, assim, ajudando a dar

sobrevida ao capitalismo?
(Dalton Rosado)